TJSP 20/08/2012 - Pág. 3042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1249
3042
CASCELLO E OUTROS X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 73 - No prazo de dez dias digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO OAB/SP 242412 - ADV CECILIA
CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 260579
224.01.2012.000505-3/000000-000 - nº ordem 112/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ANTONIO
HORMIGO CABRERA E OUTROS X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 158 - No prazo de dez dias, manifestem-se os autores
quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as,
no prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV EDUARDO PEREIRA MAROTTI OAB/SP 255115 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP
186593 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP 173429
224.01.2012.002348-8/000000-000 - nº ordem 119/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - ROSILDA
LUZINETE DE MELO X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Republicação do R. Desp. de f. 73, pela ausência
do Advogado do SAAE na Publicação Original: “No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada.
Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Int.” ADV MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA OAB/SP 271173 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2012.003075-2/000000-000 - nº ordem 141/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - VALDEIDE
LOPES DE FREITAS X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Republicação do R. Desp. de f. 71,
pela ausência do Advogado do SAAE na Publicação Original: “No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação
apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de
dez dias. Int.” - ADV MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA OAB/SP 271173 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2012.008544-9/000000-000 - nº ordem 5478/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - ELIETE ALVES
SANTOS TEJERA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - GUARULHOS - Republicação do R. Desp. de f. 95,
pela ausência do Advogado do SAAE na Publicação Original: “No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação
apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de
dez dias. Int.” - ADV MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA OAB/SP 271173 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2012.008546-4/000000-000 - nº ordem 5479/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - JAIR ABREU
TARGINO X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE GUARULHOS - Republicação do R. Desp. de f. 77, pela
ausência do Advogado do Município na Publicação Original: “No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação
apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de
dez dias. Int.” - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2012.010097-5/000000-000 - nº ordem 5607/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - ALBERTINA
MARQUES DA SILVA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Fls. 105 - Vistos. Trata-se de embargos
de declaração opostos contra a decisão de fls. 47, a qual teria deixado de apreciar parte do pedido formulado pela autora.
Conheço dos presentes embargos. Assiste razão à embargante, uma vez que a decisão realmente foi omissa. Assim, reconheço
a omissão apontada e dou provimento aos embargos, para integrar a decisão de fls. 47, acrescentando o seguinte: “Proíbo o
requerido de cobrar, até o julgamento desta ação, os valores referentes a tratamento de esgoto”. No mais, no prazo de dez dias,
manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as
e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2012.012163-9/000000-000 - nº ordem 5780/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - ROSANGELA
DUARTE SILVA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Republicação do R. Desp. de f. 72, pela ausência do
Advogado do SAAE na Publicação Original: “No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada.
Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Int.” ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2012.014761-1/000000-000 - nº ordem 8566/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - RODRIGO
VICENTE DA SILVA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Fls. 51 - No prazo de dez dias,
manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as
e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2012.015220-7/000000-000 - nº ordem 8613/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - JOSE HILTON
DIAS DE SOUZA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Fls. 64 - No prazo de dez dias, manifeste-se o autor
quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no
prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2012.017860-0/000000-000 - nº ordem 9382/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - EDUARDO
GONCALVES GOMES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Fls. 84 - No prazo de dez dias, manifeste-se o
autor quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificandoas, no prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720 - ADV SANDRA DA CRUZ
CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2012.022988-2/000000-000 - nº ordem 9907/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IMOBILIARIA
E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 108 - No prazo de dez dias, manifeste-se a autora quanto
à contestação apresentada. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
sucessivo de dez dias. Int. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 - ADV MARIA FERNANDES SANCHEZ OAB/SP
198261
224.01.2012.032296-5/000000-000 - nº ordem 9956/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JANAINA ALVES DA CUNHA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E - Fls. 106 - No prazo
de dez dias digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV MARCELO NUNES
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