TJSP 14/09/2010 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
463
134 - 990.10.103249-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Arnaldo Sebastiao
dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
135 - 990.10.129421-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Selma Vitoria
Depieri Bergamo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZABETH FERREIRA
MIESSI (OAB: 104505/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
136 - 990.10.144844-0 - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Rita de Cassia Santana de Menezes - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada:
Laís Rabello Zaros (OAB: 225753/SP)
137 - 990.10.152415-5 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apte/Apdo: Marineide
Aparecida Lino (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP)
138 - 990.10.159569-9 - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Nilza Silva Neves Apelado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos
- Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 07) - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES
SANTOS (OAB: 58353/SP) - Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP)
139 - 990.10.171977-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Antonia
Aparecida Fornasim Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogada: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE
(OAB: 88692/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogada: ANDREA TEIXEIRA PADUA (OAB:
241843/SP)
140 - 990.10.177470-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Luiz Oliveira da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 06) Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
141 - 990.10.195699-3 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Jose Borges
Pereira - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA
(OAB: 102678/SP)
142 - 990.10.196684-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Requerente: Geraldo
Ferreira Neves e outros - Apelante: Geraldo Ferreira Neves (E outros(as)) e outros - Requerido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada:
CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
143 - 990.10.212619-6 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apte/Apda: Rosana
Gimenes Megina e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB:
65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/
SP)
144 - 990.10.218378-5 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Jose Marcio
Corsi - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Daliane Magali Zanco (OAB: 253590/SP) (Fls: 13) Advogado: Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP) (Fls: 13) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/
SP)
145 - 990.10.222237-3 - Apelação - Cândido Mota - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Candido Mota - Apelado: Sonia Aparecida Leme (E outros(as)) e outros - Advogado: JOSÉ EDUARDO CORRÊA
DA SILVA (OAB: 159696/SP) - Advogado: CASSIANO RICARDO FERREIRA MARRONI (OAB: 158639/SP) - Advogado: Eduardo
Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Advogado: JOSE AUGUSTO MARCELO ROSSI (OAB: 149890/SP) - Advogado: SERGIO
CERQUEIRA RIBEIRO MELLO (OAB: 124378/SP)
146 - 990.10.223870-9 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Wanderley
Medeiros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
147 - 990.10.231899-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Maria Cristina
Gonçalves - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Guarulhos Norte - Advogada:
ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB: 102579/SP)
148 - 990.10.232652-7 - Apelação - Agudos - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Maria Isabel Santos
(Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN (OAB:
178936/SP) - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
149 - 990.10.242546-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Rivelino Pereira
de Sousa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) - Advogada:
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º