Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 94 990.09.026892-1; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 816879; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Gustavo Pereira Defina; Impetrante: Alexandre Domício de Amorim; Impetrante: Maria Helena da Hora; Paciente: Fabio Guerreiro Nascimben; Advogado: Gustavo Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 67 990.09.126991-3; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2007.001080-6/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Alex Sandro de Moura Arruda; 990.09.126992-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542513; Assunto: Extorsão median

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 92 Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP); 990.09.313923-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 586895; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Diego Duran Gonzales de Faccio; Paciente: Samuel Gomes Veiga; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 38 Moreira (OAB: 223958/SP); 990.09.020891-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2007.034161-9/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Sueli Ester Fruteiro; 990.09.020892-9; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 592/2008; Assunto: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 69 990.09.168740-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 640.840; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Richard Romano; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.09.168742-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 64 990.09.146400-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 548.970; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Tiago Cardoso de Jesus; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 990.09.146401-5; Habeas Corpus; Comarca: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 172 Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP); 990.10.213721-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 644.424; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Adriano dos Santos Dias Almeida; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 112 990.09.357833-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617826; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines; Paciente: Isac Diniz; Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP); 990.09.357838-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 45 990.09.001765-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 594624; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: João Lourenço da Silva; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); 990.09.001767-8; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 68 Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP); 990.09.256274-6; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 673530; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Marcio Mendes de Miranda; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);