TJSP 08/06/2010 - Pág. 37 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 728
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CPC. P.R.I.C. e feitas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. e Prov. - ADV CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI
OAB/SP 67145
012.01.2005.000073-7/000000-000 - nº ordem 457/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR RODRIGUES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 93. Int. e prov. Altinópolis,
d.s. MARIA ESTHER CHAVES GOMES JUÍZA DE DIREITO - ADV ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA OAB/SP 161200
012.01.2005.000096-2/000000-000 - nº ordem 472/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIENY APARECIDA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente,
intimando-se o Instituto para que no prazo legal, apresente as contra-razões de apelação. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO
DOMINGOS RINHEL JUIZ SUBSTITUTO - ADV EDINA FIORE OAB/SP 153691
012.01.2005.001143-6/000000-000 - nº ordem 868/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES ROSA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 374/2010 registrada em 19/05/2010 no livro nº 299 às Fls. 189:
Considerando que o Instituto satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC.
P.R.I.C. e feitas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. e Prov. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319
- ADV ANALEIDA BARBOSA MACHADO NUNES OAB/SP 197008
012.01.2006.000265-6/000000-000 - nº ordem 112/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACI DA SILVA CARVALHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente, intimandose o Instituto para que no prazo legal, apresente as contra-razões de apelação. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS
RINHEL JUIZ SUBSTITUTO - ADV CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI OAB/SP 67145
012.01.2006.001334-2/000000-000 - nº ordem 480/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Obedecidas às formalidades legais, subam estes autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS RINHEL JUIZ
SUBSTITUTO - ADV ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA OAB/SP 161200
012.01.2006.002273-5/000000-000 - nº ordem 921/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ REMUNDINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Manifeste-se o procurador do requerente em dez (10) dias, requerendo
o que de direito. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS RINHEL JUIZ SUBSTITUTO - ADV AIRTON CEZAR RIBEIRO OAB/
SP 157178 - ADV CLAUDIO MARQUES DE PAULA OAB/MG 73246 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
012.01.2007.000280-8/000000-000 - nº ordem 78/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISMÉRIA PIO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 91: faculto consulta dos autos no balcão do cartório pelo prazo de
cinco (05) dias. Maria Esther Chaves Gomes Juiza de Direito - ADV JULIO PEREIRA OAB/SP 119417
012.01.2007.000501-5/000000-000 - nº ordem 172/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA MARIA DIAS DE LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Arquivem-se. Int. e prov. Alt.d.s. MARIA ESTHER CHAVES GOMES
JUÍZA DE DIREITO - ADV ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA OAB/SP 161200
012.01.2007.002765-8/000000-000 - nº ordem 909/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR MALAGUTTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 164/166: manifeste-se a procuradora do requerente em dez (10)
dias. Int. e prov. Altinópolis, d.s. MARIA ESTHER CHAVES GOMES JUÍZA DE DIREITO - ADV CATARINA LUIZA RIZZARDO
ROSSI OAB/SP 67145
012.01.2007.003167-1/000000-000 - nº ordem 1103/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA PENHA DA
SILVA CELESTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Obedecidas às formalidades legais, subam estes
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS
RINHEL JUIZ SUBSTITUTO - ADV ÉRICA ARRUDA DE FARIA OAB/SP 190646
012.01.2007.003773-1/000000-000 - nº ordem 1375/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZILDA DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Visto Converto o julgamento em diligência. Há noticia nos autos de que a
moléstia da qual padece a autora surgiu enquanto ela laborava, podendo, em tese, caracterizar acidente do trabalho (art. 20
da lei nº 8.213/91); este beneficio não exige período de carência (art. 26 da lei nº 8.213/91). Posto isso, oficie-se ao Sr. Perito
para que esclareça se a doença indicada no laudo pericial caracteriza-se “acidente de trabalho”, estabelecendo se o caso, o
nexo casual com sua atividade laboral. Esclareça, também, se os documentos de fls. 135/138 influenciam na conclusão do
laudo. Após, manifestem-se as partes em cinco (05) dias, tornando os autos conclusos para sentença. Alt. 25/05/2010 Ricardo
Domingos Rinhel Juiz Substituto - ADV ÉRICA ARRUDA DE FARIA OAB/SP 190646
012.01.2008.000122-5/000000-000 - nº ordem 58/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LÚCIA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Designo audiência para o dia 09 de Junho de 2010, às 14:15 horas,
intimando-se a testemunha arrolada a fls. 47, bem como a testemunha faltante Sueli, a qual deverá ser conduzida coercitivamente.
Int.. Altinópolis, d.s. MARIA ESTHER CHAVES GOMES JUÍZA DE DIREITO - ADV AIRTON CEZAR RIBEIRO OAB/SP 157178
012.01.2008.000152-6/000000-000 - nº ordem 78/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IGNEZ DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente, intimando-se
o Instituto para que no prazo legal, apresente as contra-razões de apelação. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS RINHEL
JUIZ SUBSTITUTO - ADV AIRTON CEZAR RIBEIRO OAB/SP 157178
012.01.2008.000733-9/000000-000 - nº ordem 318/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIO CAETANO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Obedecidas às formalidades legais, subam estes autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. Altinópolis, d.s. RICARDO DOMINGOS RINHEL JUIZ
SUBSTITUTO - ADV ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA OAB/SP 161200
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