TJSP 10/07/2012 - Pág. 727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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0013001-62.2010.8.26.0047 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eva Vera Batista Pereira (Assistência Judiciária) - Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogada: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Marcos
Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) (Fls: 12)
0013328-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Hidratel Indústria Comércio e Representações Ltda - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP) Advogada: Kelly Cristina Camilotti (OAB: 157339/SP)
0013342-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Dinah
Garcia dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/
SP) (Fls: 07) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP)
0013347-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Jose Carlos
Bussulo - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Advogado: Allan
Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) - Advogada: Sonia Mara Gianelli (OAB: 71236/SP) - Advogado: Felipe Kazuo Tateno (OAB:
285640/SP) - Advogado: Guilherme Augusto dos Santos Silva (OAB: 304705/SP)
0013412-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ribeiro e outros - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
0013592-64.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlete Mendes Pontes (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Bordini Novato
(OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB:
185842/SP)
0014709-81.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Elaine Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Regina Paviani (OAB:
190611/SP) - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
0014977-77.2009.8.26.0132 (990.10.463258-7) - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado:
Laura Elizabete dos Santos Amaral Ribeiro (Assistência Judiciária) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
(Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luis
Monteleone (OAB: 134815/SP) (Fls: 19)
0015089-55.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aurea Pinheiro de Camargo (E
outros(as)) - Apelado: Carmen Benedicta de Souza Jorge - Apelado: Maria dos Santos Caraúba - Apelado: Maria Gorete de
Carvalho Ribeiro - Apelado: Nair Ribeiro Dias Batista - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP)
0015362-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Dias Grecco - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB:
122614/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
0015501-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Lilia
Rodrigues Tavares - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Advogada: Ablaine Tarsetano dos Anjos
(OAB: 127677/SP) - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP)
0016583-86.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/Apdo:
Sônia Maria Pugliesi Dressler Santos - Apelado: Armando Staniscia Filho (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) (Fls: 79) - Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) (Fls: 17) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) (Fls: 123)
0016639-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iara de Oliveira Silva - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Paula Carvalho (OAB: 155047/SP) (Fls: 84)
0017377-38.2010.8.26.0000 (990.10.017377-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Spaghetti Note Rotisserie Ltda - Apelante: Fazenda Púbica do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Spaghetti Note Rotisserie Ltda - Advogada: Karina Catherine
Espina (OAB: 261512/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP)
0017382-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osmar Benetti Rey - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado:
Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
0017579-10.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º