Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 PROCESSO:564.01.2009.047133 Nº ORDEM:01.08.2009/002247 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:096854-3 JUIZO DEPREC:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA REQUERENTE:JULIO MARIA BITENCOURT ADVOGADO:41717/MG - LUIZ GONZAGA AMORIM Requerido:DISVEMA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS MANHUAÇU LTDA E OUTROS VARA:8ª. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 353 Silva; 0509196-21.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.509196-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 2608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1030 437/01 AGRAVO DE INSTRUMENTO DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS ADVS. DRS. RICARDO LACAZ MARTINS, OAB/SP 113.694 CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ, OAB/ SP 118.582 531/01 AGRAVO DE INSTRUMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X A.R.T. CONSTRUTORA LTDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1606 Prefeitura do Municipio de Santos - Apelado: Vazquez Transportes e Locaçoes Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 586 - 0527227-61.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1397 Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Polimix Concreto Ltda - Deixo de apreciar o recurso especial de fl. 209/228, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1630 0529137-89.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Regina Stella Frade Silva (me) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) 0529151-73.2007.8.26.0562 - Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO:78730/SP - ELISABETH MONIQUE VOELIN Requerido:EDELSON ALVES PEREIRA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2009.034236 Nº ORDEM:06.01.2009/002861 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8480 JUIZO DEPREC:J D SAF SUZANO SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 Requerido:JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.021079 Nº ORDEM:03.01.2009/001748 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTONIO AGOSTINHO CECERE MECANICA - ME ADVOGADO:119681/SP - CARLOS ALBERTO GIAROLA Requerido:VALMIR RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1176 305 - 0509627-08.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Francisco Gonçalves Romao - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 306 - 0510086-68.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1224 Nº 0047469-97.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S A - Embargdo: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr