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Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862763-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOAO
NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA DE SOUZA PACHECO
TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801143-93.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): SIDNEY
RODRIGUES MEDEIROS. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). APELADO(S):
ENERGISA – PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB nº 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800311-80.2021.8.15.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE(S): Maria Leônia
Rocha. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB-PB 13568). APELADO(S): O Município de Bananeiras
e Outros. PROCURADOR(S): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832019-97.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO J. SAFRA
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PB 45445A). APELADO(S): ELIANE
ROCHA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821939-50.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Fazendária de Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE AREIAL. ADVOGADO(S): PRISCILA AIRES BENJAMIN (OAB/PB 15.383). APELADO(S): JOÃO JOSÉ DE
MELO NETO. ADVOGADO(S): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB PB17150-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803217-73.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): VITRIUM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. ADVOGADO(S): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA (OAB
PB14749-A). APELADO(S): SECINCÊNDIO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E
SEGURANÇA LTDA – EPP. ADVOGADO(S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS (OAB PB11412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801599-40.2020.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO BATISTA CASSIANO. ADVOGADO(S): TATIANA BARRETO BARROS (OAB PB8901). APELADO(S):
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815161-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRAS
LUCKWU e OUTRO. ADVOGADO(S): JOSÉ EUGÊNIO P. F. LUCKWU SOBRINHO (OAB/PB 16.547). 1°
APELADO(S): GDN – VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): JOAO BRITO DE GOIS
FILHO (OAB PB11822-A). 2° APELADO(S): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000180-81.2015.8.15.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA.
ADVOGADO(S): RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB PB15717-A). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB RN392-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800414-02.2020.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
POCINHOS. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MAGNA LIGIA DE OLIVEIRA ARAUJO. DEFENSORA(S): LAÍS DE
QUEIROZ NOVAIS. REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0803149-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S):
LUCINEIDE SAMPAIO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0836954-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIELLY KELLY BRILHANTE FERREIRA DE
MENEZES. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE A. MARANHAO (OAB PB16877-A). REMETENTE: O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816956-80.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Dos
Santos Farias (OAB/PB 12.230). APELADO(S): VALERIA MARIA PESSOA TOMAZ. ADVOGADO(S): MICHEL
COSTA CARVALHO (OAB/PB 22.062).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802203-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): Maria das Graças
Araújo Medeiros. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). AGRAVADO(S): O Município
de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815337-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Lúcia Maria
Lima Gonçalves. ADVOGADO(S): VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA (OAB PB15479-A). AGRAVADO(S): Banco
do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0818078-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): JOSÉ ERNESTO
DE SOUSA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB PB28400-A). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815633-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): Vidal
Forte de Oliveira. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319-A). AGRAVADO(S): Banco Bradesco
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802498-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): José Nelson
de Oliveira Barbosa. ADVOGADO(S): JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB PB27778-A). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802117-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
Edmilson Teodomiro Linhares. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB RN8164-A). AGRAVADO(S): Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816087-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Maria
Aparecida de Vasconcelos Sousa. ADVOGADO(S): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE(OAB
PB17897-A). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0818061-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
Antônio Pereira da Costa. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB26712-A).
AGRAVADO(S): Bradesco Capitalização S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814367-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED FORTALEZA

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SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
AGRAVADO(S): L. P. D. S., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB/PB 28.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800152-89.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. EMBARGANTE(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). EMBARGADO(S): JOSE ONILDO
PEREIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802017-61.2020.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. 1° EMBARGANTE(S): Lourival Emiliano de
Souza. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). 2° EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802837-79.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
EMBARGADO(S): MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800524-15.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE(S): SEVERINO CELSO
SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). EMBARGADO(S):
Banco BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0822987-87.2018.8.15.200. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Cooperativa
de Crédito SICREDI João Pessoa. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB
23.661). EMBARGADO(S): DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA
JÚNIOR (OAB/PB 8.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0815593-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
CRISPINA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVES. ADVOGADO(S): NA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA (OAB PB15729-A). INTERESSADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800827-10.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): Micaela da
Silva Régis. DEFENSOR(S): FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO. INTERESSADO(S): Estado da
Paraíba e Município de Itabaiana. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800228-36.2020.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RECORRIDO(S): O
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. INTERESSADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080122227.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): JOSÉ RIBEIRO
ALVES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080143709.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): JOSÉ AMÉRICO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
Neymar Almeida de Barros (OAB/PB 26.226).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080030274.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCARD S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): FRANCISCO
ALVES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080890313.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e outros. APELADO(S):
MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES. ADVOGADO(S): Susana Lúcia Fernandes (OAB/
PB 15.957).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081628230.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): EPITÁCIO
ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822). APELADO(S):
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LDTA. ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080008061.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): FRANCISCA JUSTINA
GOMES. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080246442.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): SEVERINA DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080036138.2019.8.15.1161. ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): SABEMI SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). APELADO(S): PEDRO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080710086.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE(S): ZILDA RODRIGUES DE
MACEDO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO MERCANTIL
S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080551228.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): BANCO ITAU CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): MANUEL BARBOSA. ADVOGADO(S):
JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080399686.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DAS GRACAS
COSME DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO (OAB/PB 24.065-B).
APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Leonardo Spencer Oliveira Freitas (OAB/MG
97.653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081301792.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S): Maria Elizabete de Freitas Teixeira.
ADVOGADO(S): ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080256781.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Pedro Elmar Matias de
Lima. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086). APELADO(S): Companhia Estadual de
Habitação Popular – CEHAP. ADVOGADO(S): EVANDRO BATISTA DE LIMA (OAB/PB 10.629).