TJSP 21/01/2013 - Pág. 945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
945
248 - 0026588-47.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Supermercados Caetano Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Advogado: Breno Apio
Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) (Fls: 19 e 21) - Advogado: João Carlos de Figueiredo Neto (OAB: 120050/SP) (Fls: 19
e 21) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls:
174) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB:
80248/SP)
249 - 0027838-74.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio da Silva - Advogado: Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Cassia Andrea Takahashi (OAB:
228549/SP)
250 - 0029072-58.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Alves da Cunha - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) - Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP)
251 - 0030904-83.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Radio Cultura Em Santos Ltda - Apelado: O Juizo - Advogado: Wagner Luiz Mendes (OAB: 139742/SP)
252 - 0031153-20.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zelia de Jesus Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogada:
Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando
Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
253 - 0031810-91.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Luciola Alves Zulian - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
254 - 0031981-48.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Natalia Santos (Incapaz) e outro - Advogada: Maria do
Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Flavia
Piton (OAB: 263883/SP)
255 - 0033377-44.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Tamima Tavares da Silva Oliveira - Advogado: Daniel Carvalho
Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado: Braz Porfirio Siqueira (OAB: 54943/SP)
256 - 0036121-28.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Urbano - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosangela Breve (OAB: 229686/SP)
257 - 0037786-55.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Renata Almiento Almas Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Advogado: Fábio Murilo Souza das Almas (OAB: 204290/SP) (Fls:
09)
258 - 0041603-11.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pao Com Manteiga Ltda Epp - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi
(OAB: 118743/SP) - Advogado: Kauê Peres Crepaldi (OAB: 305829/SP) - Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/
SP)
259 - 0041792-23.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda.
- Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP)
(Fls: 45) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
260 - 0042832-49.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Diretora Técnica do Departamento de Saúde Drs Vi - Baurú - Apelado: Palmira Bressan Herrera (Justiça
Gratuita) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Marcos
Vinicius Gimenes Gandara Silva (OAB: 255786/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Laura Moraes (OAB: 305406/SP) (Fls: 11)
261 - 0043053-23.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo Andrade Apelante: Adalzira Cursino de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 21) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador)
262 - 0043476-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aldemir Bilaqui - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB:
119246/SP) - Advogada: Lucieni Maltharolo de Andrade Cais (OAB: 84022/SP) (Fls: 15) - Advogado: Faical Cais (OAB:
9879/SP) (Fls: 15)
263 - 0043591-15.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia Bomtempo Vasse (Assistência Judiciária) - Advogado:
Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º