TJSP 09/10/2009 - Pág. 945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
945
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
KATIA SEUNG HEE LEE.
182.036-0/3 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO(S): S. M. E. E L. S. S. (MENOR) E OUTROS E K. P. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA, EM RELACAO A CRIANCA K. P. DA S., JULGAR EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE O PEDIDO DE
DESISTENCIA FORMULADO, E, NO MAIS, MANTIVERAM A SENTENÇA TAL COMO FOI PROFERIDA. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): DANIELE DOBNER SANTOS.
182.060-0/2 - IBITINGA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. A. S. - REQDO(S): E. C. A. - INTERESSADO(S): L. F. S.
(MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA CASSAR A R. SENTENÇA, DECRETANDO A NULIDADE DO PROCESSO
DESDE A CITACAO, QUE DEVERÁ SER REFEITA, PROCURANDO-SE A APELANTE NO ENDERECO DECLINADO A FL. 09,
BEM COMO PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): SÉRGIO JOSÉ ARAÚJO
DE SOUZA (DATIVO) E LUIZ CARLOS COSTA (DATIVO).
182.067-0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): V. D. J. M. (MENOR) - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CELSO WANDERLEY MALERBA DE
OLIVEIRA.
182.254-0/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): B. L. S.
(MENOR) E J. R. L. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA E ANTÔNIO ROBERTO
MONZANI (DATIVO).
182.286-0/3 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. M. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S):
R. A. G. M. (MENOR) E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): LUIZ FRANCISCO ISERN.
182.395-0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): P. R. O. (MENOR)
E N. C. O. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): SANDRA REGINA
SORANZZO MOTTA E HEBER FLORIANO BENTO.
182.450-0/2 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S):
P. J. V. I. J. F. R. S. M. PAULISTA - REQDO(S): G. F. E R. V. P. F. - INTERESSADO(S): L. M. N. (MENOR) E K. C. M. N. - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA
DE CARVALHO. - ADV(S): LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL.
182.556-0/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E F. M. R. P. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): C. C. S. Z. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA.
182.572-0/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. R. P. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): G. P. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO SOMENTE PARA BAIXAR O VALOR DA MULTA DIÁRIA, CASO HAJA
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES
E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SULAMITHA BONVICINI
VELOSO VILAS BOAS.
182.731-0/5 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. M. C. E F. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. M. C. - INTERESSADO(S): G. C. S. (MENOR) - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER E MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO E DANIELA VALIM DA SILVEIRA.
182.949-0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E.
O. - REQDO(S): W. M. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NÃO CONHECERAM DA APELACAO E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS.
183.048-0/5 - PIRACICABA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): M. A. C. G. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E JOÃO
MAURÍCIO DE MELLO SACHS (DATIV0).
183.049-0/0 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): S. R. G. P.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E JOSÉ
FLÁVIO ROCHA CORREA (DATIV0).
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