Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58 RECORRIDO ADVOGADO MARCOS CALDAS HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS CALDAS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao PODER JUDICIÁRIO recurso.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021. DMITRI FU

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RORSum-0000388-68.2019.5.05.0034 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS ADVOGADO MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO(OAB: 65238/BA) RECORRENTE MARCOS CALDAS ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECORRIDO COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS ADVOGADO MARINA RIBEIRO JOAQ

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JAIRIVAN DE SANTANA RABELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes recorridas/agravadas (PREST PERFURACOES LTDA, LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA, JAIRIVAN DE SANTANA RABELO) notificadas do despacho constante do ID e2e8165, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 149 ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO(OAB: 53333/BA) ANA TEREZA SILVEIRA MONTENEGRO DA SILVA HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) laudo pericial produzido, anulando-o e determinando a reabertura da instrução, com nomeação de novo perito, em substituição à sra. ADVOGADO Claudiane Ferreira Dias, a fim de se

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 369 PROVIMENTO para sanar a contradição para determinar, uma vez mais, a retificação dos cálculos para a exclusão da condenação ao pagamento de "indenização por dano moral no valor de R$5.000,00". Fixar o valor da condenação em R$7.947,44, o crédito líquido em R$7.692,48, calculando as custas processuais em R$155,83, valores atualizados até 04/08/2021, consoant

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 368 ADVOGADO - PIRELLI PNEUS LTDA. MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO(OAB: 65238/BA) EDGARD COUTO DA SILVA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS(OAB: 42800/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS à unanimidade, AFASTAR a preliminar de preclusão consumativa, arguida pela parte autora, em contrarr

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo Relator AGRAVANTE ADVOGADO ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR ADVOGADO ressaltando que "são reputados válidos e não ensejarão qualquer 118 YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA GILBERTO BERALDO(OAB: 100218/MG) DIONE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 56249/BA) GABRIEL

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1649 SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Processo nº 000652242.2020.8.14.0401. REQUERIDO: E.R.D.S.. Advogado(s): DR. JOAQUIM DE CARVALHO OAB/PA Nº 3944. Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta data, fica(m) intimados a vítima e o(s) advogado(s) acima para comparecimento em audiência de instru�

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1747 SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Processo nº 000652242.2020.8.14.0401. REQUERIDO: E.R.D.S.. Advogado(s): DR. JOAQUIM DE CARVALHO OAB/PA Nº 3944. Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta data, fica(m) intimados a vítima e o(s) advogado(s) acima para comparecimento em audiência de instruç�

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL(OAB: 4303/BA) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO(OAB: 53333/BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA PAULA PEREIRA PIRES(O