Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1499 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/02/2021---REQUERENTE:M.S.C. REQUERIDO:AGOSTINHO DE GOES CARDOSO. Como requer o Minist?rio P?blico, para audi?ncia de JUSTIFICA??O, designo o dia 05 DE MAIO DE 2021, ?s 10h15. Cientifique-se a ofendida e o ofensor de que dever?o comparecer em Ju?zo acompanhados de advogado ou Defensor P?blico, bem como de que poder?o trazer testemunhas que

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1497 conclusos. Belém, 08 de janeiro de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00050042920208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/02/2021---REQUERENTE:D.P.D.S.S. REQUERIDO:LUC

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3161 DESPACHO Compulsando atentamente os autos, verifico que a parte autora não se enquadra em uma das hipóteses previstas no art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.099/95, o que impossibilita o recebimento do feito pelo rito da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Assim, intime-se o autor para proceder ao recolhimento de custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuiçã

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1794 lhe dou provimento, para sanar a contradição apontada, reformando parcialmente a parte dispositiva da Sentença de fls. 28/28v. Desta forma, REVOGO a condenação do requerido nas custas e despesas processuais pertinentes, mantida a decisão em todos os demais termos. P. R.I.C. Belém, 04 de fevereiro de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Domésti

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3179 B - RHAYLEUMIA DE ALMEIDA DIAS (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos os autos, A parte autora informou às fls. 262/264, que houve alteração com relação a um confrontante do imóvel rural objeto da presente ação, bem como requereu a citação de IVO FERREIRA MATOS, indicado como novo confrontante. Além disso, requereu a citação dos novos confrontantes do imóvel rural. Isto posto, defiro como requer a p

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2258 racional gest?o de processos, ap?s as provid?ncias legais, determinar a extin??o e arquivamento do processo. ???????????Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/2015, sem resolu??o de m?rito. ???????????Sem custas. ???????????Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. ???????????Com o tr?nsito em julgado arquivem-se. ???????????Santar?m Novo/PA, 20 de j

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1498 PROCESSO: 00096415720198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/02/2021---REQUERENTE:M.I.C.M. REQUERIDO:JOAO MORAES. R. H. JOÃO MORAES, já qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração, sustentando, em apertada síntese, que no decisum de fl. 29, existe omiss�

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1463 levar a crian?a ao m?dico. Ao final, sustentou que n?o ocorreu o crime de descumprimento por aus?ncia de dolo e requereu a improced?ncia do pedido, uma vez que n?o representa amea?a ? v?tima. ???????????O Minist?rio P?blico emitiu parecer, pugnando pela designa??o de audi?ncia de justifica??o, para melhor elucidar os fatos. ???????????Relatado o suficiente, ???????????DECIDO. ???????????Tenho que q

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1593 LUANA LIMA GARCEZ DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:RODRIGO LIMA GARCEZ DA COSTA. Autos: MEDIDAS PROTETIVAS Autora: LUANA LIMA GARCEZ DA COSTA Réu: RODRIGO LIMA GARCEZ DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela Autoridade Policial e requerida(s) por LUANA LIMA GARCEZ DA COSTA, vítima de violência doméstica e familiar qualificada nos autos

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3543 de Direito Titular da Comarca de Goian?sia do Par? PROCESSO: 00031701320198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Carta Precatória Criminal em: 05/04/2021---DENUNCIADO:CLESIO FEITOSA DOS SANTOS DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDON DO PARA. Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIR