TJSP 04/04/2011 - Pág. 1382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 925
1382
Aparentemente a solução possível seria a divisão do imóvel, se for divisível, a extinção do condomínio ou o arbitramento de
aluguéis para compensar o exercício exclusivo da posse por um detrimento dos outros. Manifestem-se os autores e procedam a
emenda que se fizer necessária. Int. - ADV MARCELO FERRO GARZON OAB/SP 259449
566.01.2011.004590-2/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
JUDICIAL - IMOBILIARIA ALCOBAÇA LTDA X ELENICE CATÃO MACHADO - Fls. 43 - Cite-se para pagamento da dívida no
prazo de três (03) dias ou para oposição de embargos, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Fixo os honorários de
advogado em 10% do valor da dívida. No caso de integral pagamento da dívida, no prazo marcado, a verba honorária será
reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça devolverá o mandado de citação cumprido e, munido da
segunda via, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando,
na mesma oportunidade, o executado, pessoalmente, salvo se tiver advogado constituído, hipótese em que a intimação será
feita na pessoa deste, pela imprensa oficial. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando
o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado
requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um
por cento) ao mês. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (deposite
o autor mais uma diligencia para o oficial de justiça no valor de R$ 12,12) - ADV RUBERLEI BORGES VILARINHO OAB/SP
231010 - ADV FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR OAB/SP 255738
566.01.2011.004593-0/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - IMOBILIÁRIA ALCOBAÇA
LTDA X JOÃO OLIVEIRA GUIMARÃES - Fls. 18 - Notifique(m)-se nos termos requeridos. Decorrido o prazo legal de 48 horas
e pagas as custas, entreguem-se os autos independente de traslado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (Providenciar uma cópia para contrafé) - ADV FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR
OAB/SP 255738
566.01.2011.004666-2/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Arrolamento - CARMELITA DALL ANTONIA PEPINO E OUTROS X
FRANCISCO PEPINO - Fls. 33 - Nomeio Carmelita Dall’Antonia Pepino para o exercício da inventariança, independentemente
de compromisso. Comprove a quitação dos tributos incidentes sobre os bens do espólio e sobre suas rendas. A certidão negativa
de débitos poderá ser obtida por intermédio do site www.receita.fazenda.gov.br (conforme Delegacia da Receita Federal, SRF nº
96/2000). Recolha o imposto “causa mortis”, no prazo e nos termos do disposto no artigo 31 do Decreto 46.655, de 1º de abril
de 2002, publicado em 02 de abril de 2002, que regulamentou a Lei 10.705/00, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei
10.992/01, de 21 de dezembro de 2001. Ou comprove a isenção. Os formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo
2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de
recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderão
ser efetuados diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, www.pfe.fazenda.sp.gov.br,
bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o
respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03). Recolha-se a taxa judiciária
e a taxa de procuração, referente a cada um dos herdeiros. Na hipótese de descumprimento de tais determinações, arquivem-se
os autos, à espera de provocação. Int. - ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785
O processo a seguir relacionado se encontra arquivado. Solicita-se o recolhimento de R$ 8,00 no prazo de cinco dias para
desarquivamento.
Proc. nº 868/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
Os processos a seguir relacionados se encontram arquivados. Solicita-se o recolhimento de R$ 15,00 no prazo de cinco dias
para desarquivamento.
Proc. nº 925/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 655/2003 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 922/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 922/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 732/2009 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 499/2006 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1906/2005 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1936/2003 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 150/2009 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 341/2009 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1996/2008 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 315/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 101/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2350/2008 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 925/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
proc. nº 1116/2006 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 315/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 953/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 711/2001 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1428/1999 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2801/1998 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2636/1998 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1475/1998 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1622/2003 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 13/2007 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2058/2008 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 1765/2002 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2229/2002 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Proc. nº 2450/1998 Execução ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º