TJSP 13/12/2012 - Pág. 1333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
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Sabath Araujo de Campos - Apelado: Raquel Rodrigues - Apelado: Aparecida Cristina dos Santos - Apelado: Elisandra Alves da
Silva Costa - Apelado: Deiza Maria de Lima - Apelado: Helezira da Costa Salvino - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
0616668-57.2008.8.26.0053 (990.10.371130-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Aline dos Santos e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
0801161-18.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos Apelado: Maria Aparecida Agostinho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogado: Jairo Salvador de Souza
(OAB: 258380/SP)
3004405-84.2003.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Universo Online S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Cher (OAB: 127566/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wagner Silva
Rodrigues (OAB: 208449/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP)
9000001-36.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Apelado: Manoel Lopes Tempós - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Edward Chaddad (OAB: 23338/SP) - Advogado: Manoel Lopes Tempos (OAB: 91085/SP) (Causa
própria)
9000004-84.1986.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Valmir Tavares de Oliveira - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador) - Advogado:
Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 124328/SP)
9000009-54.2006.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Ciwal Acessorios Industriais Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Alexssandra Franco de Campos (OAB: 208580/SP) (Fls:
194) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP)
9000010-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Rodrigo Santana da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ) (Defensor Público) - Advogada:
Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador)
9000021-16.1979.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Beta Industrial e
Comercial S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
9000041-45.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Forma computadores lt - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador)
- Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
9000048-47.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industrias de Metais Vulcania S/A - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE GERALDO DE LIMA (OAB: 35878/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000052-73.2010.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deuzeli Pires de
Oliveira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Talyta Bianca Pires de Oliveira (OAB: 259295/SP)
9000054-15.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Usina
Colombina S/A (Massa Falida) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Alberto Carmona (OAB: 25703/SP) (Síndico Dativo)
9000065-82.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tania Marcia Ribeiro dos Santos Brito - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
9000072-22.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalurgica Mariotti Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000073-26.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º