TJPB 09/06/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022

GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000666-72.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
MIGUEL ALVES DE MOURA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000376-11.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
LUIZ DA COSTA FILHO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001209-98.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO DEODATO
DE MENDONCA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 08ª SESSÃO DE JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/06/2022 A
PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES
PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM
28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, QUAL SEJA JPATREC[email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0837016-74.2020.815.2001 – EMBARGANte: tim celular s/a - Advogado(a): christianne
gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - EMBARGADO: rodrigo carvalho silva montenegro de oliveira, E
OUTROS - Advogado(a): roberta montenegro oliveira teixeira de paiva – oab/pb 11.028 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA.02) RECURSO: 3032173-23.2012.8.15.2003 – RECORRENTE: NOEL JOSE DE OLIVEIRA
- Advogado: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – OAB/PB 16488- RECORRIDO: CARREFOUR
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.03)recurso : 0817790-49.2021.815.2001 – RECORRENte: ITAUSAINVESTIMENTOS ITAU S/A - Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – oab/BA
29.442 - 1º RECORRIDO: JOSIANA FRANCISCA DA SILVA - Advogado(a): JÁRIO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR – oab/PE 44.388 – 2º RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado(a): RODRIGO ESCOREL – oab/
RS 40.004 - juiz relator: joão batista barbosa.04)recurso : 0819103-45.2021.815.2001 – RECORRENte:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – oab/PB 28.493-A - RECORRIDO: IRACY FERREIRA DE OLIVEIRA MOTA - Advogado(a): MARIA
GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR – oab/PB 21.076 - juiz relator: Juiz MARCOS
COELHO DE SALLES.05)recurso : 0801077-96.2021.815.2001 – RECORRENte: tim s/a - Advogado(a):
christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: thiago de frança nascimento julia maria de
frança melo - Advogado(a): thiago de frança nascimento – oab/pe 23.372 - juiz relator: Juiz MARCOS
COELHO DE SALLES.06)recurso : 0802320-42.2021.815.0751 – RECORRENte: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO:
judivania galdino da silva - Advogado(a): delosmar domingos de mendonça neto – oab/pb 20.200 - juiz
relator: Juiz MARCOS COELHO DE SALLES.07)recurso : 0804549-13.2018.815.2001 – RECORRENte:
sandra maria lucas - Advogado(a): rembrandt medeiros asfora – oab/pb 17.251 - - RECORRIDO: evanizio
roque de arruda junior - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11.974 - juiz relator: Juiz MARCOS
COELHO DE SALLES.08) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0827458-49.2018.8.15.2001 RECORRENTE:
THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO ADVOGADO: CADIDJA CARLOTA FERNANDES
DINIZ – OAB/PB1291800 RECORRIDO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB11589-A. RELATOR(A): Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.09) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0820195-92.2020.8.15.2001 RECORRENTE: DYELY DE BRITO
SILVA ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS – OAB/PB27778-A RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL SOLAR DAS MANGUEIRAS ADVOGADO: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB/PB16228-A. RELATOR(A): Juiz José Ferreira Ramos Júnior.10) RECURSO INOMINADO CÍVEL N
0839047-67.2020.8.15.2001 RECORRENTE: ITALO SANTANA LUCENA ADVOGADO: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB25159-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP98709-A RECORRIDO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE23495A. RELATOR(A): Juiz José Ferreira Ramos Júnior.11) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 081450315.2020.8.15.2001 RECORRENTE: HUGO CAVALCANTE ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
