TJPB 19/07/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
– IMPETRANTE: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA - ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAUJO – OAB/PB 25159- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.02) RECURSO : 0822202-23.2021.815.2001
– RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACÓ –
OAB/CE 16.470 – RECORRIDO: PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO FERNANDES - ADVOGADO(A):
LISANKA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 10.662 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.03)
RECURSO:0802713-97.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IVONEIDE
MARIA ALVES - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 25538–
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.04) RECURSO : 0801080-32.2012.815.0331 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: RONALDO PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES – OAB/PB 14.574 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A - JUIZ RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES.05)RECURSO : 0826349-29.2020.815.2001 – RECORRENTE: LUZIA INES DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA GLAVÃO GURGEL BARRETO – OAB/PB 25.010-B - RECORRIDO: MAGAMOBI
MARKETPLACE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ADVOGADO(A): FELIPE LUDVIG – OAB/SC
34.275 - JUIZ RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.06)RECURSO : 0817305-49.2021.815.2001
– RECORRENTE: RENATO SANTIAGO DA SILVA VIEIRA - ADVOGADO(A): PEDRO RAWAN MEIRELES
LIMEIRA – OAB/PB 26.652 - RECORRIDO: DOUGLAS NOBREGA DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
SONALY LEITE BATISTA – OAB/PB 22.156 - JUIZ RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES.07)RECURSO : 0848791-86.2020.815.2001 – RECORRENTE: JOSÉ FABIANO CARVALHO ADVOGADO(A): RAISSA HELENA LIMA DE FRANÇA – OAB/PB 28.017 – RECORRIDO: OZIVALDO DA
SILVA AIRES E SANDRA FREIRE AIRES - ADVOGADO(A): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI –
OAB/PB 14.234 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.08)RECURSO : 080328148.2018.815.0731 – RECORRENTE: JOSÉ MARQUES DE MELO - ADVOGADO(A): SIDHARTA NEVES
DOS SANTOS PEREIRA – OAB/PB 25.709 – RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL INTERMARES
- ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES – OAB/PB 22.978 - INTERESSADOS:
MIGUEL ALEXANDRINO MOTEIRO NETO E FABRÍCIO JORGE DOS SANTOS LIMA - ADVOGADO(A):
PARTES SEM ADVOGADOS - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.09)RECURSO : 083335808.2021.815.2001 – RECORRENTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI - ADVOGADO(A):
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25.159 – RECORRIDO: ISRAEL FLAT TAMBAÚ ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR – OAB/25.800 - JUIZ RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.10)RECURSO:0809802-39.2019.8.15.2003 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO:
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR - ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
– OAB/PB 10200- 2º RECORRENTE/RECORRIDO:VANIA CECILIA DE LIMA ANDRADE-ADVOGADO:
LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA – OAB/PB 23030-RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA - ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE 16470– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES.11)RECURSO: 0829407-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO ISIDRO ALVES
SOBRINHO - ADVOGADO: FILIPE DE MENDONCA PEREIRA OAB/PB 21046- 1º RECORRIDO: ANTONIO
DIOGO SANTOS SILVA – ME- ADVOGADO:GUILHERME GOUVEA DE OLIVEIRA – OAB/PB 22728- 2º
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.12) RECURSO:082411018.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IRACI DA SILVEIRA
FILGUEIRA- ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB 6656– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.13)RECURSO : 0883879-25.2019.815.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO: MICHELLE DE AZEVEDO CHANARA - ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/
PB 16.725 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: TEREZA CRISTINA DE BRITO PEREIRA - ADVOGADO(A):
REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO – OAB/PB 19.181 - 3º RECORRIDO: CARTECH - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - 4º RECORRIDO: ERICA NEGREIRO SANTOS - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)RECURSO : 0830689-79.2021.815.2001
– RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A - RECORRIDO: MARIA SANTANA DE SÁ SILVA ADVOGADO(A): ROGÉRIO SILVA CAPISTRANO – OAB/PB 26.371 - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.15) RECURSO:0800461-58.2020.8.15.0061 – RECORRENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADVOGADO: JACKELINE BARBOSA GOMES – OAB/PB 25332- RECORRIDO: JOSE ATAIDE CANDIDO
PINTO - ADVOGADO: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – OAB/PB 16689– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.16)RECURSO : 0820716-37.2020.8.15.2001– RECORRENTE: RENATA
MOURA XAVIER DANTAS E HELDER GOMES DA NOBREGA - ADVOGADO(A): MARCELA NEVES
MENDONCA - OAB/BA45486-A - RECORRIDO: OPODO LIMITED / EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E
TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA - OAB/SP191774-A – JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17)RECURSO : 0808743-51.2021.815.2001 –
RECORRENTE: XIQUINHO SERVIÇO AUTOMOTIVO - ADVOGADO(A): RAIMUNDO DA CUNHA FILHO
– OAB/PB 9.615 - RECORRIDO: SEBASTIÃO GOMES DE MELO - ADVOGADO(A): JUCYANN ANDRÉ
SILVA DE ARAÚJO – OAB/PB 19.346 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18)RECURSO :
0843645-30.2021.815.2001 – RECORRENTE: EDMILSON MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR ADVOGADO(A): CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – OAB/PB 21.097 - RECORRIDO: CODOMÍNIO
RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 - ADVOGADO(A): JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO – OAB/PB 6.620 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19)
RECURSO:0817476-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA – OAB/PB 15752- 1º RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE
VEICULOS S.A- ADVOGADO: ADVOGADO FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO – OAB/SP
184674- 2º RECORRIDO:SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
– OAB/PE 21449– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) RECURSO:082677082.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: FERNANDO CUNHA DE AZEVEDO - ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589- RECORRIDO: CONDOMINIO MANAIRA - ADVOGADO:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO – OAB/PB 11147– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.21) RECURSO:0824716-46.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB
