TJSP 15/07/2013 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
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sentença”. Saem os presentes intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____(Evelise A.
Yamada), Escrevente , digitei e subscrevo. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO
ANIBAL (OAB 259303/SP), ROSANGELA BERNEGOSSO (OAB 211868/SP)
Processo 0062828-98.2007.8.26.0224 (224.01.2007.062828) - Cautelar Inominada - Fazenda do Estado de São Paulo Vixtrading Industria e Comercio Comercio Import. Exp. Ltda - Processo nº:15.144/2007 Vistos. Desentranhem-se os documentos
de fls. 131/269, uma vez que equivocadamente acostados aos autos. Após, cumpra-se o despacho de fls. 115, expedindo-se
nova carta precatória, instruindo-a com os documentos desentranhados e com as cópias de fls. 98/105, intimando-se a Fazenda
do Estado para retirar a carta precatória e comprovar sua distribuição. Int. - ADV: ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP)
Processo 0066779-32.2009.8.26.0224 (224.01.2009.066779) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Municipio de Guarulhos - Luiz Carlos da Rocha Goncalves e outros - Processo nº:5.114/2009 Vistos. Defiro o
quanto postulado às fls. 854/856, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP), SONIA
REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP),
ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), IVON RIBEIRO (OAB 136214/SP)
Processo 0076229-67.2007.8.26.0224 (224.01.2007.076229) - Procedimento Sumário - Ak Administradora de Bens Proprios
Ltda - Municipalidade de Guarulhos - Informe o requerente nº de conta e demais dados relativos ao depósito judicial de 30/09,
pois não foi possível identifica-los no comprovante de pagamento de títulos juntado. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES
(OAB 77442/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB
207048/SP)
Processo 0076385-79.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076385) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Municipio de Guarulhos - Empresa de Onibus Guarulhos - Processo nº:0076385-79.2012 Classe - AssuntoProcedimento
Sumário - Indenização por Dano Material Requerente: Município de Guarulhos Requerido: Empresa de Ônibus Guarulhos Data
da audiência:10/07/2013 às 15:30h Aos 10 de Julho de 2013, às 15:30 horas, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, Estado
de São Paulo, na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. José Roberto Leme
Alves de Oliveira, comigo, escrevente técnico judiciário, abaixo assinada, foi aberta a audiência de instrução nos autos da Ação
de Procedimento Sumário que o Município de Guarulhos move contra a Empresa de Ônibus Guarulhos. Com as formalidades
legais, apregoadas as partes, compareceu a procuradora do Município, Dra. Elaine Baptista. de Lacerda. Gonçalves, OAB/SP
79.791 e a representante da requerida, Sra. Barbara Besenbruch acompanhada por seu advogado, Dr. Dennis Pelegrinelli de
Paula Souza, OAB/SP 199.625. Iniciados os trabalhos, foi ouvida uma testemunha arrolada pelo requerido, conforme termo em
apartado. Reiteradas, pelos advogados de ambas as partes, as manifestações anteriores, pelo MM. Juiz foi dito: “Venham os
autos conclusos para sentença”. Saem os presentes intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu,_____(Evelise A. Yamada), Escrevente , digitei e subscrevo. MM. Juiz: Procuradora do Município: Advogado da requerida: ADV: ANA CARLA CORDEIRO SILVA (OAB 333250/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP),
ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP), CARLA MARIA VARESI (OAB 166502/SP)
Processo 0083377-27.2010.8.26.0224/02 (224.01.1994.027921/2) - Embargos à Arrematação - Stillo Metalúrgica Ltda. Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Processo nº:1995/000577 Vistos. Os embargos de arrematação foram julgados
procedentes, diga o embargante. Int. - ADV: SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), FERNANDO NEVES CASTELA (OAB
189555/SP)
Processo 0085237-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.085237) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S/A - Diretor Adjunto da Deat Diretoria Estadual de Administraçao
Tributaria e outro - Fica a autora intimada para providenciar duas cópias da petição inicial e da emenda à inicial, para instrução
dos ofícios, no prazo de cinco dias. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0085925-54.2012.8.26.0224 (224.01.2012.085925) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Kawagraf Embalagens Ltda - Municipalidade de Guarulhos - Vistos. No prazo de dez dias, demonstre
o embargante os pressupostos da oposição dos embargos, nos termos do artigo 16, da lei 6830/80, sob pena de extinção do
processo nos termos do art. 267, inc. IV, do CPC, bem como proceda à instrução dos autos com as cópias da execução fiscal a
que se referem estes embargos. Int. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0086775-07.1995.8.26.0224 (224.01.1995.086775) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP),
DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0086808-94.1995.8.26.0224 (224.01.1995.086808) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA CORDEIRO LEMOS (OAB 159016/SP), CASSIO COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0086909-34.1995.8.26.0224 (224.01.1995.086909) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de
direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/
SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0086967-37.1995.8.26.0224 (224.01.1995.086967) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), DINAILSA DA
SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0087089-50.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087089) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos Dema Sociedade Civil Ltda - Vistos, Trata-se de Execução de Honorários proposta por Dema Sociedade Civil contra Prefeitura
Municipal de Guarulhos. Ante o depósito efetuado, julgo extinta a execução de honorários com fulcro no art. 794, I, e art. 795,
ambos do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor de Dema Sociedade Civil Ltda. Sem prejuízo, dê-se vista à
Prefeitura Municipal de Guarulhos para que comprove o cancelamento dos débitos nos cadastros municipais, nos termos da r.
Sentença, no prazo de trinta dias. Após o levantamento, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), DINAILSA DA SILVA
GABRIEL (OAB 187488/SP)
Processo 0087118-03.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087118) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema
Sociedade Civil Ltda - Ante a certidão supra, requeira o executado no prazo de dez dias o que entender de direito. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), DINAILSA DA
SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP)
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