TJSP 09/10/2009 - Pág. 944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
944
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM (DATIVA).
181.173-0/0 - AVARE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. S. R. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S):
A. T. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CINTIA LIMA MARTINS (DATIVA).
181.174-0/5 - AVARE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. C. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S):
J. J. S. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VERA CRISTINA JORGE FERNANDES (DATIVA).
181.204-0/3 - JUNQUEIRÓPOLIS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. S. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.
J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROBERTO HIROSHI FUJIWARA (DATIVO).
181.222-0/5 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. S. R. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - ADIADO A PEDIDO DO E. 3. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA
PARCIAL PROVIMENTO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO.
181.256-0/0 - CRUZEIRO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. J. M. E J. L. T. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.
J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ GERALDO NOGUEIRA (DATIVO) E JOSÉ DOMINGUES CRISTINO
(DATIVO).
181.277-0/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J.
E. O. - REQDO(S): A. S. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): HENRIQUE
MARTINI MONTEIRO E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA E CELSO ANTUNES RODRIGUES.
181.292-0/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R.
P. E M. S. J. R. P. - REQDO(S): A. B. S. G. (MENOR) E B. F. B. (MENOR) E D. E. G. (MENOR) E I. G. A. J. (MENOR) E J. H. F.
D. (MENOR) E L. C. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS SOMENTE PARA LIMITAR A VAGA EM
CRECHE AOS IMPETRANTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ
TAMBARA. - ADV(S): MARI BLANCO PORTELINHA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL.
181.366-0/1 - CACONDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LUIZ FERNANDO OLIVEIRA.
181.438-0/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. J. - REQDO(S): L. S. O. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E ANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (DATIVA).
181.674-0/7 - TANABI - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. G. D. E D. L. G. - REQDO(S): F. O. S. INTERESSADO(S): B. D. S. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DEVENDO O FEITO SER ENCAMINHADO A
SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ
TAMBARA. - ADV(S): MIGUEL ERNANDES FILHO (DATIVO) E RITA DE CÁSSIA MARINI (DATIVA).
181.675-0/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): V. V. B. E H. C. V. B. - REQDO(S):
O. C. - INTERESSADO(S): A. B. S. A. (MENOR) E A. P. S. E M. A. E R. A. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RENATA
PAVONI VANTINI (DATIVA) E SILAS PINTO (DATIVO).
181.690-0/0 - IBITINGA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): A. C. S. - REQDO(S): A. C. - INTERESSADO(S): I.
B. S. C. (MENOR) E I. N. S. C. (MENOR) E I. G. S. C. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM SUA
REDISTRIBUICAO A UMA DAS C. CÂMARAS DA E. SECAO DE DIREITO PRIVADO DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (DATIVA) E ACYR GOMES DE OLIVEIRA (DATIVO).
181.705-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): A. R. S. (MENOR) E J. M. G. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
181.719-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. R. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
181.910-0/5 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. E. S. P. - REQDO(S): P. J. V. I.
J. P. - INTERESSADO(S): A. B. L. (MENOR) - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):
RICARDO MARTINS ZAUPA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
181.953-0/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO(S): G. V. B. S. (MENOR) E C. E. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º