TJSP 24/05/2011 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 959
565
261552/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB: 240057/SP)
125 - 0002508-24.2005.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Sebastião Francisco da Cruz (Assistência Judiciária) - Advogado:
RODRIGO DOMINGOS (OAB: 236954/SP) (Fls: 83) - Advogado: SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON (OAB: 126754/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 09)
126 - 0002985-75.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
127 - 0004396-89.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Tetsuo Kitatani (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCELO ORPHEU
CABRAL (OAB: 165032/SP) - Advogado: Jose Carlos Falconi (OAB: 96834/SP) (Fls: 8)
128 - 0004603-51.2003.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
prefeitura municipal de sumaré - Apelado: Sebastiana Alves de Souza - Advogado: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB: 81277/
SP) (Procurador) - Advogado: Raymundo de Oliveira Valle (OAB: 96237/SP) (Fls: 09/10) - Advogado: Maria Hortencia Ceglia
Fontão Teixeira (OAB: 52460/SP) (Fls: 09/10)
129 - 0005715-31.2005.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Eunice Gama Ribeiro - Advogado: RODRIGO DOMINGOS (OAB:
236954/SP) - Advogada: DANIELA VIRGINIA MATOS (OAB: 193574/SP)
130 - 0006149-17.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizete Sobreira Milaneze (Justiça Gratuita) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP)
(Procurador) - Advogado: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB: 74925/SP) (Fls: 10)
131 - 0006168-72.2008.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Rinopolis - Apelado: Aranega e Venturini Ltda. - Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) - Advogado:
Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP)
132 - 0007064-92.2007.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apte/Apdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apdo/Apte: Joao Batista de Moraes - Advogada: ROSANA
RODRIGUES DA SILVA FAVARO (OAB: 118771/SP) - Advogado: RUBENS CESAR PATITUCCI (OAB: 30242/SP)
133 - 0007130-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Evandro Ijanques (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rodrigues
de Brito (OAB: 125403/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
134 - 0008875-64.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apte/Apdo: Evanete Antonio Jovenal (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Magazine Luiza S/A - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: SUELI DAVANSO MAMONI (OAB: 142535/SP) (Fls: 13) - Advogado: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO
(OAB: 130483/SP) (Fls: 194) - Advogado: LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB: 134074/SP) (Fls: 193) - Advogado:
Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
135 - 0008989-21.2009.8.26.0053 (994.09.313582-2) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Ferreira Telis - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB:
72089/SP) - Advogado: Claudia da Silva Costa (OAB: 210463/SP) (Fls: 10)
136 - 0009707-13.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Jose Antnio Viscaino Priori (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCELO BUENO
CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 244412/SP) - Advogado: AIRTON DE ALMEIDA GOES (OAB: 70849/SP) Advogado: FAIZ MASSAD (OAB: 12071/SP)
137 - 0009977-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Marcos Livio da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP)
(Procurador)
138 - 0010901-82.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Soria Rosa (Assistência Judiciária) - Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Juliana Galli de
Oliveira Bauer (OAB: 229083/SP) (Fls: 8) - Advogado: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 232009/SP) (Fls: 8)
139 - 0011003-77.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Maria Aparecida Messias de Aquino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Celia Regina Tupina
da Rocha (OAB: 119269/SP) - Advogada: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB: 105455/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
140 - 0011112-13.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Camargo Pereira - Apelante: Valter Luiz Oehlmeyer
e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB: 154975/SP) Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º