TJPB 23/08/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

e Amanda Câmara Miranda, Alessandro Carvalho Mendes e Suiranny Gomes Pereira da Silva, André
Rodrigues de Vasconcelos e Laís de Moraes Neves Silva, Bruno Oliveira Almeida e Débora Oliveira
Lima da Silva, Thomas Hacknner Alves Costa e Patrícia Correia da Silva, Iron Araújo de Almeida
Júnior e Igreyne Barbosa Ferreira de Andrade, Cadhimeil Macário Cabral e Beatriz Targino
Rufino, Arthur Ricardo da Silva e Rebeca Ricelly Régis de Lima, Felipe Pedrosa dos Santos e Mikaelly
Santos de Lima, Fagner Evangelista Correia e Mayara Maria dos Santos, José Elton de Souza e Silva
e Kathlyn de Lima Seixas, Danilo Thadeu e Silva Ferreira e Thialle Queiroz de Oliveira, Breno Gomes
Carlos Medeiros e Giovana Cândida Albuquerque Gomes, quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 083 3042 - 6044, 22 DE AGOSTO DE 2022. Ana
Cristina Pires Vieira de Mello. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JEFFERSON PEREIRA DE ANDRADE & MARIA NATALICE FRANCELINO DA
SILVA – SERGIO DOS SANTOS & LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA – RENALLYSON COSTA
MILITÃO & MARIA JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 22 de agosto de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem
se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:18/
08/2022-1-FÁBIO DE LIMA FERNANDES CARNEIRO e MARIA JÉSSICA ALVES DE SOUSA. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 18/08/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:19/08/2022-1-GAEL
PHILIPPE MICHEL SIMONET e FLÁVIA LIMA DE ARAÚJO.2-FELIPE DE SOUZA CARVALHO e BIANCA
VIEIRA SALES DA SILVA.3-LICKSOMAR LÁBIS DE OLIVEIRA MONTEIRO e DANIELE SOARES DIAS. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 19/08/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:19/08/2022-1-GAEL
PHILIPPE MICHEL SIMONET e FLÁVIA LIMA DE ARAÚJO.2-FELIPE DE SOUZA CARVALHO e BIANCA
VIEIRA SALES DA SILVA.3-LICKSOMAR LÁBIS DE OLIVEIRA MONTEIRO e DANIELE SOARES DIAS.4ÍTALO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA e DARISLANNIA MELO GOMES. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 19/08/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:22/08/2022-1-EMANUEL
GRACO DUARTE DE MORAIS e ÉLYDA JULIANY GUEDES ERNESTO DA GAMA.2-RUAN OLIVEIRA
CASTILHO DA NÓBREGA e JÉSSICKA DE OLIVEIRA TEÓFILO.3-MARCOS DE MOURA MARTINHO e
MARIA DO CARMO SOARES.4-LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE e ALDA FLORÊNCIO DA SILVA. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 22/08/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE BAYEUX: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) SEVERINO RAMOS DA SILVA e NEREIRDE
DE OLIVEIRA CÔRTE, (2) JONAS BATISTA DOS SANTOS NETO e IANNA BARRETO CABRAL, (3) MARCELO
FARIA PEREIRA e SHEVA KARLA DE MACÊDO. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja
feito em tempo hábil e na forma da Lei através dos contatos: (83) 3232-1951 ou 9 8175-5894 (whats) ou Email: [email protected]. Bayeux, 18 de Agosto de 2022. Eu, Ana Virgínia de Araújo Silva,
Oficiala de Registro, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço
saber a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) JOSÉ CARLOS GENUINO DO NASCIMENTO e
MICHELY NASCIMENTO DA SILVA; 2) ALEXSANDRO BERNARDO DIAS e JAYNNE CARDOSO ROCHA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca - PB,
22 de agosto de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou E-mail:
[email protected].
