TJSP 11/02/2009 - Pág. 1892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 413
1892
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000843-9/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X LEONIDES MARIA DO CARMO - Fls. 26 - Vistos, Sobre a planilha de fls.23/25. intime-se a requerente para
manifestação. Ciência . - ADV PAULA SUYLANE DE SOUZA NUNES OAB/SP 270019 - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001048-1/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO PREV. - SALÁRIO MATERN. - CÉLIA REGINA NARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 27 - Vistos, Petição de fls. 30: Sobre a documentação carreada aos autos, manifeste-se o INSS. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MÁRCIA
DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2008.001052-9/000000-000 - nº ordem 394/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - GUIDELA ALVES COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 19 - Sentença nº 883/2008 registrada em 28/11/2008 no livro nº 64 às Fls. 168: Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.,
arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/
SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685
172.01.2008.001063-5/000000-000 - nº ordem 406/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREVID. - SALÁRIO MATERNIDADE - SELENE DIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 36 - Vistos, Petição retro: manifeste-se o INSS sobre a documentação carreada aos autos pela parte autora. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
172.01.2008.001081-7/000000-000 - nº ordem 424/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- SALÁRIO MATERNIDADE - LOURDES DE LARA X INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
30/32 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor
atribuído à causa, sendo que a execução está subordinada à observância dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
172.01.2008.001083-2/000000-000 - nº ordem 426/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - TEREZA MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
17 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001085-8/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001087-3/000000-000 - nº ordem 430/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - ANA MAGNÓLIA DA SILVA DAVIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001089-9/000000-000 - nº ordem 432/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - JOÉLIA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo único,
ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. Eldorado, 13
- ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001091-0/000000-000 - nº ordem 434/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - RITA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 20 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001093-6/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREV.- APOSENT. POR IDADE - JOÃO BATISTA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.001095-1/000000-000 - nº ordem 438/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. DE CONC. DE
BENEF. PREVID. - APOSENT. POR IDADE - CLETO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º