TJSP 15/06/2010 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 733
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(OAB: 111303/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/
SP)
994.09.390525-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Embargante: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo - Embargado: Lyson Maria Zabeu e Outros - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
990.10.128673-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Edmo
Vianna Junior (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretario de Estado da Saude de Sao Paulo - Advogado: Fernando Luis
de Camargo (OAB: 94280/SP) - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
990.10.133970-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Atlantica Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.162047-2 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Carrara Marmores e Granitos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.162175-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Krimak - Com de Produtos Quimicos Ltda (E outros(as)) - Apelado: Antonio Pereira da
Costa Filho - Apelado: Otilio Lourenço da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP)
990.10.162341-2 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Coml Luianka Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.166045-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: MM.
Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Yucumam Com Repres Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.166601-4 - Reexame Necessário - Votorantim - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria do Carmo Pereira Mena - Advogado: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB:
129198/SP)
990.10.176186-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros Recorrente: Juízo Ex Ofício - Recorrido: São Minas Comércio e Representações Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) (Fls: 14) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.198149-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Arapua Comercial S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
990.09.365305-2 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca Agravado: Lélio Negrelli (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogada: Maria Marcionilia
Jorge (OAB: 74208/SP)
990.09.370174-0 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Bomm Petro Dist Der Petroleo e Alcool Ltda e outros - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: José Arthur Arantes Carneiro (OAB: 32245/MG) - Advogado:
Luiz Carlos Arantes Carneiro (OAB: 53319/MG)
990.10.067036-0 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Leonel Costa - Agravante: Sociedade Bíblica do Brasil Sbb Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB: 266742/SP)
- Advogada: SUELI JORGE (OAB: 105462/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
990.10.118771-0 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição Cbd - Advogada: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB:
74745/SP) - Advogado: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB: 76921/SP)
990.10.185561-5 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Angelo Malanga - Agravante: Jair Batista de Oliveira Junior
(Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
990.10.218164-2 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de
Pirassununga - Agravado: Isabel Cristina Basso (Assistência Judiciária) - Advogada: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB:
227782/SP) - Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP)
994.08.166637-7 (0851211.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Magalhães Coelho Agravante: Adriano Cassio Pires Alves Tomasoni - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Karlheinz Alves
Neumann (OAB: 117514/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º