TJSP 27/05/2010 - Pág. 802 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 722
802
SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA
MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 053.02.029388-0 - Outros Feitos não Especificados - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Rita
Aparecida Ragazini - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça na Carta Precatória, diga o IPESP.. Int. - ADV: MARIA
CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), CELIA MARIA ALBERTINI
NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 053.03.017973-7 - Ação Civil Pública - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Aguarde-se eventual provocação das partes no Arquivo. Int. - ADV: VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR (OAB VID/
AL), RITA DE CASSIA ROCHA CONTE (OAB 92839/SP)
Processo 053.03.018756-0 - Procedimento Ordinário - Edi Carlos Pionorio - Fazenda Publica Estadual - Fls. 107 - Ante
concordância do autor, dou por extinta a obrigação de fazer, nos termos do art. 632 do CPC, ressalvado eventuais erros
materiais. Apresente o autor a memória discriminada e atualizado do débito que pretende executar. P.R.I. - ADV: CAMILA
ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB
169670/SP)
Processo 053.03.024353-2 - Procedimento Ordinário - Isaura Thereza Christofoletti e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 414/415 Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Apresentem os autores relação com os
valores que deverão constar no ofício requisitório de pequeno valor e respectivos nºs de CPF, de acordo com a Resolução nº
446/08 do Tribunal de Justiça. Oficie-se para requisição do crédito de pequeno valor, ressalvada a correção de eventuais erros
materiais a qualquer momento. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE
(OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP),
CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Processo 053.03.030778-6 - Procedimento Ordinário - Angelica dos Santos Militão e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Previamente à análise da expedição de ofício requisitório, diga a FESP acerca do pedido de habilitação dos
herdeiros de BENEDITA SILVÉRIO deduzido às fls. 511/530. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN
(OAB 102906/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP),
TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ISABELA SIMÕES ARANTES (OAB 156207/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO
(OAB 62908/SP)
Processo 053.04.001267-3 - Mandado de Segurança - Sociedade de Armazéns e de Representações São Lourenço Ltda.
- Diretor Depto. Rendas Imob. Secr. Finan. e Desenv. Econ. Mun. Sp - Vistos. Fls. 215: Defiro levantamento em favor da MSP.
Expeça-se guia. Após, diga a MSP sobre extinção do feito, em dez dias. Int. (GUIA PRONTA) - ADV: FERNANDO BRANDAO
WHITAKER (OAB 105692/SP), MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO (OAB 158254/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB
182406/SP)
Processo 053.04.011888-9 - Procedimento Ordinário - Roberto Litrenta e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Fls. 132 Ante manifestação da exequente, decreto a extinção do feito, nos termos do art. 794, III, do CPC. Cumprida esta
decisão, ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.Int. - ADV: CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB
80779/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 053.04.014062-0 - Procedimento Ordinário - Sandra Lia Queiroga de Jesus e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Fls. 192 Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, ressalvada a correção de eventuais erros materiais.
Publique-se a determinação nos autos em apenso. Int. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB
101030/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP)
Processo 053.04.014446-4 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade de São Paulo - Igreja Envangélica
do Brasil - Fls. 426: Esclareça a MSP como alcançou este valor (R$13.812.533,94), deduzindo em memória discriminada e
atualizado em 10 dias. Int. - ADV: RAPHAEL SERGIO DE PAULA FILHO (OAB 154302/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS
(OAB 173325/SP), VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP)
Processo 053.04.020991-4 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Francisco Nunes de Souza e outros Municipalidade de São Paulo e outro - Fls. 404 Ante manifestação da exequente, decreto a extinção do feito, nos termos do
art. 794, III, do CPC. Cumprida esta decisão, ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.Int. - ADV:
LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), ALKIR BARBOSA MANSOR FILHO (OAB 142654/SP), PEDRO GONCALVES
SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP)
Processo 053.04.024800-6 - Procedimento Sumário - Estado de São Paulo - Maria do Carmo Perpetuo - Fls. 120: Ciência
à FESP acerca da resposta do ofício à SERASA.. Int. - ADV: ANA LUCIA BARRIONUEVO (OAB 97484/SP), FLAVIA CRISTINA
PIOVESAN (OAB 117697/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/
SP)
Processo 053.05.019933-4 - Procedimento Ordinário - Helena Noguchi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Defiro a permanência dos autos por mais 60 dias em Cartório, conforme requerido pela FESP.. Int. - ADV: IZABEL AZEVEDO
(OAB 132789/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 053.05.020420-6 - Procedimento Ordinário - Orlando Zuin e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.
1348/1411: Vista aos autores acerca dos documentos juntados pela CAF.. Int. - ADV: NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP),
MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 053.06.118353-3 - Procedimento Ordinário - Maria Magaly de Campos Aranha - Instituto de Previdencia do Estado
de São Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 138/139 - Ante concordância dos autores, dou por extinta a obrigação de fazer, nos termos
do art. 632 do CPC, ressalvado eventuais erros materiais. Intime-se o IPESP pela imprensa, nos termos do art. 475-B, § 1º, do
CPC, para apresentação das planilhas em até 30 dias. P.R.I. - ADV: DANIELA GARCIA TAVORA MENEGAZ (OAB 203327/SP),
SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 053.06.136684-2 - Procedimento Sumário - Casa de Saúde Santa Marcelina - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante ausência de manifestação da Fesp, defiro levantamento do valor depositado em favor da autora. Expeçase guia. Após, comprovado o levantamento, remetam-se os autos ao Setor das Execuções. Int. (guia pronta) - ADV: RONALDO
NATAL (OAB 73302/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP), ELIZA
YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP)
Processo 053.08.118582-7 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - José João da Silva - Fls. 101 Ante
manifestação do credor, defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, homologando desde já renúncia parcial
da diferença de crédito que, eventualmente ultrapassar o estipulado em Lei (1.135,2885 UFESPs), dando-se ciência à FESP.
Providenciando o autor ora embargado as cópias necessárias, oficie-se para requisição do crédito de pequeno valor, ressalvada
a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º