TJSP 20/05/2010 - Pág. 907 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 717
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Brasil ao longo do processo. Visto os embargos serem manifestamente protelatórios, condeno o embargante ao pagamento de
multa para a embargada, de 1% sobre o valor atualizado da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC). Recebo as apelações
de fls. 97/100 e 103/113, com ambos os efeitos. À parte contrária, para eventuais contrarrazões. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO
ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), ELIAS HUBAIKA JUNIOR (OAB 267419/SP), VIVIAN HUBAIKA (OAB 83790/
SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/
SP)
Processo 001.09.116274-3 - Monitória - Decora e Projetta Móveis Decorações Ltda - ME - Kátia Volpe - Promova o autor
a regular citação da ré no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARLIR ESTEVES LARA (OAB 261104/SP),
EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP)
Processo 001.09.116426-6 - Procedimento Ordinário - Artur da Costa Caramelo - Banco Itaú S/A - Fls. 160/162: conheço
dos embargos de declaração, rejeitando-os, pois a sentença não possui obscuridade, contradição, omissão, nem é geradora de
dúvida. Como a matéria ventilada poderia ter sido suscitada nos primeiros embargos de declaração, condeno o embargante ao
pagamento de multa para o embargado, de 1% sobre o valor atualizado da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC). - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), SEBASTIÃO CARNEIRO CARDOSO (OAB 1061/AC), SANDRO
PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP)
Processo 001.09.116555-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Rosana
Ferreira Lima - Ciencia Carta Precatória devolvia(negativa endereço não localizado) - ADV: PATRICIA LOVATO CAMILO DE
CAMPOS (OAB 158670/SP), PEDRO DIAS GUERRA (OAB 188161/SP)
Processo 001.09.116745-1 - Procedimento Ordinário - Anai Gallo Silva - Aviccena Assistencia Medica Ltda e outros - 1Fls.149: Revogo a prematura intimação da autora para apresentação de réplica, haja vista a pendência de citação da co-ré
Aviccena, certificada a fls.71. Torne a pronunciar-se a autora. - ADV: ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP),
AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP)
Processo 001.09.116751-6 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Suarg Indústria e Comércio de
Confecções Ltda e outro - Nada bloqueado no Bacen Jud, ciência ao(à) autor(a). Se nada for requerido, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/
SP), HARLEY DE SOUSA GUEDES (OAB 285666/SP), ELIANA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 175432/SP)
Processo 001.09.117763-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Alan Wildeny Alves Pupe de Moaris
Me e outro - Fls.28/29:Publique-se o despacho de fls.26 para cumprimento do item 1 pelo autor. Tornem oportunamente para
providencias no sistema BACEN-JUD. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 001.09.117966-2 - Monitória - Elie Hanna Riachi - Glauco da Silva Cruz - 1- Tendo em vista a prova documental
acostada, defiro o pedido inicial. 2- Cite-se o réu, VIA POSTAL, para pagar, no prazo de 15 dias, ou oferecer(em) embargos em
igual prazo, com as recomendações gerais e a do art. 1.102 C, parágrafo 1º, do CPC. resposta já encartada aos autos - ADV:
LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP), MICHEL HANNA RIACHI (OAB 211265/SP)
Processo 001.09.118043-1 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nelson
Fazani - Marcegaglia do Brasil Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência.
Int. - ADV: LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), SERGIO OLIVEIRA (OAB 40009/SP), ADEMIR
ALGALVES (OAB 167149/SP), MAGDA MARIA DA SILVA MOTA (OAB 168215/SP)
Processo 001.09.118132-2 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gentil
Pereira de Moraes - Jose Carlos Orloza e outro - 1- Recebo o recurso interposto pelo embargado, em seu efeito devolutivo.
2- Encartem-se copias da decisão de fls. 62/64 e deste despacho nos autos da execução. 3- Após a apresentação das contrarazões, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras),
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE CARLOS ELORZA (OAB 31529/SP), SIMONE INOCENTINI CORTEZ
PEIXOTO (OAB 213483/SP), TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP)
Processo 001.09.118729-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - R. H. do B. S. - LEANDRO GOGONI MASCARI LEANDRO GOGONI MASCARI - 1) Requisitem-se as 03 últimas Declarações de Bens e Rendimentos do autor impugnado pelo
sistema on line. 2) Em consequência disso, determino (a) o processamento ulterior em segredo de justiça e (b) o desapensamento
para permitir andamento autônomo. - ADV: VALDECI GARCIA (OAB 136701/SP), LEANDRO GOGONI MASCARI (OAB 152475/
SP)
Processo 001.09.118729-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - R. H. do B. S. - LEANDRO GOGONI MASCARI
- LEANDRO GOGONI MASCARI - PZ 30/01 - ADV: LEANDRO GOGONI MASCARI (OAB 152475/SP), VALDECI GARCIA (OAB
136701/SP)
Processo 001.09.118729-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - R. H. do B. S. - LEANDRO GOGONI MASCARI
- LEANDRO GOGONI MASCARI - Ofício(s) da DRF arquivado(s) em pasta própria sob o nº(s) 113/10, 114/10 e 115/10 - ADV:
VALDECI GARCIA (OAB 136701/SP), LEANDRO GOGONI MASCARI (OAB 152475/SP)
Processo 001.09.119028-3 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Myrna Moraes - Viviane Cristina dos
Santos e outro - Recolha o(a) autor(a) a complementação da verba de diligências (2 atos). Após notifiquem-se a(o)(s) ré(u)(s)
e eventuais ocupantes para desocupação voluntária em 15 dias, sob pena de despejo, que não dependerá da extração de um
segundo mandado. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 001.09.119105-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Sabino da Silva - Isaias Caroba dos
Santos - 1- Anote-se a prioridade etária. 2- Expeça-se mandado como disposto a fls.27, com urgência. Int. - ADV: JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 001.09.119254-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - SMB S/C Ltda - ME e outro - Fls.37:
manifeste-se o autor sobre a certidão de oficial de justiça-(CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado
nº 001.2010/008489-4 dirigi-me por diversas vezes em dias e horários diferentes à Rua Silvio Leandro, 29, onde uma senhora
declarando se chamar Mirna Bizarro e ser mãe dos representantes legais da SMB S/C LTDA-ME, dizendo que um deles é o
Sr. Marcelo Nogueira Borges, porém, negando-se a declinar o nome do outro, sempre declara que a empresa que se encontra
neste endereço é a Golden Course e que a empresa requerida é só uma portinha que raramente está aberta, pois os seus filhos
dificilmente aparecem no local. A Sra. Mirna se negou a fornecer o endereço e telefone dos representantes legais da executada,
um dos quais, segundo a mesma, é o próprio Sr. Marcelo Nogueira Borges. Deixei o número do meu telefone, sendo que até
o momento não me ligaram. A Sra. Mirna apresenta as seguintes características físicas: loira com cabelos curtos lisos, cor
branca, aproximadamente 75 Kg, 1.68 m e 65 anos. Portanto, devido aos fatos acima e tendo em vista suspeitar da ocultação
dos representantes legais da empresa executada e do Sr. Marcelo nogueira Borges para não serem citados, devolvo o mandado
em cartório aguardando novas determinações). Int - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL
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