TJSP 26/07/2013 - Pág. 797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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legal. - Advs: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045570-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ernani Christovam Vasconcellos - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045702-14.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Transcarvel Transportes Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laercio Nilton Farina (OAB: 41823/SP) - Natalia Ferraz Granja (OAB: 273175/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045972-04.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura do
Município de São Bernardo do Campo - Embargdo: Joaquim Barroso da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) - Maria
Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046530-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Neide
Ytoe Yamanaka Cristal (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Celso Gonçalves dos Santos - Apdo/Apte: Dijair Dias - Apdo/Apte:
Gilmar Zanirato - Apdo/Apte: Isaac Ferreira da Silva Junior - Apdo/Apte: Jose Francisco Liberato - Apdo/Apte: Osvaldo Jose
Martins de Paula - Apdo/Apte: Paulo Cesar do Carmo - Apdo/Apte: Rommel Bergamo - Apdo/Apte: Solange Martins Sardinha
Teso - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB:
111290/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP)
- Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose
Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB:
90366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047304-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Ricardo Sebilhano (Assistência Judiciária) Apelado: Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cdp - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Antoninha Volpe
(OAB: 267757/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047330-19.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anderson Carlos Fuzetto (Justiça
Gratuita) - Embargte: Ronaldo Aparecido Lopez - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047425-78.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josino Barbosa da Silva - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047542-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourdes de Souza Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jose Humberto Demidoff Leal (OAB: 261911/SP) - Claudio Gilberto Saquelli (OAB: 287960/SP) - Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047731-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdelina Brisola de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante:
Tereza Gonçalves dos Santos - Apelante: Alaide Lima de Castro - Apelante: Maria Cleunice Chiquetti Santarelli - Apelante: Sueli
de Fatima Almeida Martins de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0048484-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Perocco Luiz da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Diego
Ferreira Russi (OAB: 238441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º