11.031- RECORRIDO: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR – OAB/PB 20592– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) RECURSO:
0813008-96.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FIRMINO DA SILVA - ADVOGADO:
LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS – OAB/PB 27075- 1º RECORRIDO: DIMEX DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- ADVOGADO: BRUNO
MAIA BASTOS – OAB/PB 8430- 2º RECORRIDO: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA ADVOGADO: NERILDO MACHADO – OAB/CE 20982- RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.23) RECURSO: 3025408-42.2012.8.15.2001– RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
- OAB PB11591-A- RECORRIDO: IDALINA ALVES FERREIRA - ADVOGADO: MARCELO DE PAULA
CYPRIANO - OAB SP113602 -– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. JOÃO
PESSOA, 18 DE JULHO DE 2022. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
11ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE,
bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0807850-95.2019.8.15.0751 – JUIZADO MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: AEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ADVOGADO
(A): ANTONIO DE MORAIS OAB/SP 137.659 - RECORRIDO: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA E
FRANCILEIDE DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): JÂNIO LUIZ DE FREITAS OAB/PB – 10.547 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801326-71.2021.8.15.0441 – VARA ÚNICA DE CONDE - RECORRENTE: JOSE AUGUSTO
RORIZ BRAGA - ADVOGADO (A): JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA-MS12478-A- RECORRIDO: TIM S.A -
ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081629771.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATASHA BRASIL DO
AMARAL - ADVOGADO (A): LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO-PB18056-A- RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0830602-60.2020.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
- BA29442-A - RECORRIDA: EDILEIDE MIGUEL DEODATO IZIDORIO - Advogado (a): LIDIA ALMEIDA
OLIVEIRA - PB26952-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838153-57.2021.8.15.2001 - 7º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDA: SELMA BARBOSA DOS SANTOS - Advogados (a): VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO - PB20837-A, HELIO VELOSO DA CUNHA - PB10595-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812281-40.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados (a): HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S, IGOR MACEDO FACO - CE16470-A - RECORRIDOS: BEATRIZ SILVA DUARTE SOARES E
IVANILSON DE FARIAS SANTOS - Advogado (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800273-05.2020.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANAEIRAS - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – 1º RECORRIDO: LUIS FELIPE MARCELINO
RAMOS E GESSICA DAYANNE LIMA DOS SANTOS - Advogado (a): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A
- 2º RECORRIDA: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - Advogado (a): JOSE ROCHA LUCENA - PB3288A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802257-31.2019.8.15.0381 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A,
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDA: JOELMA DA SILVA ARAUJO - Advogado (a):
ADRIANO MARCIO DA SILVA - PB18399-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829384-60.2021.8.15.2001 - 7º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA - Advogado (a):
YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM - PB26357-A, ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA - PB25084A, ADJAILTON ALVES FERREIRA - PB26055-A – RECORRIDA/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0857316-91.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSANGELA
DE LOURDES MORAIS COUTINHO LIRA - Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A RECORRIDO: CLARO S/A REPRESENTANTE: CLARO S.A. Advogado (a): RAFAEL GONÇALVES ROCHA
– RS4148-6-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801419-74.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:
ADRIANO PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A - RECORRIDO:
ELEVADORES OTIS LTDA - Advogado (a): IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA - BA22165ARELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0804396-71.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: LUCIANO DIAS DA SILVA Advogado (a): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. Julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando
as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art.
45 ambos da Lei. nº 9.099/95. – Julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB
SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o
art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 9001052-57.2021.8.15.2002, em
desfavor de SAVIO BRUNO DANTAS DE ALMEIDA, brasileiro, filho de MARIA DANTAS DE ALMEIDA ou
MARIA DANTAS RIBEIRO e JOSE ISIDRO FILHO, nascido em 12/01/1976, natural de JOAO PESSOA-PB,
CPF nº 000.789.694-84 e RG nº 2863452 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP)
DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA
TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de julho de 2022. DRª
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 900011229.2020.8.15.2002, em desfavor de ANDERSON CASSIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de MARIA DO
SOCORRO CASSIANO e NORMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, nascido em 15/11/1989, natural de Santa
Rita/PB, CPF nº 104.949.184-03 e RG nº 3532236 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO
TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA
MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 18 de julho de 2022. DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 0028490-27.2015.8.15.2002, em
desfavor de ALINE MARIA DOS SANTOS, brasileira, filha de MARIA JEUSA RODRIGUES DOS SANTOS e
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, nascida em 02/09/1972, natural de JOÃO PESSOA/PB, RG nº 2290497 SSP/
PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA
ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO
EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO
PRAZO DE 05 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NA FORMA VIRTUAL, SOB
PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 18 de julho de 2022. DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 800135389.2019.8.15.2002, em desfavor de MONICA DINIZ PESSOA PEIXOTO, brasileira, filha de IVONEIDE
DINIZ PESSOA e IVALDO HENRIQUE PESSOA, nascida em 20/02/1979, natural de Rio de Janeiro-RJ, CPF
nº 952.272.534-04 e RG nº 1715921 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA
VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA
TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de julho de 2022. DRª
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.