– OAB/PB12007-A RECORRIDO: FABIO VISINTIN ADVOGADO: HIGIA KELLY LEITE MONTENEGRO –
OAB/PB17838-A ADVOGADO: PATRICIA DE SANTANA COSTA – OAB/PB12659-A RECORRIDO: NATHALIA
RAMALHO ESPINDOLA BELTRAO ADVOGADO: HIGIA KELLY LEITE MONTENEGRO – OAB/PB17838-A
ADVOGADO: PATRICIA DE SANTANA COSTA - OAB/PB12659-A. RELATOR(A): Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.12) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0800239-94.2017.8.15.0611 RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA29442A RECORRIDO: IRACI FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: ALCIONE GAMBATI DE SOUZA - OAB/PB19853A.RELATOR(A): Juiz José Ferreira Ramos Júnior.JOÃO PESSOA, 08 DE MAIO DE 2022. NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0819248-04.2021.8.15.2001 VIRTUAL RELATOR(A): Juiz João Batista
Barbosa RECORRENTE: ANA CAROLINA CORREIA GOMES ADVOGADO: DEBORA CAMILLA PIRES
DUARTE – OAB/PB19936-A RECORRIDO: LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA
LTDA ADVOGADO: MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA – OAB/PB26057-A ADVOGADO: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR – OAB/PB9362-A OBJETO:

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes
casais: (1) ANTONIO RIBEIRO SOTÉRIO E MARIA LUIS DO NASCIMENTO; (2) GLEIDSTON MARCIO
GALDENCIO E MALLENA SANTOS DA SILVA; (3) MARCIO JOSÉ DE GUSMÃO ACIOLI JÚNIOR E
ALLANA THANUSKA NOBRE ALMEIDA; (4) RONNYLDO RODRIGUES ELOY DA SILVA E KERILIN

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LAINE ANDRADE CHANG; (5) HERMÓGENES MARQUES PINHO NETO E REGINA COELI RUFINO
DA SILVA PINHO; (6) JAILSON FERREIRA DE GOUVEIA E JEOVANGELA GLAUCIONE GOMES
FREIRE; (7) ROGÉRIO DA COSTA SILVA E MIRIAM GOMES DA SILVA; (8) MOISÉS JOSÉ DE LIMA E
ALESSANDRA BORGES DA SILVA ALBUQUERQUE; (9) FELIPE PINHEIRO COSTA E RENATA PINTO
DE CASTRO FERREIRA; (10) JOSÉ JEFFESON DA SILVA E FRANSSYNEIDE PEREIRA MARTINS;
(11) ALECSANDRO FERREIRA DOS SANTOS E RITA PAIVA FERREIRA; (12) GALKIAN CRANICLÃ
AGUININÁ PUJUCÃ TIAGO SOÁRES E ANA RAISSA SILVA GALVÃO; (13) RÉMY RENÉ HENRI
QUANG BAILLY E VALERIANA MARIA FERNANDES NETA. Os contraentes informados por meio do
número 5 habilitam-se para conversão de união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do
CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei.
João Pessoa, 08 de junho de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro,
o digitei. [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA/PB, CARTÓRIO
LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADRIANO DE LIMA e OZINEIDE LIRA/
ALEXANDRE DO RAMO CIRNE e JOSEFA ADRIANA LOPES JUSTINO/ ANTONIO PINHEIRO FILHO e
SUELI LEITE BARRETO/ ARIONALDO DA SILVA e EDILENE BARRETO FELIPE/ AUGUSTO ALVES DA
SILVA e JOSEFA INACIO DA SILVA/ BENJAMIN GOMES DA SILVA FILHO e CRISTINA DE QUEIROZ
SALVINO/ CICERO CAETANO DA SILVA e IVANEIDE GOMES DA SILVA SANTOS/ DANILO FERREIRA
DE SOUZA e JANAINA MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA/ DANILO PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE
e LÍVIA SOUSA ARAGÃO/ EVERALDO ALVES DOS SANTOS e JOCELINY DE SOUZA LEITÃO/ FELIPE
SILVA DA ROCHA e RAIRLLY JOYCE MARQUES DA SILVA/ IGOR LUIZ SILVA OLIVEIRA e AMANDA
CAMBOIM DE SÁ SANTOS/ IVANILSON DA SILVA OLIVEIRA e EMYLE RODRIGUES DA SILVA/ JAILSON
GOMES DA SILVA e DANIELLY NOGUEIRA SANTOS/ JEAN CLEUBER MARTINS DA SILVA e POLIANA
GUIMARÃES DA SILVA/ JOAO ALVARO CARVALHO DA SILVA e GABRIELLE HYLLEN NEVES
RODRIGUES VIEIRA/ JOSÉ ANCHIÊTA MARTINS DE LIMA e FABIANA JÉSSICA DE OLIVEIRA/ JOSE
DOUGLAS DA PAZ VIEIRA e RAFAELA DIUNIZIO PAULINO/ MANOEL JOSE VIEIRA DA SILVA e
MARIA ALIANA AMÂNCIO SILVA/ MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO e MARIA VITORIA
BARBOSA SANTOS/ RONALDO GONÇALVES DA COSTA e DANIELA CLAUDINO DA SILVA/ SAMUEL
DA SILVA LIMA DE LIMA e JENYFFER KAROLAINE PINHEIRO DA SILVA/ SANDRO CORREIA DE
OLIVEIRA e MARIANA BONIFÁCIO DA SILVA/ TADEU AUGUSTO FERNANDES e MARIA APARECIDA
FIRMINO DA SILVA/ TIAGO ALEXANDRE RAMOS DA SILVA e DÁCYLLA NAYARA ALBUQUERQUE
SILVA/ VICTOR MANOEL DA SILVA CANDEIA e RADYJA SOARES VIEIRA/ VICTOR VINÍCIUS
FERREIRA DE QUEIROZ e ERYELLE CRISTINA NASCIMENTO MOTA/ WANDERSON DO LIVRAMENTO
