TJPB 21/09/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
AGRAVANTE: GE NIVAL SOARES CARNEIRO – ME ADVOGADO: FELIPE CRISANTO M. NÓBREGA OAB/
PB 15.037 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081723402.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: OI S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081885534.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA
E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E
LARISSA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.462 AGRAVADO: KATIA ALEXANDRE CALIXTO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080319597.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CARTAXO
DUARTE ADVOGADO: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO – OAB/PB 14972-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081852622.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JEANE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES OAB/PB 22.574 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081384509.2022.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LARISSA TOMASIA
ARRUDA ADVOGADO: VADSON DE ALMEIDA PAULA OAB/PE 22.405 E FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA
SILVA OAB/PE 22.465 AGRAVADO: BOTOESTHETIC RECIFE SERVICOS ESTETICOS LTDA ADVOGADO:
LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO OAB/PB N.º 13.544 E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO OAB/PB N.º 18.750
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080845943.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA SINARA ALENCAR
DIAS ARRUDA ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO OAB/PB-17.412 APELADO: AGAILSON
DIAS ARRUDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084378564.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: ANTONIO TAVARES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO OAB/PB 18.995
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080010242.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: DORGIVAL PEREIRA LOPES ADVOGADO:
LUIZ GUEDES PINHEIRO OAB/PB 13.981 APELADO: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082929547.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TERLUIZ DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080090402.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PROCURADORES: ADRIANO MARCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO: DOUGLAS RAFAEL
FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA – OAB/PB 20970-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001213144.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALEX SANN OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589-A APELADO: CINE MULTIPLEX ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE
OLIVEIRA OAB/MG – 84.343 E DANIELLE FÁTIMA AVELI-NO SOUZA OAB/MG – 175.587
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080208659.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: HUGO
LEONARDO DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 14363-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080143198.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: JOSE FERREIRA ADVOGADO: VALBER
ESTEVÃO FONTES BATISTA OAB/PB 26.113, TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GA-DELHA SÁ OAB/PB 15.631
E DANIEL GUEDES COSTA OAB/PB 17.174 APELADO: IVANILDO INACIO ADVOGADO: RENAN GADELHA
XAVIER OAB-PB 10.651
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080159042.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO AOB/PE Nº 23.255 APELADO: REGINA MARIA
PEREIRA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081683164.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KI-PASTEL
LANCHONETE DA LIBERDADE LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO CEZAR CADE – OAB/PB 12591-A E
RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS OAB/PB 30.329 APELADO: IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB/SP Nº 146.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO Nº: 0801883-73.2016.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO APELADO: RICARDO MATIAS DE AMORIM
ADVOGADO: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE OAB/PB 8.646-A
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081861093.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CASSANDRA RUBIA
CUNHA DE CARVALHO VASCONCELOS ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO – OAB/PB 18217-A
APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB-CE Nº 16.498)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080338961.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS
LUNGUINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 APELADO:
UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG
109730-A APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112 E MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080034996.2022.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER OAB/RS 13.449 APELADO: ANTONIO
APOLINARIO DE MEIRELES ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB/PB – 25548
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800561-23.2020.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO DE SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679. APELADO: MARIA
TERESA BARBOSA ADVOGADO: GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB
27659-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0000117-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO/RECORRENTE: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO, PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080354086.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: MARCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082717327.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 15.638
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO Nº: 0806538-77.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DAS NEVES SILVA TELES
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – APELAÇÕES Nº: 0808240-58.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: JOSE TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 – APELAÇÕES Nº: 0800205-13.2018.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: GILBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOSÉ HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960
ADVOGADO: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0001647-84.2015.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE/RECORRIDO: EDGAR
PEREIRA CARREIRO JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA OAB/PB 18942 APELADO/
RECORRENTE: RITA DE CASSIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: JANSER ALVES TAVARES OAB/PB Nº
27.564
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0809104-23.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: EVANDRO DOS SANTOS TRAJANO. ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE
ALBUQUERQUE OAB/PB 21.910. EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADO: TÂMARA
FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840072-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO
ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES (OAB/CE Nº. 15.361)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800342-30.2020.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. EMBARGANTE: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA
NEY OAB/PB 11.956. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826390-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
RONALDO SOARES GOMES E CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES. ADVOGADO: RENIVAL
SENA – OAB/PB 5877. EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0030012-20.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: FM VIAGENS E TURISMO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085959385.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS
ADVOGADO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 APELADO: FACEBOOK
SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/ PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007104-67.2004.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: JOSÉ GERLA ALVES BATISTA.
ADVOGADO: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA – OAB/PB 15950-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082749035.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: MARIA DAS NEVES DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800215-22.2018.815.0291. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LEANDRO
PINHEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: SEVERINA MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: SAYONARA TAVARES
SOUSA FERRER OAB/PB 10.523 E JOSEANE DIAS MOREIRA OAB/PB 21.611
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083075953.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IRACILDO
DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22.148 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814174-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI – EPP. ADVOGADO:
JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14422 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
COLINA DO SOL. ADVOGADO: DAIANE GARCIAS BARRETO – OAB/PB 14889-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080582552.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: ALEXANDRE WEBER PEREIRA DANTAS ADVOGADO: JORGE
MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO Nº: 0831828-03.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082187251.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU
APELADO: FLAVIO DANIEL NORBERTO ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB N.
12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800305-08.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO OAB/PE 32766 EMBARGADO: MARIA JOSÉ RIBEIRO BORBUREMA. ADVOGADO: JOAO JOSE
MACIEL ALVES – OAB/PB 17488-A -.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802174-12.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
RAFAELA SOARES GUEDES ADVOGADO: MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE – OAB/PB Nº 27.419
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803996-51.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326