TJSP 05/10/2011 - Pág. 305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
305
NEVILLE GEPP (OAB: 162032/SP); Apelado: Hélio Constâncio Ferreira; Advogado: WAGNER STABELINI (OAB: 144514/SP);
0112395-92.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.08.112395-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Elisabethe
Perandin Gonçalves; Advogado: Vagner Docampo (OAB: 207758/SP);
0117732-96.2007.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 583.53.2007.117732-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Raimundo Donato Nunes; Advogado: RUBENS GARCIA FILHO (OAB: 108148/SP); Advogado: SERGIO
KIYOSHI TOYOSHIMA (OAB: 108515/SP);
0124686-27.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2008.124686-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Freitas da Silva;
Advogado: MARCOS RAUL DE ALMEIDA SOUZA (OAB: 269693/SP);
0128735-48.2007.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 583.53.2007.128735-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Sylvio da Silva Fonseca; Advogado: ERICSON CRIVELLI (OAB: 71334/SP);
0128780-18.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2008.128780-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manuel Franclin Santana da Conceição;
Advogado: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB: 240092/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB: 188774/SP);
0128960-05.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 583.53.2006.128960-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: José Nivaldo Ditorre (Sucedido(a)) e
outro; Advogada: SANDRA MOREIRA DA SILVA (OAB: 166931/SP);
0130866-30.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 583.53.2006.130866-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Paulo Antonio Luz Barros; Advogada: ELIANA DA CONCEICAO GARCIA (OAB: 122867/SP);
0139559-66.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2007.139559-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Jorge Muniz de Souza; Advogado: MARCIO
SILVA COELHO (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ISABELLA MARIANA
SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 179488/SP) (Procurador);
0364770-66.2008.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 0364770-66.2008.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB: 234568/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelante: Edson da Silva;
Apelado: Edson da Silva; Advogada: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB: 151974/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS;
0503162-93.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.503162-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Brandt;
Advogado: ALMIR BRANDT (OAB: 88432/SP);
0504685-43.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.504685-0/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: LENIRA APARECIDA DE A E SILVA
(OAB: 110582/SP); Apdo/Apte: Savolido Comercial e Imóveis Ltda; Advogado: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA
(OAB: 166213/SP);
0505073-43.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.505073-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: WANIA QUEIROZ SETA (OAB: 77976/SP); Apelado: Alfredo Miguel
Haddad (E outros(as)) e outro; Advogado: LAUDEVI ARANTES (OAB: 182200/SP);
0519269-52.2005.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.519269-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB: 88216/SP) (Procurador);
Apelado: Marinaldo Moreira Sampaio; Advogado: KLEBER RICARDO GREGÓRIO MOREIRA (OAB: 302649/SP); Advogado:
Carlos André Gregorio Moreira (OAB: 252763/SP); Advogada: Tatiana Andreia Siaudzionis Bianchi (OAB: 232143/SP);
0560820-12.2005.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.560820-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: ELISABETH MONIQUE VOELIN (OAB: 78730/SP); Apelado: Moacir Rodrigues
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