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Eduardo Felix Leite
e Maria Eduarda Andrade Batista, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Patos-PB, 22 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOÃO ANTONIO ALMEIDA ALVES E
WANESSA ARNAUD MOURA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a
forma da lei. Pombal-PB, 22 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MONTEIROPB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: 1- Mauricio de Lima Silva e Tamires Borges de Menezes;
2- José Leandro Bastos da Silva e Patrícia Mineiro da Silva; 3- José Adilson da Silva Oliveira e Flávia Juliana
da Silva; 4- Adriano da Silva e Ruberlane Mariano da Silva; 5- Paulo Sérgio dos Santos e Maria Helena de
Oliveira Freitas; 6- Sérgio Murilo de Melo França e Mayara Zorzi dos Santos; 7- Luis Amauri de França Alves
e Rafaele Feitosa Martins; 8 – Cícero Edvaldo Barbosa da Silva e Eliane de Sousa Martins; 9- José Adriano
dos Santos Teixeira e Luana Freitas Rodrigues; 10- Reinaldo Inácio de Sousa e Maria Irany Muniz dos Santos;
11- Alessandro Costa Martins e Bruna Marques de Oliveira. Caso haja impedimento a ser oposto, que seja feito
em tempo hábil e na forma da Lei. Monteiro-PB. Eu, João Gabriel Maya Rosa Guará, Oficial de Registro o
digitei. ([email protected]). Monteiro, 22 de agosto de 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: ANDRÉ LIMA LEITE E MAYANE VIEIRA DE LIRA, que, quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de Piranhas-PB,22 de agosto de 2022. Samara
Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO RCPN DE PATOS-PB. Faço
saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Marconi Aprigio da Silva e Maria Aparecida Alves
de Morais, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB,
22 de agosto de 2022. Débora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO RCPN DE PATOS-PB. Faço
saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Alexandre Marques dos Santos e Bruna de Lima
Alves Simão, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. PatosPB, 22 de agosto de 2022. Débora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Tiago de Oliveira
Silva e Gisleny Araújo Xavier, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Patos-PB, 22 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA DE JULGAMENTO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2022, PELAS 09 HORAS - A PRESIDENTE TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E
REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS
QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA
EM 15.05.2020, COM A DE JULGAMENTO DOS - RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM
NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICZOOM, DISPONÍVEIS
PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID,
FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO
DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES
E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR
QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO,

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NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS: PROCESSO 0800490-67.2020.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 1 RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO
S.A. ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) GRACINEIDE
EVANGELISTA BARBOSA ADVOGADO(S) - IGOR VIRGINIO DE ABREU - (PB27559-A) PROCESSO 082536968.2020.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 2 -RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EDNALDO
NEVES BARREIRO ADVOGADO(S) - LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - (PB28123-A) BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO(S) - PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - (RJ87929-A) PROCESSO 0809017-35.2020.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 3 -RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RAFAEL JOSE AIRES GUIMARAES ADVOGADO(S) - JOSE HELCIO
TRAJANO DE QUEIROZ - (PB22556-A) GLAYDSON TRAJANO FARIAS - (PB26873-A) BRUNO WILLIAM
BARBOSA DE SOUZA - (PB27425-A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A ADVOGADO(S) - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - (MG111202-A) 2 PROCESSO 082995784.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 4 -RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) MARGARETH
ROSE ARAGAO GOMES PESSOA BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S) - FELIPE GUSTAVO ARAGAO
GOMES PESSOA - (PB27211-A) BIANKA DE MELO PORTELA PINTO LOPES - (PB26589-A) PROCESSO
0807896-26.2020.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 5 -RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO(S)
- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) MILLENE CASIMIRO GADELHA MAIA
ITAÚ UNIBANCO ADVOGADO(S) - THEMIS PEREIRA DOS SANTOS - (PB10531-A) PROCESSO 080018424.2020.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 6 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA ADVOGADO(S) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) MARIA DAS DORES BRASILINO TOMAZ ANDRADE
ADVOGADO(S) - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - (PB20695-A) PROCESSO 0802559-22.2021.8.15.0371 NÚMERO DE ORDEM 7 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CAIO VICTOR QUEIROGA BARRETO ADVOGADO(S) - ALESSANDRO
DE SA GADELHA - (PB10403-A) PROCESSO 0802559-22.2021.8.15.0371 AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(S) - PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - (SP98709-A) PROCESSO 0800982-54.2020.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 8 RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL SUBSTITUIÇÃO
