TJSP 05/10/2009 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 569
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990.09.258922-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
387.413; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ronaldo Barbosa
dos Santos; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.258969-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
391.540; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rivelino
Gonçalves de Oliveira; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.258988-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 826.334; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Luiz Silva dos Santos; Advogada: Adriana Rodrigues Ribas (OAB: 194355/
SP); Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP);
990.09.259015-4; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2005.003419-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luciano do Nascimento Fernandes; Advogada: Cristina Yoshiko Saito (OAB:
202597/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.259068-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
569.910; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo
Beltrao Tenorio; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259077-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
472.580; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Luque;
Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259092-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
762.289; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio da Silva
Santos; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259108-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
616.615; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao
Roberto Pires de Oliveira; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259118-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
592.245; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdecir Francisco
de Figueiredo; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259134-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
458.354; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Angivaldo Vieira
Carvalho; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259150-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
654.992; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Augusto
Pereira Cadoni; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259161-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
594.683; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo André
Pereira; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259182-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
728.545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Erivaldo Gomes de Sousa; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259184-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
648.963; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maurício
Lins de Almeida; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259231-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
603.999; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Geraldo Carmo de Sousa; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259280-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
569.171; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Erivelto Graciano
Lopes; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP);
990.09.259288-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
762.013; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Nelson Santos da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
990.09.259306-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
532.521; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano
Cesar Limeira Comim; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP);
990.09.259309-9; Agravo de Execução Penal;
Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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