Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 ADVOGADO:115935/SP - CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA Requerido:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:168.01.2009.007832 Nº ORDEM:03.01.2009/001796 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉ LUIS FIGUEIREDO BRONCA - ME ADVOGADO:115935/SP - CARLOS CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3896 presente processo, cabendo-lhe a liberdade provisória. Destarte, concedo ao corréu VÍTOR RODRIGUES a liberdade provisória, expedindo-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Intime-se para assinatura do termo de compromisso de liberdade provisória.8. No mais, encaminhe-se cópia dos mandados de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3042 ordeira, tão abalada por crimes desta natureza atualmente. A conduta é causadora de grandes danos financeiros nas empresas transportadoras. Isto posto, mantenho a decisão de fls. 29/32 proferida em audiência de custódia, por seus próprios e jurídicos fundamentos, mantendo a prisão do réu VITOR DE TADEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2216 ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS Vistos. Recebo o (s) apelo (s) de fls. 2046. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2145 NASCIMENTO - COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ - Acolho a cota do MP de fls. 105. Recebo as alegações defensivas preliminares, sem vislumbrar, todavia, nesta fase de cognição não exauriente, qualquer das hipóteses do art. 397 do C.P.P. Mantenho o recebimento da denúncia. Assim, para audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2145 NASCIMENTO - COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ - Acolho a cota do MP de fls. 105. Recebo as alegações defensivas preliminares, sem vislumbrar, todavia, nesta fase de cognição não exauriente, qualquer das hipóteses do art. 397 do C.P.P. Mantenho o recebimento da denúncia. Assim, para audiência de instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1711 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: C. M. de J. L. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 952 67 - 993.04.019872-0 (00475375.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Justica Publica - Apelado: Antonio Paulo de Brito Jacomo - Advogado: Maria Santilia Pinheiro Garcia (OAB: 72624-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 462) 68 - 993.05.071296-6 (00487647.3/6-0000-000) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 928 BRAZ - Paciente: Francisco de Assis Ribeiro da Silva - NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB: 192782/SP) 990.10.347961-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Carlos Cristiani de Oliveira - Paciente: Gabriela Maria Paladini - Paciente: Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 956 271634/SP) - Advogada: MARIANA CARRO (OAB: 267918/SP) 990.10.342475-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Axel Cotta de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AXEL COTTA DE OLIVEIRA PARA REDUZIR A PENA