TJPB 30/06/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
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POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JOAO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE
21415-A, IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO – OAB/PE 19595-A, ABDENAGO TELES
GUIMARAES – OAB/PE 36879-A
BEZERRA OAB/PB 7879. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO Nº
0807791-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: RENAN
MENDES DE ASSIS ROLIM ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334 APELADO:
CARVALHO & FILHOS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814391-46.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANA VIRGÍNIA
SOUTO FERREIRA VITORINO. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020. APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 12 DE JULHO DE 2022 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
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PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO N.º 006561798.2012.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031). APELADO: FÁBIO GUILHERME
GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PÂMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.751).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21.06.22-COTA: adiado o julgamento por falta de quorum, tendo em vista a suspeição declarada em sessão,
pelo des. oswaldo trigueiro do valle filho
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÕES Nº 080434207.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PEDRO MOURA DE PAIVA
JÚNIOR ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB-5346 APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE
MATOS SOUZA E DE JOSEFA ERCILA DE MATOS SOUSA ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO
OAB/PB Nº 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 21.06.22-cota: após o voto do
relator, dando provimento parcial ao apelo do promovido, e negava provimento ao apelo do promovente. pediu
vista antecipada o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Des. João Alves da Silva aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO Nº: 082308305.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO
RODRIGUES ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA
COSTA OAB/PB Nº 15.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. fEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838844-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADA: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. fEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO Nº 080727756.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 APELADOS: ANTÔNIO D’AVILA LINS FILHO E MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO D’AVILA LINS
ADVOGADA: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR,
que desprovia o apelo, ACOMPANHADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDIU
VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814992-91.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDVALDO NOGUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY OAB/PB Nº 17.601.
APELADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTO SPE LTDA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O
DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. VICTOR GONÇALVES
WANDERLEY, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – REMESSA
OFICIAL Nº 0817193-80.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: CARLISON DA SILVA MOTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA OAB/
PE Nº 35.500 RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA-ME COTA: PROCESSO DESTACADO PELO
DR. MARCOS COELHO DE SALLES DA SESSÃO VIRUTAL, DETERMINANDO A INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801204-57.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
KATIANA DA SILVA. ADVOGADOS: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033; JOBERTO
KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO. APELADO: JOSÉ GONÇALO ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802096-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DE LUCENA, CURATELADO POR JOSÉ PEDRO DE LUCENA E CARLOS
ALBERTO DE LUCENA. ADVOGADOS: EMANUEL LUCENA NERI – OAB/PB 19593-A AGRAVADO 01:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE Nº 21.233 AGRAVADO 02: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A AGRAVADO 03: BANCO MASTER S/A. ADVOGADO: PAULO SERGIO
BRAGA BARBOZA – OAB/SP 97272. AGRAVADO 04: ASPEMI/PB – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA – OAB/PB 12051-A. AGRAVADO 05: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800107-83.2022.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
DEUSIMAR BARROS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805128-93.2021.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRTISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADA: LILIA
CRISTINA LUNGUINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº
11.211. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826390-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: RONALDO
SOARES GOMES E CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES. ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA – OAB/PB 5877. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817354-27.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: SÉRGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837787-23.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA ZÉLIA CAVALCANTE DE SOUSA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR OAB –
PB Nº 22.910-A. APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 E YAGO RENAN LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835760-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – OAB/PB 14737-A.
APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO
RENAN LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801059-96.2021.815.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ARLETE LOPES
ROLIM. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802211-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: YURI
MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. INTERESSADO: KALINA
LIGIA ALVES DE MEDEIROS JANUARIO ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA – OAB/PB 11320-A E
DYEGO TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 19327-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804878-48.2021.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA DE
LIMA XAVIER. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E CAYO CÉSAR PEREIRA
LIMA OAB/PB 19.102 APELADO: BANCO PANEMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE N. 21.714-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000271-29.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VANESSA VILLANY VEIGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA OAB – PB
24.140. APELADO: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR
OAB/PB 8.682 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB 12.206 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0059149-27.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: DILAIDE
ROSANA RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 E DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB Nº 206 EMBARGANTE: JOAO
PEREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA OAB/SP Nº 60.415,
JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP Nº 309.659, SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 E
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº 15.705 EMBARGADO: MARILIA DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB N. 15.935 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI OAB/PB 11.988 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.