TJPB 23/01/2023 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos
de Declaração nº 0838706-07.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s):
Armando da Costa Lima. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Embargos
de Declaração nº 0808890-32.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Anaíza Maria da Conceição. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5.069.Embargado(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula - OAB/PB 32.505-A.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Agravo
de Instrumento nº 0805859-04.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s):
Hallyson Ferreira da Mota. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Caleb
Mendonça Mota, rep. por sua genitora, Camila Mendonça Silva. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes
Cantisani - OAB/PB 16.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Agravo de
Instrumento nº 0824996-69.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB
19.473.Agravado(s): Cristiano da Silva Costa.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.22) Embargos
de Declaração nº 0813470-58.2018.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Condomínio Villas do Farol Residence. Advogado(s): Túlio José de C. Carneiro - OAB/PB
11.312.Embargado(s): TRV - Sistema de Segurança Ltda. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti
Brito - OAB PB 11.426.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Agravo de
Instrumento nº 0821400-77.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s):
Maria Vandeilsa David da Silva. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva - OAB/PB 15.205.Agravado(s):
José Francisco da Silva e outros. Advogado(s):Warren Stenio Saturnino Batista - OAB/PB 17.942.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.23) Embargos
de Declaração nº 0800113-28.2019.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): José Pereira do Nascimento. Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/PB
23834.Embargado(s): Município de Catolé do Rocha, rep. por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Agravo
de Instrumento nº 0825328-36.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Fabiana Silva Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Albeni Paulo Galdino Júnior - OAB/PB 21070.Agravado(s):
Avani dos Santos Ramos Rios. Advogado(s): Anilson Navarro Xavier - OAB/PB 8221.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.24) Embargos
de Declaração nº 0801576-31.2016.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Embargante(s):Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB
16.192. Embargado(s): Juliana Duarte Maroja e outro. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB
16.889.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Agravo de
Instrumento nº 0819072-77.2022.8.15.0000.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
M. V. D. M. M., rep. por sua genitora Fernanda Neves de Martins Moraes. Advogado(s): Heluan Jardson
Gondim de Oliveira - OAB/PB 18.442.Agravado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.25) Embargos
de Declaração nº 0819125-79.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1º Embargante(s): Kirton Bank S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.2º Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino
Braga.Embargado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Agravo de
Instrumento nº 0825603-82.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante(s):
Telma Lúcia de Medeiros Cirne Costa. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes - OAB/PB 15.342.Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.26) Embargos
de Declaração nº 0001154-69.2001.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.Embargado(s): Macris Distribuidora
de Alimentos Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.27)
Embargos de Declaração nº 0800059-40.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.
Embargante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes – OAB/PB
1663-A.Embargado(s):.Edvanilson Francisco da Silva. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira - OAB/
PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.28)
Embargos de Declaração nº 0810666-27.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Embargante(s): Maria dos Santos. Advogado(s): Thaís Nóbrega de Souza - OAB/PB 22.419.Embargado(s):
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, rep. por seu Procurador Jorge Celso
Fleming de Almeida Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.29) Embargos
de Declaração nº 0004986-29.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Tereza Lúcia de Oliveira Pantaleão. Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho - OAB/PB 17743. Embargado(s):
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Agravo
de Instrumento nº 0829249-03.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s):
Geane Dias de Almeida Ribeiro. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460.Agravado(s): Banco
Bradesco S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Agravo
de Instrumento nº 0825433-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Paraíba Previdência PBPREV, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s):
Ana Verônica Souza de Jesus rep. por sua curadora Maria de Jesus Fernandes. Advogado(s): Washington Luiz
Lacerda Santana – OAB/PB 28.607.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Agravo
de Instrumento nº 0826154-62.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã.Agravante(s):
Cleonice Maria da Silva Lira. Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite – OAB/PB 27.977.Agravado(s):
Banco Bradesco S/A e Clube de Seguros do Brasil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.33) Agravo de
Instrumento nº 0806369-17.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Projetos, Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313-A.
