TJPB 31/08/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821528-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA ENOI HENRIQUES SEIXAS. ADVOGADOS: ROBERTA ONOFRE
RAMOS OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818083-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO:
SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTAS PÚBLICAS DA PARAÍBA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800429-94.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233.
EMBARGADO: MARIA DE JESUS XAVIER DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº0804966-13.2022.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VICENTE CRISPIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334-A AGRAVADO: CREDUNI COOP DE
ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DA PB LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO – OAB/PB 8945-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – AGRAVO INTERNO Nº:
0825839-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: TACARUNA
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM – OAB/PE 17612-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – AGRAVO INTERNO
Nº 0813092-52.2022.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FILIPE GABRIEL BARRETO DE LUCENA. ADVOGADO: DHÉLIO RAMOS OAB/PB 10624
AGRAVADO: GOMMA PNEUS MT LTDA – EPP. ADVOGADO: WECSLEY DARCI CRISTAN MARCHAUEK
– OAB/PR 98274
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – AGRAVO INTERNO Nº
0815286-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA
– OAB/RN 4.909 E OUTROS AGRAVADO: H.A.R. ADVOGADO: SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR –
OAB/PB 25107-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – AGRAVO INTERNO Nº
0800584-59.2017.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº.
17.227 AGRAVADO: CÍCERO VALENTIM ALVES. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/
PB 20577-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813364-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678-A AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE BENÍCIO BEZERRA.
ADVOGADO: LUA PONTUAL COUTINHO – OAB/PE 43843
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – AGRAVO INTERNO Nº
0811317-02.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PE Nº 16.983. AGRAVADO: PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO. ADVOGADO: FERNANDA
LAYSE DA SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 23.834.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814212-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: JOSÉ EVANIO DOS SANTOS LIMA E OUTROS. ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA
OAB/PE 22123. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA; AGRAVADO 02: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815637-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAMILA VILAR MOÉSIA OAB/PB
24.555 E SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB N.º 21.212 AGRAVADOS: RITA PEREIRA DE
OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817749-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SERRA PIANCÓ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464
AGRAVADO: JUAREZ JUNIOR BRASILEIRO LIMA. ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA – OAB/PB
11874-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816485-82.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES
CAVALCANTE – OAB/PB 25548-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812945-26.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUÍZA FIGUEIREDO QUIRINO TEIXEIRA. ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS
BEZERRA – OAB/PB 23957-A. AGRAVADO: FRANCISCA JOYCE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR
RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21323-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816110-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB
26712-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817315-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PEDRO TITO PEREIRA ROQUE. ADVOGADOS: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO – OAB/
PB 4833-A E MARCELA ARAGAO DE CAR-VALHO COSTA – OAB/PB 13549-A AGRAVADOS: REDE D’OR
SÃO LUIZ S/A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814903-47.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: CLEIBER CAMPOS PEREIRA ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA – OAB/PB 18504-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815592-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
WILLIANE AMARO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO – OAB/PB 17833-A AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CUITEGI ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OAB/PB 23.692
13
THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185. AGRAVADO: JOSÉ VENÂNCIO DE
SOUZA. ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO – OAB/PB 10822-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815877-84.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: WALTER GALDINO DA SILVA. ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA – OAB/PB Nº
21.742. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI. ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS – OAB/
PB Nº 23.692.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810725-55.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810695-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: ELYANE AGRA TOSCANO MENDONCA ADVOGADO: ROGERIO BATISTA
FELIPE - OAB/PB18721-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813767-15.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639 AGRAVADO: EDCLEIDE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813288-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES DA CUNHA. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR
OAB/PB Nº 15.467 E JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB Nº 27.778 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
BREJO DO CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814481-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: MARIA
DO SOCORRO FERREIRA FRANCO E OUTROS. ADVOGADO: AIRTON BATISTA COSTA BRAZ OAB/PB Nº
27.399. AGRAVADO 1: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. AGRAVADO 2: SANDRO DO GÁS. ADVOGADO: NÚBIA
SOARES DE LIMA GOES OAB/PB 8.711.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0817755-44.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HERLAINE
ROBERTA NOGUEIRA DANTAS AGRAVADO: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB/
RS N° 14.877),
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816171-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ.
AGRAVANTE: ZILDA MARIA DE BARROS PEREIRA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO OAB/PB Nº 13.552. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815184-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PINTO. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
– OAB/PB Nº 25.159. AGRAVADOS: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AGRAVADO:
ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY – OAB/PE 30789-A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16853-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860067-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800190-08.2022.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: SILVANIA TOSCANO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000782-07.1999.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: IND ALGODOEIRA PADRE
CICERO LTDA. ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 65456-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800491-56.2021.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA. APELADO: JOSÉ SALES ALEIXO. ADVOGADO:
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800049-87.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.199 APELADO:
LUZIA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0746840-06.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843301-54.2018.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: SALVAN MENDES PEDROZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804246-45.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
FRANCISCO CRISOSTOMO DA SILVA. ADVOGADO: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES – OAB/PB 20557-A.
INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807945-76.2021.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO:
ALESSANDRA ANDRADE FURTADO. ADVOGADO: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES – OAB/PB19685A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027810-55.2009.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO:
EXPRESSO LIRA TRANSPORTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815505-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOÃO GILBERTO GUILHERME DA SILVA FILHO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO OAB/PB 12.381 AGRAVADO: JOÃO GILBERTO GUILHERME DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000024-43.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTES: IRENE BARROS DE ALMEIDA
E OUTROS. ADVOGADO: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO OAB/PB 15.087 E DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA OAB/PB 17.515 APELADO: FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO: CLAUDIA
VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO – OAB/PB 12039-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816133-27.2022.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: RAYMUNDA VIANA AGUIAR E CLAUDIO DE ANDRADE AGUIAR ADVOGADOS:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800350-81.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: