TJSP 27/07/2010 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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990.10.200531-3 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apda: Marize Lopes
Rocha Vieira - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ
(OAB: 145646/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
990.10.205082-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Luiza Helena Santana - Advogada: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/
SP) - Advogada: Leda Marcia de Oliveira (OAB: 62934/SP) - Advogado: Alexandre Loschiavo (OAB: 154843/SP)
990.10.205793-3 - Apelação - Assis - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Assis - Apelado: Bruno Francescato - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP) - Advogada: Samia El Rafih
(OAB: 247268/SP)
990.10.211880-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Trentino - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) Advogado: VINÍICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB: 177904/SP) (Fls: 8) - Advogado: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB:
76761/SP) (Fls: 8)
990.10.216375-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: fazenda
do estado de sao paulo - Apelado: Marcelo Palma Marafon - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP)
990.10.219304-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Leonel Costa - Apelante: Italbronze Ltda - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: JOSEMIR SILVA VRIJDAGS (OAB: 114408/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
- Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
990.10.221290-4 - Apelação - Franca - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Terezinha D Arc Barbosa Gera - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/
SP) - Advogado: Fabrício Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP) - Advogado: Ariovaldo Vieira dos Santos (OAB: 134546/SP)
990.10.222801-0 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Auto Peça Porto
Eixo Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Grande Sao Paulo - Pfc Lapa - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA
CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
990.10.222816-9 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Jose Darcio
da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) - Advogada:
MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP)
990.10.224833-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cellular City Imp e Exportação Ltda - Apelado: Simone Daniel da Silva - Apelado: Rosangela
Daniel da Silva - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
990.10.227428-4 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Maria Benedita
Derencio (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB:
211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP)
990.10.227549-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Casa Fretin S/A - Com Ind - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.229018-2 - Apelação - Monte Mor - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Heloisa Cristina
Soares de Araujo Abate - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Advogada: Melissa Diaz Serra (OAB:
172939/SP) (Fls: 12) - Advogada: KARINA DE OLIVEIRA (OAB: 244475/SP)
990.10.229172-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Industria Metalurgica Tucoxval Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.232929-1 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Genny Guada de Lima - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
990.10.233978-5 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Regina Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogada:
Angela Aparecida Azevedo Ferreira (OAB: 254735/SP)
990.10.234973-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sueli
Gildinha Pradella - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Fola Flores (OAB: 185210/SP) - Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
990.10.235521-7 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Magali de Mattos Mello - Advogada: RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 22) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 22)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º