TJSP 14/09/2010 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
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118 - 990.10.383569-7 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de
Santa Isabel - Agravado: Raul Caetano (Justiça Gratuita) - Advogada: KATIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB: 212278/SP)
- Advogado: Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB: 216285/SP)
119 - 994.09.232245-2 (0994107.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga Agravante: Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Agravado: Jose Barasnevicius - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Cassia
Priscila Banhato (OAB: 264425/SP) - Advogado: Luciana Vianna Tavares (OAB: 295026/SP)
120 - 994.09.236187-7 (0991493.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Angelo Malanga Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Jose Pinotti - Agravado: Jose Edilson Mattos Carvalhedo
- Agravado: Promo Vale Embalagens Promocionais Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Andre
de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sandro
Rodrigues de Souza (OAB: 141689/SP)
121 - 994.09.255481-5 (0966838.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Angelo Malanga - Agravante: Erivaldo
Cardozo dos Santos - Agravado: Armando Reale Junior - Agravado: Eduardo Nakamori Simoes - Agravado: Alberto Teixeira
- Advogado: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Advogado: Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB: 65741/SP) Advogado: Alberto Teixeira Filho (OAB: 224524/SP)
122 - 994.09.259668-0 (0971841.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Agravante: Maria
Amelia Santos - Agravante: Jose Xavier de Farias - Agravado: Hospital do Servidor Publico Estadual Fmo - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
123 - 990.10.007988-3 - Apelação - Salto - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: prefeitura municipal
da estancia turistica de salto - Apelante: Camara Municipal de Salto - Apelado: Lourival Chimin - Advogado: LUIS GUSTAVO
ZARPELON (OAB: 201061/SP) - Advogado: ALVARO DELLA PASCHOA (OAB: 95393/SP) - Advogado: KLINGER ARPIS (OAB:
100416/SP) - Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP) - Advogado: Hamilton Rene Silveira (OAB: 88910/SP) Advogada: ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB: 224045/SP)
124 - 990.10.019748-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Roberto Trotta (E outros(as)) e outros - Advogada: REGIANE RUIZ (OAB: 231185/SP) - Advogada: ÂNGELA DEBONI
(OAB: 184287/SP) (Fls: 51/52)
125 - 990.10.035948-7 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Daiane de Souza Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogada: CLAUDIA
KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
126 - 990.10.038432-5 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Edmilson
Gonçalves de Lima - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB:
217992/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
127 - 990.10.038807-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apte/Apdo: Francisco
Rocha de Freitas (E outros(as)) e outros - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto da
Costa (OAB: 148429/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
128 - 990.10.039651-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp (E outros(as)) e outro - Apelado: Sidneia Galdino de Farias Lara (E outros(as)) e
outros - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/
SP)
129 - 990.10.043350-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Recorrente: Juízo Exofficio - Apelado: Sidney Antonio Bolsoni e outros - Interessado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
130 - 990.10.043638-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Sidney Antonio
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP)
- Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
131 - 990.10.081834-1 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Mauro Catini (E
outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB:
201504/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
132 - 990.10.098459-4 - Apelação - Lins - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jose Américo Della Coletta - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogada: ISABEL TEREZA
DANELLA POLLI (OAB: 277650/SP) (Fls: 09)
133 - 990.10.099201-5 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Nathalia Ayres Lima (E outros(as)) e outros - Advogada: TERESA CRISTINA
DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º