TJPB 31/08/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800050-84.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARCELIA
MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) E FREDERICO
AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES):
ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR (OAB/PB 17.757) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808697-82.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410). APELADO: BANCO TRIANGULO S/A. ADVOGADOS: JONATHAN
SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800650-37.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695). APELADO:
JOAO CUSTODIO BEZERRA. ADVOGADA: MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA (OAB/PB 21.056).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800397-07.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR (OAB/MG 202.503),
RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) E OUTRA. APELADO: VALDECI FRANCISCO
MARTINS. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831953-44.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856239-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA, ANA CARLA DE
ANDRADE FERRAZ. APELADO: JOHNNY ELTON PEREIRA FARIAS. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE
MORAES NETO (OAB/PB 15.660) E RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES (OAB/PB 18.379).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809290-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO SIDNEI BEZERRA DE LIMA. DEFENSOR PÚBLICO: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS.
APELADO: N. A. B. DE L., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA CORREIA DE
ASSIS LIMA. ADVOGADA: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB 8.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0803855-56.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS E OUTROS. APELADO/RECORRENTE: ANTONIO RAMALHO LEITE. ADVOGADO: ANICETO
RODRIGUES PEREIRA (OAB/PB 10.813).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL,
REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0811051-85.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO (OAB/PB 11.687) E
OUTROS. APELADO/RECORRENTE: JANILDA CORDEIRO DANTAS. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800166-34.2017.8.15.0511. ORIGEM: DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADA: EDNALVA FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB/
PB 10.496).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000252-88.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.227). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – REMESSA OFICIAL Nº
0800715-12.2018.8.15.0381. ORIGEM: DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: JOSE CARLOS DE
MELO. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.649) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534). PROMOVIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRVULO FONSECA
DA COSTA (OAB/PB 7.647) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802763-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Mardonho
Molonha Alencar. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). AGRAVADO(S): Joseli de
Oliveira Ferreira. ADVOGADO(S): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – AGRAVOS INTERNOS N° 087716549.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): RENATA PEREIRA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° AGRAVANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N° 082635167.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S):
JOSELMA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N° 084675491.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Walfrido
Siqueira Neto. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 080011483.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Carmem Lúcia
Coelho da Costa. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217). AGRAVADO(S): Banco
do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884).

9

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N° 085680967.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16° Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Eliana Rodrigues da Cunha.
ADVOGADO(S): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 22.286). AGRAVADO(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N° 000537621.2008.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): CLARISSA XAVIER BEZERRA MARTINS (OAB PB14705-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0814610-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª vara cível da comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Banco
Votorantim S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S):
DIEGO NASCIMENTO BARBOZA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802818-04.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). EMBARGADO(S): MARIA DAS
DORES DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0861417-40.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Gol Linhas Aéreas S.A.
ADVOGADO(S): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26165-A). EMBARGADO(S): Rita de Cássia
Roberto Cavalcante. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAVI ANGELO L. DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0010688-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
UBIRATAN COSTA DE MELO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003726.2017.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S): O Município
de Carrapateira. ADVOGADO(S): Gislaine Lins de Oliveira (OAB/PB 11.135). APELADO(S): Alisson Batista
Pergentino. ADVOGADO(S): ERIKA DE FRANCA PERGENTINO (OAB PB21670-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000256676.1999.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco do Nordeste do Brasil.
ADVOGADO(S): Danilo Duarte Queiroz (OAB/PB 10.588). APELADO(S): Itamarati Imobiliária e Administração
Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080012475.2021.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Sousa.
ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081451597.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Antônio Freire da Silva
Neto. ADVOGADO(S): Luiz Felipe Soares Freire (OAB/PB 22.820). APELADO(S): Banco Santander S/A.
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000030.2018.8.15.0361. ORIGEM: Comarca Única de Bananeiras. APELANTE(S): Josinaldo Lima da Silva.
ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000204795.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): Flávia Nunes
Ferreira de Araújo. ADVOGADO(S): ENIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB PB10111-A). APELADO(S):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. ADVOGADO(S): REGINA COELI VIANA DA SILVA (OAB CE15196A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080109224.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Damiana Pereira de Lima e
outros. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O Município de
Jericó. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB PB4350-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080062486.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Algodão de
Jandaíra. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435). APELADO(S): Joselma de Fátima
Medeiros Leal. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 008989220.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Fernando da
Silva Ferreira. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080069275.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de Pilar.
ADVOGADO(S): ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144-B). APELADO(S): Juliana Katarina
Monteiro Rodrigues. ADVOGADO(S): MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 15.526).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080103378.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): Danile Rhayane da Conceição.
ADVOGADO(S): Sérgio Antonio Garcia Pereira (OAB PB 27447). APELADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB/SP 253.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080008662.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE
CARLOS DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174169.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA
NAILDE SILVA DE ASSIS. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB/PB 18703).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N° 083795326.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): EDVAM DANTAS
DINIZ. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084036959.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ EDVALDO CIPRIANO
DANTAS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N° 081036289.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S): DANIEL
DIAS RODRIGUES. PROCURADORA(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000854636.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Pilões. ADVOGADO(S):
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). APELADO(S): George Victor Silva – ME.
PROCURADORA(S): Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 080986689.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S):
MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082367112.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA. ADVOGADO(S): RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978). APELADO(S):
EMVIPOL – EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. ADVOGADO(S): Eduardo Jorge Albuquerque de
Menezes (OAB/PB 8.204).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N° 080003055.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. AGRAVANTE(S): Carlos André Silva de Oliveira.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
RIO TINTO. PROCURADOR(S): Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081-B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081024150.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Deborah Cássia dos
Santos Silva. DEFENSOR(S): JOÃO GAUDENCIO DINIZ CABRAL (OAB/4562). APELADO(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).