Agravado(s): Município de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Agravo de
Instrumento nº 0812536-21.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Fátima Maria Araújo Cabral de Melo. Advogado(s): Oriol Cabral de Melo Junior - OAB PB19750-A.1º Agravado(s):
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e outros.2º Agravado(s): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO LTDA. Advogado(s): Eduardo Lopes de Oliveira - OAB/RJ 80.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35)
Agravo de Instrumento nº 0817872-35.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): DJ combustíveis Ltda e outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13657.Agravado(s): Mayvonne Coelho de Morais. Advogado(s): Afonso Jose Vilar dos Santos
– OAB/PB 6811.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Agravo de
Instrumento nº0802263-12.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Vital Engenharia Ambiental S/A. Advogado(s): Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho - OAB/
PE 20.088-D.Agravado(s): Anis Adriano Hamad Gomes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo de
Instrumento nº 0825329-21.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s):
Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Marta
Rafaella Buarque da Silva. Advogado(s): Júlio César Farias - OAB/PE 47178.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo de
Instrumento nº 0820864-66.2022.8.15.0000.Oriundo da1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha.Agravante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB
14.199.Agravado(s): Glauto Barreto de Sousa. Advogado(s): George Rarison de Souza Borges – OAB/PB
20013-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de
Instrumento nº 0817072-07.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Aires Vigo - OAB/SP – 84.934.Agravado(s): Francimar Fernandes de Lacerda. Advogado(s):
Giovanny Franco Felipe - OAB/PB 19.758.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Agravo de
Instrumento nº 0817662-81.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva
Cunha Filho - OAB/PB 30316-A.Agravado(s): Ivyson Luan Soares Gonçalves. Advogado(s): Ana Flávia
Filgueiras Nogueira Lima Lucas - OAB/PB 18.735.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Agravo de
Instrumento nº 0816386-15.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Agravante(s):.Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033A.Agravado(s): H. P. N., rep. por sua genitora Adrienne Nascimento da Silva. Advogado(s): Rômulo Loureiro
Filho - OAB/PB 19.671.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Agravo de
Instrumento nº 0825183-77.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Laercio Luiz de Franca. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco
BMG S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Agravo de
Instrumento nº 0816798-43.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s):
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/
PB 20.282-A.Agravado(s): D. D. L., rep. por sua genitora, Valdijane Diniz Linhares Leite. Advogado(s):
Gabriella Freitas Diniz – OAB/PB 23.846.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Agravo de
Instrumento nº 0826081-90.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos Cebraspe. Advogado(s): Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13.147.Agravado(s): Edson Alves Barbosa.
Advogado(s): Ariele Cordeiro da Silva - OAB/PE 49.826.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Agravo de
Instrumento nº 0824453-66.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s):
Banco Mercantil do Brasil S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.Agravado(s): Maria Bernardo da Silva. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida – OAB/PB
14.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Agravo de
Instrumento nº 0828331-96.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca do Conde.Agravante(s): Maria da Penha da
Silva.Defensora Pública: Mércia Maria Araújo Lima – OAB/PB 4516-A.Agravado(s): Allysson Santos Gomes
da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Agravo de
Instrumento nº 0817522-47.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Iara de Lima Borges. Advogado(s): Dinara Priscila B. Eufrauzino - OAB/PB 20.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0072029-80.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora Indira Silva
Wanderley.Apelado(s): Otacílio Benício da Paixão. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB
11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801278-36.2019.8.15.1071.Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.
Apelante(s): Município de Curral de Cima. Advogado(s): Felipe Figueiredo Silva - OAB/PB 13.990.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0802878-13.2022.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): João Miguel de O. Neto OAB/PB 14.363.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação
Cível nº 0801030-63.2022.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Maria do Socorro Soares. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s):Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Apelação
Cível nº 0800481-09.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/PI 2338.Apelado(s): Josefa Araújo de
Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Apelação
Cível nº 0816459-42.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Unigás Comércio de GPL Eirelli. Advogado(s): Micheline Trigueiro Regis Pereira - OAB/PB
13.579.Apelado(s): Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. Advogado(s): Marcus Villa Costa – OAB/BA 13.605.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Apelação
Cível nº 0808467-48.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria de Lourdes Nóbrega, rep. por Maria Luciene Nóbrega. Advogado(s): Josiene Alves Moreira
- OAB/PB 17135.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Apelação
Cível nº 0018482-67.2010.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do
Nordeste S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis - OAB/PB 10.884.Apelado(s): Paulo
Cassiano da Costa e outra.Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Apelação
Cível nº 0824176-37.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
João Henrique da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Apelação
Cível nº 0800153-85.2021.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdir
Tavares de Araújo. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB
13.529.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Apelação
Cível nº 0802337-63.2022.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ivanildo da Silva Oliveira. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.Apelado(s): BANCO BMG
S/A. Advogado(s): Fernando Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0867726-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 6º Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):