DO PRODUTO GRANDE NORDESTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(S) - PEDRO ROBSTON
QUARIGUASI VASCONCELOS - (CE15700-A) SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI - (CE14575A) JOSEMIR MOURA MAIA ADVOGADO(S) - ARACELE VIEIRA CARNEIRO - (PB17241-A) ROBERTO JULIO
DA SILVA - (PB10649-A) PROCESSO 0831820-75.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 9 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO(S) - NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - (PB15004-A) ANTONIO LUIZ DE SOUZA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO(S) - JOAO PAULO JUCA E SILVA (PB15315-B) GISELE DOS SANTOS BUCHELE - (PB15320-A) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E
ARAUJO - (PB17815-A) MARIA CLARA JUCA SOARES - (PB27150-A) PROCESSO 0832324-81.2021.8.15.0001
-NÚMERO DE ORDEM 10 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA WENDELL DE MELO SIQUEIRA ANA LUCIA DE
MELO SIQUEIRA ADVOGADO(S) - NÃO INFORMADO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) BRUNA RABELO CARVALHO - (PB26596-A) PROCESSO
0801726-26.2021.8.15.0881 -NÚMERO DE ORDEM 11 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
LUZENILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(S) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) BRUNA
RABELO CARVALHO - (PB26596-A) PROCESSO 0803291-44.2021.8.15.0131 -NÚMERO DE ORDEM 12 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JOSE ERICK LOURENCO DIAS ADVOGADO(S) - MAYRA
OLIVEIRA DE CARVALHO - (PB28092-A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0800284-38.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 13 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) JOSE LOLA MARTINS ADVOGADO(S) ADRIANO TADEU DA SILVA - (PB11320-A) PROCESSO 0812254-43.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM
14 -RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO
PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO ROSANY SIMONE SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO(S) - NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL - (PB10630-A) ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ - (PB11370A) RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - (PB20106-A) DECOLAR. COM LTDA. AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(S) - FABIO RIVELLI - (SP297608A) PROCESSO 0827417-63.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 15 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO DANTAS & LEAL LTDA - ME ADVOGADO(S) - RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A)
MATHEUS FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(S) - THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - (PB26755A) GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - (PB27909-A) PROCESSO 0825174-49.2021.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 16 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO LUCAS DE
VASCONCELOS ALVES ADVOGADO(S) - THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - (PB26755-A) GUSTAVO
FALCAO CABRAL ROMAO - (PB27909-A) DANTAS & LEAL LTDA - ME ADVOGADO(S) - RODRIGO
ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0827784-87.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 17 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
CANCELAMENTO DE VÔO KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO(S) - ALFREDO
ZUCCA NETO - (SP154694-A) CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA LIVIA ISABEL GOMES
BEZERRA ADVOGADO(S) - EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - (PB24666-A) PROCESSO
0824712-92.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 18 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
ADRIANA CARLA PINTO SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO(S) NÃO INFORMADO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0800113-36.2021.8.15.0051 -NÚMERO DE ORDEM 19 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S) - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) MARIA FERNANDES ALEXANDRE BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S) - FRANCISCO SOARES JUNIOR - (PB25214-A) PROCESSO 080321818.2019.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 20 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL MULTA ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) JUVENAL ROBERTO
DE ABREU JUNIOR ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - JAQUES
RAMOS WANDERLEY - (PB11984-A) THAIS NOBREGA DE SOUZA - (PB22419-A) PROCESSO 080105690.2021.8.15.0071 -NÚMERO DE ORDEM 21 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BENEDITA DA SILVA
MARINHO ADVOGADO(S) - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - (PB17980-A) TATIANE DE ARAUJO
SILVA - (PB26259-A) BRUNO MATHEUS BIZERRA - (PB26963-A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - DANIEL
SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A).TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O
QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO”
E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS
PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ESPECIALMENTE EM
RELAÇÃO ÀS PAUTAS VIRTUAIS, SALIENTE-SE QUE OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS
APENAS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO, QUANDO COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA
EVENTUAL RECURSO. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. CHEFE DE SECRETARIA, A DIGITEI.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS –
CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES: PROCESSO 0801760-57.2021.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 1 - RELATOR ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - JOSE NARCISO DE LUNA -