TJSP 19/01/2009 - Pág. 1193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 396
1193
APARECIDA MAGAROTTI MOUTINHO - R. Despacho de fls. 206: Defiro a constrição Judicial “on line” sobre ativos financeiros
em nome do(a) executado(a) MARINES APARECIDA MAGAROTTI MOUTINHO, até o montante do débito(fls. 205). Expeça-se o
necessário. Corrija-se o nome da executada no sistema, inclusive etiqueta. Int.- (Valor Total Bloqueado: R$ 0,00). - R. Despacho
de fls. 211: Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento dos presentes autos, face a resposta do BACEN-JUD. Prazo
10(dez) dias. Int. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932
- ADV MARCOS ALBERTO MORAIS OAB/SP 83765
602.01.2000.010118-0/000000-000 - nº ordem 2918/2000 - Ação Monitória - FUNDACAO DOM AGUIRRE X ANTONIO
AURELIO BESSE - R. Despacho de fls. 127: Fls. 123. Defiro o pedido da credora. Expeça-se o necessário. Int.- Manifeste-se, no
prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente sobre a resposta do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos às fls. 129 (DRF), bem como
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça(negativa) às fls. 130v. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. . - ADV ANDRESSA
SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2001.020124-8/000000-000 - nº ordem 870/2001 - Ação Monitória - FUNDACAO DOM AGUIRRE X ALUIZIO
QUIRINO DAS NEVES - R. Despacho de fls. 127: Fls. 122/126. Manifeste-se a credora em 10(dez) dias. Int. - ADV ANDRESSA
SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162 - ADV MARIA LENICE STEVAUX
CARNAVAL OAB/SP 98915
602.01.2001.000710-8/000000-000 - nº ordem 1633/2001 - Ação Monitória - FUNDACAO DOM AGUIRRE X ELIANA
GUARNIERE COELHO - R. Despacho de fls. 237: Fls. 227. Defiro o pedido de fls. Expeça-se o necessário “penhora on line”.
Int. - (Valor Total Bloqueado: R$ 1,29 ($ 0,74 (Banco Brasil) e $ 0,55 (Banco Nossa Caixa AS). - R. Despacho de fls. 253: Fls.
245/247: apesar dos valores bloqueados serem irrisórios (R$ 0,74 e R$ 0,55), defiro o desbloqueio, pois nos termos do art. 649,
inciso IV, do Código de Processo Civil, “são absolutamente impenhoráveis os vencimentos destinados ao sustento do devedor”,
e a executada apresentou início de prova (fls. 249/252), comprovando que os valores bloqueados em sua conta bancária
referem-se ao recebimento de seus proventos, como aposentada, e de pensão. Assim, providencie o Cartório, com urgência,
o desbloqueio das quantias penhoradas, nas contas bancárias do Banco do Brasil S/A e Banco Nossa Caixa S/A (fls. 242),
junto ao sistema BACEN-JUD. Int.- (Valor Total Desbloqueado: R$ 28,70 ($ 13,84 (Banco Nossa Caixa AS e $ 9,51(Banco do
Brasil SA)). - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 190262 - ADV LIZ MARIA
COELHO DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 211801
602.01.2001.001749-9/000000-000 - nº ordem 1779/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDACAO DOM
AGUIRRE X RONILCE APARECIDA FRANCO MELLO SALTO - Manifeste-se, no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente
sobre a resposta do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos às fls. 133/137 (DRF). - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP
215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2001.010035-3/000000-000 - nº ordem 3052/2001 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X ESTRELA SOROCABA ADM DE SERVICO - Manifeste-se, no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente sobre a resposta
do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos às fls. 69/72 (DRF). - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443
602.01.2002.000503-1/000000-000 - nº ordem 508/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X
BENEDITO CARLOS GONZAGA - R. Despacho de fls. 157: Fls. 155/156. Defiro o pedido da requerente. Expeça-se o necessário.
Int. - Retirar o(a) patrono(a) do(a) requerente ofício para encaminhar, bem como comprovar seu protocolo, no prazo de 30 dias. ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162 - ADV SERGIO
DINIZ DA COSTA OAB/SP 82478
602.01.2002.004293-2/000000-000 - nº ordem 2019/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDACAO DOM
AGUIRRE X ZULMIRA FREITAS DE PAULA SOUZA - R. Despacho de fls. 156: Indefiro o pedido da credora, devendo diligenciar
pessoalmente junto aos respectivos setores. Requeira a credora o que de direito. Nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2002.012710-3/000000-000 - nº ordem 2815/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X PAULO SERGIO APOLINARIO - R. Despacho de fls. 119: Oficie-se a DRF conforme requerido (fls. 112). Int. - Retirar o(a)
patrono(a) do(a) requerente ofício para encaminhar, bem como comprovar seu protocolo, no prazo de 30 dias. - ADV ANDRESSA
SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2002.015798-0/000000-000 - nº ordem 3122/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X ROGERIO JUSTINO DE OLIVEIRA - R. Despacho de fls. 148: J. defiro a suspensão dos autos, nos termos do artigo 791, III,
CPC., aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443
602.01.2002.016760-3/000000-000 - nº ordem 3221/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X PATRICIA RIBEIRO - Manifeste-se, no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente sobre a resposta do(s) ofício(s) juntado(s)
nos autos às fls. 100 (DRF). - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA
OAB/SP 225162
602.01.2003.029751-3/000000-000 - nº ordem 154/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X
RENZO EMERSON ROMAO - R. Despacho de fls. 190: Expeça-se guia de levantamento em favor da patrona da Fundação, com
as devidas cautelas de estilo. Após, tornem conclusos para EXTINÇÃO. Int.- Retirar guia de levantamento em Cartório. (Prazo
para retirada da guia: 5 (cinco) dias). - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV TERESINHA APARECIDA D
THOMAZ ROMAO OAB/SP 62878
602.01.2003.013716-3/000000-000 - nº ordem 2914/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDACAO DOM AGUIRRE
X MARIA BATISTA DE MIRANDA JORGE - - Retirar o(a) patrono(a) do(a) requerente ofício para encaminhar (DRF), bem como
comprovar seu protocolo, no prazo de 30 dias. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ADILSON JOSE DA
CRUZ OAB/SP 248389
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