TJSP 11/02/2009 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 413
1891
BENEFÍCIO PREVID. - APOSENT. IDADE - ZENAIDE FERREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 20 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000773-5/000000-000 - nº ordem 266/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREVID. - APOSENT. IDADE - MARIA SALETE LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 25 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe. - ADV
SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000779-1/000000-000 - nº ordem 272/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREVID. - APOSENT. IDADE - ARMINDA NEVES DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000783-9/000000-000 - nº ordem 276/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREVID. - APOSENT. IDADE - TEREZINHA VALENTE ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000785-4/000000-000 - nº ordem 278/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - ANA ANTUNES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 17 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000787-0/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - ANA RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000791-7/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - DALIRIA ONOFRE DOS SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos
artigos 267, I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com
as anotações de praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000795-8/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC.
DE BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - IZABEL MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos
artigos 267, I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com
as anotações de praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000799-9/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - MARIA SALETE HILÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
praxe. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000817-9/000000-000 - nº ordem 294/2008 - Mandado de Segurança - NELSON RAMOS DE LIMA FILHO E
OUTROS X PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA/SP - Fls. 30 - Os autores foram devidamente intimados a dar
andamento ao feito (fls. 28), sob pena de extinção, e não se manifestaram. Esta atitude deve ser considerada como inércia,
destacando-se que a Justiça não pode ficar a mercê de sua boa vontade, acumulando processos e mais processos. Posto
isto, com fulcro no artigo 267, inciso III do CPC, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito. P.R.I. e, certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV VITOR HUGO DE LIMA OAB/SP 266189
172.01.2008.000802-1/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - SEBASTIÃO ALVES DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 25, após tornem conclusos. Int. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000802-1/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - SEBASTIÃO ALVES DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 29: Republicação do despacho: Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls 25, após tornem conclusos.
Int. (republicação porque não constou em laudas anteriores). - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
172.01.2008.000836-3/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONC. DE
BENEFÍCIO PREV. - APOSENT. POR IDADE - ANTONIA DOS SANTOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 16 - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 267, I, e 284,
parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º