TJSP 18/12/2012 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1063
Prefeitura Municipal de
Santo Andre - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/
SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB:
106427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014594-22.2009.8.26.0481/50000 - Agravo Regimental - Presidente Epitácio - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator. - VISTAS Á(S) PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014602-33.2008.8.26.0481/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargante: Nicolau Dias Borges
(Espólio) - Embargante: Angelita Borges dos Santos Dias - Embargado: Companhia Energética de São Paulo - Cesp - VISTA
À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Luiza
Oliveira Limede (OAB: 233300/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP)
- Ana Luiza Oliveira Limede (OAB: 233300/SP) - Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014607-61.2009.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apdo/Apte:
João Alessandro Dândaro - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) - Ivan Rafael
Bueno (OAB: 232412/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014618-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio Francisco Tabanez (Assistência Judiciária) Apelante: Carlos Alberto de Souza Goes - Apelante: Djalma Assunção Pereira - Apelante: Julio Cesar Dias Fernandes - Apelante:
Luiz Claudio da Rocha Lopes - Apelante: Mara Rodrigues da Silva Vernabel - Apelante: Pedro Ernesto Lopes - Apelante: Roberto
Martins Barbara - Apelante: Sidney Rosa Vieira Junior - Apelante: Wagner Jose Romero - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014700-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Vicente de Paulo Machado - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Vicente de Paulo Machado Almeida (OAB: 11791/SP) - Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014703-59.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fausto
Benedito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ademir Rodrigues Adegas - Apelado: Alexandre Eduardo Leite de Oliveira Apelado: Alexandre Lima Belório - Apelado: Claudionor Alves Ferreira - Apelado: Edilson Cebinel - Apelado: Edwilson de Souza
Carvalho - Apelado: Francisco Rodrigues Neto - Apelado: Gilson de Souza Carvalho - Apelado: Ismael Baldo Junior - Apelado:
João Roberto Sierro - Apelado: José Alves dos Santos - Apelado: José Henrique Chaves - Apelado: Luis Carlos Moretti Filho Apelado: Marcelo Alexandre de Souza - Apelado: Raul Marcel Barbosa da Silva - Apelado: Rodrigo Pedroso - Apelado: Rodrigo
Zamboni Ferreira - Apelado: Rosemeire Panegossi Cebinel - Apelado: Valdenor Souza Rocha - Apelado: Valter Aparecido Izidoro
- Apelado: Vanderlei Alaniz - Apelado: Ademir Pierobom - Apelado: Carlos Augusto Sierro - Apelado: Clarindo Adauto Pires
- Apelado: Denilson Cremasco - Apelado: Mario Celso de Oliveira - Apelado: Nelson da Silva - Apelado: Rogério Silvano Apelado: Welington Fredimar Moreira da Silva - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador)
- Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) (Procurador) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/
SP) (Procurador) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/
SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo
dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos
Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison
(OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/
SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo
dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos
Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison
(OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/
SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo
dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos
Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison
(OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/
SP) - Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014871-61.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose
Geraldo Alves Martins (E outros(as)) - Apelado: Marco Antonio de Oliveira Araujo - Apelado: Pericles Marcos Cardoso Hardt
Junior - Apelado: Nelly Duarte de Jesus - Apelado: Luiz Augusto França Isaac - Apelado: Luiz Alberto Cleto - Apelado: Jorge Luiz
França Isaac - Apelado: Gerson Daniel Moreira - Apelado: Flavio Augusto Oliveira Silva - Apelado: Sergio da Luz - VISTAS Á(S)
PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º