TJPB 22/07/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelação Cível nº 0800913-02.2021.8.15.0201.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Luiz Eduardo Andrade Silva. Advogado(s): Antônio
Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Apelação Cível nº0801577-24.2021.8.15.0301. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Amintas Dantas Wanderley Júnior.Advogado(s): Karla Monteiro de Almeida OAB/PB 19.241.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 0821207-83.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ney Saulo Interaminese Rodrigues.
Advogado(s): Martsung F.C.R. Alencar - OAB/PB 10.927.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 0013189-53.2009.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Danísio Mangueira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Apelação Cível nº 0800055-35.2016.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. 1º Apelante(s): Ivanildo Veríssimo de Lima Júnior. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior - OAB/PB 11.211. 2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e Outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Apelação Cível nº0827871-57.2021.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Glória da Silva Andrade Romão. Advogado(s):
Ilza Cilma de Lima - OAB/PB 7.702. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG 44.243.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelação Cível nº0800035-77.2020.815.0471. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Luiz Mário Domingos de Melo. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Apelado(s): Estado da Paraíba, Fundo Empreender Paraíba, rep. por seu
Procurador João Cássio Adileu Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Apelação Cível nº0827600-53.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. 2º Apelante(s): José Carlos Domingos de Lima. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
02 DE AGOSTO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO advogado INSCRITO E DO numero do PROCESSO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080190931.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA ALVES
GAMA ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/PB 21.841 LAÍS GOMES REZENDE OAB/PB 24.718
APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO
NA OAB/PB Nº 128.341-A RESULTADO 08.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM.
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO 08.03.22 “APÓS O VOTO
DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA RESULTADO
17.05.22 APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, EM SEGUIDA O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS QUE DAVA PROVIMENTO ACOMPANHADO DO EXMO
DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC,
PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS
DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 05.07.22 “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854009-37.2016.8.15.2001
APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR E OUTROS APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR RESULTADO 24.05.22“ADIADO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”.
RESULTADO 19.07.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO
DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E NA OPORTUNIDADE DR. VALBERTO COSME
DE LIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA, ALEGOU A NECESSIDADE DA RETIRADA DO PROCESSO DE
PAUTA PARA ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME PREVISÃO
CONSTITUCIONAL. DEVE SER CONVOCADO MEMBRO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ONDE
PRELIMINARMENTE SERÁ DECIDIDA A QUESTÃO DE ORDEM.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVASE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA RESULTADO 26.10.2021 “ADIADO JULGAMENTO EM
FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 08.02.22- “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 08.03.22-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 19.04.22 “ADIADO JULGAMENTO PARA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA. PREJUDICADO PEDIDO DE VISTA EM FACE DE APOSENTADORIA DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. RESULTADO 17.05.22- RESULTADO 17.05.22“APÓS O VOTO
DORELATOR E DR ARLOS ANTONIO SARMENTO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU

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VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 16.06.22- “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO:
ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO
CHALFIN - OAB/PB 22.177-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. RESULTADO 12.07.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809979-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO /PB AGRAVANTE:
ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - OAB PB15858
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO RESULTADO
27.06.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002532458.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA
DA SILVA RAMOS. ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB /PB 10.980). 1º APELADO:
BANCO PAN AMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (22.177-A). 2º APELADO: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (20.549-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035618.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: DORGIVAL DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO - OAB PB10322 APELADO: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA, ADVOGADO: ANDRE LUIS LUNA LEITE - OAB PB10222, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR - OAB PB11591 APELADO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP
ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES - OAB PB20072
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0807386-59.2020.815.0000) ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PRISCILA
BRAGA CAMELO NEPOMUCENO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB 13.771, RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O N.º 11.589 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB P B8.463.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802824-07.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, AGRAVANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-PROCON ADVOGADO: ANDRÉ MORAIS
DUARTE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, AGRAVADO: BANCO ITAÚ AGRAVADO; BANCO BRADESCO
ADVOGADO: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - OAB DF21799, IAGO FERNANDES DA SILVA OAB DF45502 RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - OAB DF65118 LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA
OAB/DF Nº 24.108
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO:
VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
12.07.22 ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095265.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA ARARUNA APELANTE: ANTÔNIO TAVEIRA
SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO JANSEN TARGINO DE SOUSA - OAB PB 6.054 APELADO: BANCO
CELETEM S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A RESULTADO
30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 12.07.22- “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FREIRE ATAÍDE ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) APELADA:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: LISANDRA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662)
APELADA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB PB 2.0412. RESULTADO
05.07,22 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013884.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE 1: PARANÁ BANCO S.A.
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER – OAB/PR 7.919 APELANTE 2: MANOEL CÍCERO DA SILVA
ADVOGADAS: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20.736 PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523
APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 12.07.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY E OUTROS
ADVOGADOS: MARCUS PAULO GOUVEIA DA C. FREIRE (OAB/PB Nº 13.394) RICARDO SÉRGIO DE
ARAGÃO R.FILHO (OAB/PB Nº 15.544) RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO 14.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO: EULLER
DE ASSIS CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO
A.DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870) RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELADO.
RESULTADO 05.07.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVELNº086049766.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO JOÃO DA
SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083852579.2016.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ZELIA MARIA
JOSÉ MACIEL VILHENA ADVOGADO(A/S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705 APELADO(A/
S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8463 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080257878.2021.8.15.0031 ORIGEM: OMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA ANÍSIA SANTOS DA SILVA ADVOGADA
ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068616.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA DE FARIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20— APELAÇÃO CÍVEL Nº 083159943.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADVOGADOS: THAYSE MÁRCIA BARRETO
(OAB/PB Nº 16.964) THYAGO BARRETO BRAGA (OAB/PB Nº 11.907).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800144-30.2020.8.15.0071 ORIGEM: