Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 2076 Requerido:DELEGADO DA DELEG.REGIONAL TRIBUTARIA DA SECRET. DA FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO -DRT13 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2010.027343 Nº ORDEM:16.01.2010/001298 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2010.

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 5/121, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE SEJA RET IRADA A RESTRICAO IMPOSTA. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 28/06/2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409694-31.2009.8.09.0051 ( 200904096941 ) 766 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NATAL FERREIRA DA SILVA VEIO A SER P ROCESSADO POR NOVO FATO DELITUOSO DURANTE O DECURSO DO PERIODO DE PROVA, CONFORME DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 131/136, E PARECER MINISTERIAL A FL. 137, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO F

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADO EVANDRO LOPES DE ARAUJO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ES PECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRET ARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDOS FINS. APOS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 24/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2604 X DELEGADO DA DEL. REGIONAL TRIBUTARIA DRT 13 DA SECRETARIA DA FAZENDAO ESTADO SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de pedido de liminar, a fim de suspender a exigibilidade de ICMS na importação de mercadorias a serem utilizadas diretamente no atendimento de pacientes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 405 PAES MANSO JÚNIOR - SALA:110. 399.006.5/4-01 - SOROCABA - EBGTE(S): ROBELL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ALESSANDRA MARTINELLI E SILENE REGINA SGARBI - SALA:110. 399.465.5/8-01 - SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 706 MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ADRIANA MENDONÇA TEIXEIRA (AJ) E ZELINDA MIRANDA TEIXEIRA - ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E EVANIR BARROS E JORGE CASSIANO NETO E ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL - SALA:213. 528.862.5/3-01 - ADAMANTINA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3993 as disposições legais citadas pela recorrente. Isto porque o artigo 730, inciso I, do Código de Processo Civil refere-se, à toda evidência, ao procedimento a ser adotado na hipótese de expedição de precatório, bem como o artigo 26, inciso II, alínea “w” do RJTJSP (cf. nesse sentido Cássio Scarp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 321 Nº 9219701-34.2005.8.26.0000/50000 (994.05.058016-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar de Sao Paulo - Embargado: Ademir dos Santos - Embargado: Jorge Tadeu Calixto - Embargado: Joao Carlos Lopes da Silva - Embargado: Alcina Maria da Costa - Embargado: Fernando Luiz Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 2232 224.01.2010.021204-9/000000-000 - nº ordem 34645/2010 - Mandado de Segurança - CELIA APARECIDA TERENSI X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA BATISTA DA TRINDADE - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARA