TJSP 19/05/2009 - Pág. 76 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 475
76
916805.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - 014039/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FLÁVIA VITOLO
DINAMARCO E OUTROS - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: PAULO DE BARROS CARVALHO
E MARIA LEONOR LEITE VIEIRA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00445797.5.
916806.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 107263/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - AGRAVADO: LUANA NONATO SANCHES MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE (REGINA NONATO SANCHES)
-ADVS: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N.00445662.8.
916807.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 2
VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: MITH PRODUTOS E
ACESSORIOS PARA DECORAÇAO LTDA E OUTROS -ADVS: ANA CRISTINA VENOSA DE O LIMA E ANA LUCIA IKEDA OBA E
CARLOS CARMELO NUNES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00446535.0 - N.L(S): 010927728.
916808.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: NORT PLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS -ADVS: MARIA RITA DE CARVALHO MELO E ANA LUCIA IKEDA OBA E FLÁVIO
MELO MONTEIRO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00447047.6 - N.L(S): 010933251 E 010954659.
916809.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: NAUTILUS
CONFECÇOES ARTEFATOS PARA PESCA LTDA E OUTROS -ADVS: MARIA RITA DE CARVALHO MELO E ANA LUCIA IKEDA
OBA E CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00447027.0 - N.L(S): 010943362
E 010966824 E 010973597 E 010986854.
916810.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: LACMANN
CONFECÇOES LTDA E OUTROS -ADVS: MARIA RITA DE CARVALHO MELO E ANA LUCIA IKEDA OBA E ANTÔNIO CARLOS
TELO DE MENEZES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00447058.3 - N.L(S): 010866565.
916811.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 045434/1993 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: NO
WAY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA E ZAHAVA KUPERCHMIT -ADVS: DENIZE NEVES PLENS E ANA LUCIA IKEDA OBA
E ANTENOR BAPTISTA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00447518-7 - N.L(S): 010850765 E 010829282 E
010793983.
916812.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 025554/1993 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
MAX PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA MASSA FALIDA -ADVS: ANA CRISTINA VONOSA DE O LIMA
E ANA LUCIA IKEDA OBA E MAURÍCIO RODRIGUES NETTO E FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (SINDICO DATIVO) ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00446538-7 - N.L(S): 010828850.
916813.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- 013642/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES
VOLKSWAGEN ASSOBRAV - AGRAVADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: HAMILTON DIAS DE SOUZA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO
SOB N. 00447851-8.
ENTRADOS EM 15 DE MAIO DE 2009
916814.5/7 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITACAO - 012499/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: ANTÔNIO
DALVI MAIA - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
-INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO E JOAQUIM GOMES MARTINS E JOSÉ ELIZEU DO NASCIMENTO E JOSÉ FELIZ
DE OLIVEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E ALBERTO PEREIRA MOURA
(PREFEITO MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE) E ADEILSON DE SOUZA E OUTROS -ADVS: SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO
PINTO E WALDIANE CARLA GAGLIAZE Z ALONSO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00451311.6 VINDOS DE OUTRO TRIBUNAL:(SUPERIOR TRIB JUST-DESPACHO) - SOB N. MS14263/SP (2009/0064880-5).
ENTRADOS EM 14 DE MAIO DE 2009
916815.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL
- 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: KIKIKOLOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO ETIQUETAS ADESIVAS LTDA E OUTROS -ADVS: MARIA RITA DE CARVALHO MELO E ANA
LUCIA IKEDA OBA E ALEXANDRE PIRES MARTINS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00447000.0 - N.L(S):
011183556.
916816.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO
FISCAL - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: STEFFI
COM CALÇADOS LTDA E OUTROS -ADVS: RICARDO KENDY YOSHINAGA E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N.00446086.3 - N.L(S): 011059164 E 011059165 E 011064011 E 011074989 E 011099814 E 011099815
E 011163952 E 011103129 E 011122294 E 011130111 E 011160542 E 011160543.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º