TJSP 30/06/2011 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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de Hortolândia, para a oitiva da testemunha de defesa Rosângela Davelli Crispim, e para a comarca de Aguaí, para oitiva
da testemunha de acusação Paulo César Fernandes. - Advogados: CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:115935;
EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON
RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO
SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; JOSE PEDRO SAID JUNIOR
- OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337;
JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; PAULO ANTONIO SAID
- OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO
ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938;
Processo nº.: 114.01.2010.062439-8/000000-000 - Controle nº.: 001992/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outros X
[Parte Protegida] J. L. B. e outros - Fls.: 0 - Intimar a defesa da juntada aos autos dos documentos de fls. 248, 271, 332, 423,
428/429, 434, 486/499 e 564/568. - Advogados: CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:115935; EDSON RICARDO
SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI
- OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP
nº.:229068; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; JOSE
PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR
- OAB/SP nº.:125337; JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938;
PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP
nº.:146938; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938;
Processo nº.: 114.01.2010.066805-6/000000-000 - Controle nº.: 002113/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL NUNES
DE MOURA - Fls.: 0 - Intimar o defensor da expedição de Cartas Precatórias para a comarca de Salto/SP, onde será inquirida
a testemunha de acusação Antonio Guilherme dos Santos e Indaiatuba/SP, para inquirição da testemunha de acusação P.M.
Robson Alexandre Maximiano Seabra - Advogados: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:288199; JANDER
CARLOS RAMOS - OAB/SP nº.:289766;
Processo nº.: 114.01.2011.016603-8/000000-000 - Controle nº.: 000117/2011 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON
FERNANDO DA SILVA PORTO - Fls.: 0 - Intimar a defesa a ofertar memoriais nos autos, dentro do prazo de 5 (cinco) dias. Advogados: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO - OAB/SP nº.:258042;
Processo nº.: 114.01.2011.011573-1/000000-000 - Controle nº.: 000355/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE DIAS
e outros - Fls.: 0 - Intimar defensores para apresentar MEMORIAIS, no prazo de 5 dias. - Advogados: ANGÉLICA DE ALMEIDA
RODRIGUES - OAB/SP nº.:273470; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; JOSE PEDRO SAID JUNIOR OAB/SP nº.:125337; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938; PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:295939;
Processo nº.: 114.01.2011.012175-4/000000-000 - Controle nº.: 000382/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR
RODRIGUES DA MOTA - Fls.: 0 - Vistos etc.,1.INDEFIRO o pedido retro. No tocante à liberdade provisória, impossível a sua
concessão, tendo em vista a gravidade e natureza do delito, equiparado aos hediondos, fato que revela a ínsita periculosidade
de seu agente e atenta contra a ordem pública.2. Por outro turno, não há que se falar em soltura do réu em razão do excesso de
prazo para o encerramento da instrução criminal.3.Veja-se, por relevante, o seguinte julgado:”INSTRUÇÃO CRIMINAL - Excesso
de prazo para o encerramento - Inocorrência - Observância das peculiaridades específicas do delito praticado - Necessidade:Para a formação da culpa, não há como se fixar lapso certo e definido, porque cada caso deve ser examinado em concreto,
sendo que, aquele de 81 dias assinado para o encerramento da instrução criminal não é fatal, podendo ser excedido em função
de peculiaridades específicas”(Habeas Corpus nº 352.210/6 - São Paulo - 2ª Câmara - Relator: José Urban - 9/12/99 - V.U. (
Voto nº 5.142) - TACRIM - SP. Intime-se e ciência ao M.P. - Advogados: WILLIAN WAKI - OAB/SP nº.:229721;
Processo nº.: 114.01.2011.013128-0/000000-000 - Controle nº.: 000415/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR CHAVES
SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimar defensores a apresentar MEMORIAIS, o prazo de 5 dias. - Advogados: FELIPE MÁXIMO - OAB/
SP nº.:276367; RODOLPHO PETTENA FILHO - OAB/SP nº.:115004;
Processo nº.: 114.01.2011.023300-6/000000-000 - Controle nº.: 000692/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANE
PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA - Fls.: 0 - 1. Recebida a denúncia em 17/05/2011; 2. Intimar o defensor para responder
à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos,
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, na conformidade da denúncia.. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor em igual
prazo, será nomeado defensor para oferecê-la em dez (10) dias (artigos 396 e 396-A do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº
11.719/08). - Advogados: DIEGO ULISSES SOARES SANTOS - OAB/SP nº.:286856;
Processo nº.: 114.01.2011.028756-6/000000-000 - Controle nº.: 000892/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
ADELINO CARDOSO - Fls.: 0 - 1. Recebida a denúncia em 10.06.2011; 2. Intimar o defensor para responder à acusação, por
escrito, no prazo de dez (10) dias, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas, até o número de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na conformidade
da denúncia.. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor em igual prazo, será nomeado defensor
para oferecê-la em dez (10) dias (artigos 396 e 396-A do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08). - Advogados:
ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:242931;
Processo nº.: 114.01.2011.034066-2/000000-000 - Controle nº.: 001015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KAIQUE
VINICIUS ROMERO SILVEIRA LEITE - Fls.: 0 - Intimar defensor para apresentar DEFESA PRELIMINAR, no prazo legal. Advogados: EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI - OAB/SP nº.:79973;
3ª Vara Criminal
(3DCIG.000, 29.06.2011)
CRIMINAL
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
CAMPINAS
3º OFÍCIO CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º