TJSP 22/06/2010 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 738
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089.01.1995.006020-6/000000-000 - nº ordem 1482/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NERONE DO BRASIL
COMPANHIA SECURATIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X AUTO POSTO MARISTELA LTDA E OUTROS - Fls.457: Por
determinação verbal do M.M. Juiz, fica autorizada à exeqüente (Nerone) vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco)
dias, conforme requerido. (ATO ORDINATÓRIO). (D.O. nº 17/2010 - 2ª Vara Cível de Botucatu). - ADV LEONARDO HAYAO
AOKI OAB/SP 124069 - ADV JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP 116767 - ADV DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA
DIAS OAB/SP 157781 - ADV JOAQUIM DE CARVALHO OAB/SP 21076
089.01.1995.007700-8/000001-000 - nº ordem 128/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
X DESIDERIO DA CRUZ NETO - Fls.49/56 (Impugnação do embargado): Manifeste-se o INSS. (ATO ORDINATÓRIO). (D.O. nº
17/2010 - 2ª Vara Cível de Botucatu). - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907
089.01.1995.008570-8/000000-000 - nº ordem 1902/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
COMERCIAL MG ARTEFATOS DE METAIS LTDA. E OUTROS - CERTIDÃO 1- Ante a certidão supra (Certifico e dou fé que, em
virtude do movimento grevista dos servidores do judiciário estadual, nesta data estou regularizando os presentes autos. Certifico
ainda haver decorrido o prazo para manifestação do exeqüente, conforme item 1 do despacho de fls.156. Certifico finalmente
que, verificando as pastas de petições, não logrei êxito em localizar os instrumentos de procuração e de substabelecimento,
conforme mencionado às fls.166), providenciem os i. advogados a vinda para os autos do instrumento de procuração e/ou de
substabelecimento, conforme mencionado, ou cumpram o artigo 45 do Código de Processo Civil. 2- Oportunamente, tornem
para nova deliberação. (D.O. nº 17/2010 - 2ª Vara Cível de Botucatu). - ADV JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP
116767 - ADV JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR OAB/SP 89794
089.01.1997.003186-9/000000-000 - nº ordem 2511/1997 - Procedimento Sumário - OSCAR MOACIR BALMANT X INSS Ante a certidão supra (CERTIFICO e dou fé para fins de regularização que a Drª Valéria Luiza Beraldo, Procuradora Federal (
INSS), permaneceu com os autos do dia 26.04.2010 a 25.05.2010.Certifico ainda que , a i.procuradora se manifestou no verso
da petição do i.advogado do exequente): Esclareço a I.Procuradora do INSS que suas manifestações deverão se dar em petição
própria . Após, tornem-me para decisão - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV ELCIO DO CARMO
DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.1998.011723-0/000000-000 - nº ordem 452/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DO CARMO DA SILVA
(FALECIDA EM 24/11/04) E OUTROS X INSS - Fls.279 (valor liberado pelo Egrégio Tribunal: R$ 45.936,57): Manifeste-se
a(o) exeqüente, requerendo o que de direito, devendo ainda esclarecer se houve o integral adimplemento, observando-se
que no silêncio presumir-se-á satisfeita a obrigação. Após, o INSS. (ATO ORDINATÓRIO). (D.O. nº 17/2010 - 2ª Vara Cível de
Botucatu). - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1999.004252-3/000000-000 - nº ordem 1931/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MENINA PIMENTEL
PUTTI X INSS - ATO ORDINATÓRIO: (Extrato de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor -RPV- , no valor de R$ 130,68(
advogado):manifeste-se o i.advogado do exequente, após abra-se vista ao INSS. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007,
item 13). - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907
089.01.1999.014058-7/000000-000 - nº ordem 2661/2005 - Mandado de Segurança - NEWTON DE BRITO NOGUEIRA X
DIRETORA SERVICO PESSOAL DIRECAO REGIONAL SAUDE BOTUCATU DIR XI - Fls.338/40( comprovante de depósito e
demonstrativo de pagamento): Ciência à exequente, devendo requerer o quê de direito. - ADV MARTHA CIBELE CICCONE DE
LEO OAB/SP 140383 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279
089.01.2000.005579-0/000001-000 - nº ordem 2642/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução WAGNER DO PRADO DIAN X JOSE HELITON COSTA - Fls.1412: Defiro a constrição de ativos, via sistema bacenjud, como
requerido. Destarte, providencie o embargante (Wagner), na ordem enumerada, os dados abaixo relacionados, bem como
memória atualizada do “quantum debeatur”, no prazo de 10 (dez) dias, para realização de tentativa de bloqueio on-line, o qual
fica desde já deferido. 01- Nome da(o) exeqüente; 02- CNPJ ou CPF da(o) exeqüente; 03- Nome da(o) executada(o); 04- CNPJ
ou CPF da(o) executada(o); 05- Valor atualizado do débito. Decorrido o prazo, sem as providências supra, reporto-me ao item 2
do despacho de fls.1407. Por oportuno, observo que eventual numerário bloqueado não poderá ser levantado sem arbitramento
de caução, conforme despacho de fls. 1409, item 3, uma vez que os presentes autos estão pendentes de julgamento definitivo do
Agravo de Decisão Denegatória de Recuso Especial. (D.O. nº 17/2010 - 2ª Vara Cível de Botucatu). - ADV RICARDO ALBERTO
SCHIAVONI OAB/SP 98354 - ADV JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP 116767 - ADV MARCIO HANADA OAB/SP
114028 - ADV NELSON HANADA OAB/SP 11784 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV ANA KARINA DIAN
GUILHERME OAB/SP 177695 - ADV SUZANA COMELATO GUZMAN OAB/SP 155367 - ADV SANDRA MADALENA TEMPESTA
OAB/SP 147193 - ADV FABIO RODRIGO VIEIRA OAB/SP 144843 - ADV CARLA CRISTINA MASSAI FEDATTO OAB/SP 202232
- ADV IVAN NASCIMBEM JÚNIOR OAB/SP 232216 - ADV JOSE HELITON COSTA OAB/SP 36765
089.01.2000.007155-2/000000-000 - nº ordem 1371/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COMERCIAL
SALOMAO LTDA X ANTONIO CARLOS BARTOLLI - Fls.195( petição exequente): Defiro a vista fora de cartório pelo prazo de
05 ( cinco) dias , para atendimento ao despacho de fls.192. - ADV LUCIANA SAUER SARTOR OAB/SP 141139 - ADV RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO OAB/SP 226733
089.01.2001.004453-2/000000-000 - nº ordem 2052/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇAO SANTA
MARCELINA X SUELI APARECIDA RIGOTTI - 1- Ante as certidões negativas lançadas às fls.229/230, requeira a exeqüente o
que entender de direito. 2- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, ficando suspensa a execução nos termos do artigo
791, inciso III, do CPC. (D.O. nº 17/2010 - 2ª Vara Cível de Botucatu). - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
089.01.2001.008054-9/000000-000 - nº ordem 1471/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA CNA X FRANCISCO NEWBER RIBEIRO MACHADO - Posto isso, homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e EXTINGO o processo, com base no artigo 269, III, do Código de Processo
Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Comunique-se o Distribuidor. Recolhidas
eventuais custas em aberto, arquivem-se. P.R.I.C. Botucatu, 16 de junho de 2.010. ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º