TJSP 06/12/2010 - Pág. 675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
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BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
197 - 990.10.409154-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Sociale Pole
Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Antunes (OAB: 94841/SP) - Advogada:
CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
198 - 990.10.410638-9 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Coplastil Indústria e Comércio de Plásticos S.a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FREDERICO
SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB: 182592/SP) (Fls: 23) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
(Procurador) (Fls: 94) - Advogado: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls: 94)
199 - 990.10.410911-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Ivone de
Oliveira Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP)
200 - 990.10.413856-6 - Apelação - Botucatu - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Adriano Alberto
Ventrella - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatú - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) (Fls: 20) Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP)
201 - 990.10.414915-0 - Apelação - Aguaí - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura Municipal
de Aguai - Apelado: Olga Rodrigues Pedroso (Justiça Gratuita) - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) Advogada: Rosangela Ribeiro Custodio (OAB: 114615/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09)
202 - 990.10.416208-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Flora
Nascimento do Rosario (Assistência Judiciária) e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
203 - 990.10.417183-0 - Apelação - Franca - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: prefeitura municipal
de franca - Apelado: Regina Marta Martins Bottrel (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/
SP) - Advogada: Tamara Rita Servilha Donadeli (OAB: 209394/SP)
204 - 990.10.417510-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Augusto
Nonato Simoes da Silvap (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ARAUJO
NETO (OAB: 117948/SP) (Fls: 12) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) (Procurador)
205 - 990.10.419403-2 - Apelação - Leme - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Valquiria Maria de Oliveira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP) - Advogada: RAQUEL SANTORO (OAB: 248921/SP)
206 - 990.10.423449-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Raimunda de Campos (Assistência Judiciária) - Advogada: CATIA MARIA
PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho
Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP)
207 - 990.10.423689-4 - Apelação - Santos - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Keler Cristina Pereira - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado:
JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP)
208 - 990.10.424193-6 - Apelação - Pitangueiras - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Helena
Maria Fatareli Colli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Advogado: LAUDECIR APARECIDO
RAMALHO (OAB: 79818/SP) (Fls: 12)
209 - 990.10.424209-6 - Apelação - Limeira - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Benedito Antonio da Silva - Advogada: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB:
133223/SP) - Advogado: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB: 145208/SP)
210 - 990.10.424291-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Dionice Tereza Zanata Neder (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: PATRICIA WERNECK
LORENZI (OAB: 105446/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) (Fls: 21)
211 - 990.10.425993-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Apelado: Arlete Barbosa Norberto (Assistência Judiciária) Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) (Fls:
06)
212 - 990.10.437276-3 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Luiz Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Camara Municipal de Salmourao - Advogado: Wellington Cecotte Basso (OAB:
198884/SP) (Fls: 09) - Advogado: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB: 104299/SP) (Fls: 30)
213 - 990.10.438684-5 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Elaine Maria Simões Brazelino - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP)
214 - 990.10.440402-9 - Apelação - Taubaté - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Joel Bruno da
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