TJPB 01/09/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001841-52.2016.8.15.0171) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ESPERANÇA/PB, EMBARGANTE: AURÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANASTÁCIA
DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - OAB/PB 6.592 E OUTROS EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800086-64.2022.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392 APELADO: ALUISIO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338 PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA - OAB PB19491- EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB25124
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (: 0811105-78.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0804710-69.2021.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: VALDEMAR GUEDES DA SILVA ADVOGADO:
ELYVELTTON GUEDES DE MELO - OAB PB23314- APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 OAB/PB 178.033 A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080105114.2019.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. SERGIO SCHULZE - OAB PB19473 APELADO: JORGE BEZERRA SESSE
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801192-89.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA, APELANTE: MARIA NEUMAM GOMES SULPINO ADVOGADO:
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN 392-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800269-24.2021.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
EMBARGANTE: CARLA DANNIELLE ROSENDO TORRES ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO - OAB
PB17578. EMARGADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE TRIUNFO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802535-44.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 APELADO: SEVERINA PAULA QUEIROZ
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803445-08.2020.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSUE BERNARDO DA ROCHA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARTINS
SANTOS, OAB/PB 17291
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086875247.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÉRCIO VIEIRA
CLAUDINO. ADVOGADAS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS GONDIM OAB PB22899-A APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/
PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/
DF 39748.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801263-15.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314 EMBARGADO: SEVERINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA
MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 081089527.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ALGAR TELECOM S/A E OUTROS ADVOGADA: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB/RJ
146276)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- REMESSA NECESSÁRIA EM
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0856059-31.2019.8.15.2001 IMPETRANTE: SÍLVIO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL A. COSTA, OAB/PB 25.701 IMPETRADO: FUNDAÇÃO CENTRO
INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNDAD ADVOGADO: NOEL CHARLES
TAVARES LEITE, OAB/PB 15.125
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800132-28.2019.8.15.0531
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADO: MARIA FRANCILENE
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085552587.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL-PB APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA ALVES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- AGRAVO INTERNO: 080149569.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº
23.255 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO
NETO - OAB PB27690 MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB28400RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801049-03.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
MARIA NAZARE RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080592120.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/BA 178.033A APELANTE 02:
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 APELADO(S): OS APELANTES
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- AGRAVO INTERNO Nº: 085646785.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO
CAVALCANTI ADVOGADO: MARIANA FREIRE PAIVA - OAB PB25012RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080347588.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB
RJ220690 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB28729 OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO - OAB PB13552 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0858215-55.2020.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADA: IRACEMA PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB 17.696.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080526393.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAUTO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB26712- APELADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS – EIRELI ADVOGADO:
NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS - OAB MG170142.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0814533-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA VIEIRA, ANTONIO DE ARAUJO
NEVES ADVOGADO: ANTONIO DE ARAUJO NEVES OAB/PB 3197
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL (: 080015745.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: ARLINDA DA SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO: TALITA LUCENA – ADVOGADA OAB/PB Nº 26.111
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0800489-30.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA, APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LUCAS VILAR ALCOFORADO - OAB PB 23.178. APELANTE:
JOAO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA
29.442.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800523-80.2019.8.15.0531
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO SEGUNDO APELANTE: MARIA
OZANIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081695987.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA, AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A AGRAVADO: LUIZ PEREIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO FURTADO - OAB DF 59.400.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0834665-31.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A, ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO
VOTORANTIM S.A. APELADO: JOSE IMPERIANO MEIRA NETO ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO - OAB PB14649RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000268845.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: FRANCISCO DANTAS FILHO ADVOGADA: MARIANA REIS LUCENA DA NÓBREGA (OAB/
PB Nº 19.644)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080177195.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: EDITE PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23.153 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ PROCURADOR: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES OAB/PB 8.163
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080050756.2019.8.15.1201 EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB PB17314-A EMBARGADO: NILSON JOSE CORREIA] ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES
- OAB PB23256- JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB
PB11967 PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - OAB PB29013
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086277494.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A EMBARGADO: REJANE BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CIVEL Nº: 081060443.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO
PESSOA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA - OAB PB23573 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798- APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB SP221386
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808953-15.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: JAIR APRIGIO DE MEDEIROS ADVOGADO: RICARDO
DA COSTA E SOUSA - OAB PB13078 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889- FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR - OAB PE23289
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083654075.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798 EMBARGADO: LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080483975.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ALEXSANDRO BENTO FELIX
ADVOGADO: SABRINA BARBOSA PAIVA (OAB/PB 29.703) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800375-15.2022.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ,
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍOIO DE JUNCO DO SERIDÓ APELADO:
JEFFERSON BARROS DA SILVA ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA - OAB/PB 16.448