Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005083-27.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE DRUWE XAVIER GUERREIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717 Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964, FERNANDA AMANO MONTEMOR - SP206717 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO EST

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012174-71.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP11

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012174-71.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP11

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012174-71.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP11

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019869-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ADRIANA TORRES SKRUZDELIAUSKAS Advogado do(a) AGRAVANTE: NORMA LOPES TERREIRO - SP365536 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO S�

Publicações Judiciais I ● 02/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP113880-A APELADO: FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE GIONGO MALUF - SP344234, FABIO FLORIANO MELO MARTINS - SP247545, RODOLFO DA COSTA MANSO REAL AMADEO - SP163091 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009558-26.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019869-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ADRIANA TORRES SKRUZDELIAUSKAS Advogado do(a) AGRAVANTE: NORMA LOPES TERREIRO - SP365536 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO S�

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019869-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ADRIANA TORRES SKRUZDELIAUSKAS Advogado do(a) AGRAVANTE: NORMA LOPES TERREIRO - SP365536 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012174-71.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA - SP125378 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP), ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP113880 Advogado do(a) IMPETRADO: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - SP113880 DESPACHO Peti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683 -PE (2013/0128946-0), foi proferida decisão determinando a suspensão de todas as ações judiciais, individuais e coletivas, que versam sobre correção do FGTS pelo INPC, e não pela TR, até o final julgamento do referido processo pela Primeira Seção, suspendo o prosseguimento do presente feito até o final julgamento do referido processo. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025549-42.2017.