DA SILVA e AMÉLIA PATRÍCIA CORDEIRO DA SILVA/ WELLITON RODRIGO GAMA DA SILVA e
ISLANNY LARISSA SILVA DE ARAÚJO/João Pessoa, 8 de junho de 2022. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
(083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 07/06/
2022 -1-CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DIAS e VALÉRIA MARINHO DANTAS. 2-JOÃO PAULO DIAS DA
SILVA e HUMBERTA CLARA DE ARAÚJO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da
lei. João Pessoa,07/06/2022.

CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
8000543-73.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando
como apenado JOSE JAILTON DE SOUZA FARIAS, filho de Geni de Souza Farias e José Virgolino de
Farias Neto, com endereço na RUA ANTONIO MARIANO, 225 A - ANACLETO - CAMPINA GRANDE/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da
decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE
FIM DE SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em
albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e
domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito
que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por
restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o
apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o
apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer
o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de
proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no prazo
de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido
o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia
10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 06 de junho de 2022. Eu, Patrick da Silva
Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em
substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
7000241-61.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como
apenado EDILSON DA COSTA VIEIRA, filho de Edmilson da Costa Vieira e Mariluce da Silva, com endereço
na Rua Deputado José Gaudêncio, 371, Monte Castelo, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determino que o apenado
passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua
própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo o período da condenação, devendo
ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da
substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em
havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
execução consequente. Intime-se o apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no
prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao
Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de
limitação de fim de semana, no prazo de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório
desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo
comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 06
de junho de 2022. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnica (o) Judiciária (o) o digitei. Dr. Vladimir José
Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
8001447-37.2019.8.15.2002 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando
como apenado CLAUDIA ALVES DA SILVA, filho de Margarida Alves da Silva e Antônio Fernandes da
Silva, com endereço na RUA AMAURY ARAÚJO VASCONCELOS, QUADRA: H, LOTE 03, TRÊS IRMÃS,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da
decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE
FIM DE SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em
albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e
domingos durante todo o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito
que tenha sido cumulativamente imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por
restritiva de direitos, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o
apenado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o
apenado também para efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer
o parcelamento. Outrossim, intime-se o apenado para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de
proceder ao cadastramento e dar início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana, no prazo
de 72h. Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido
o atendimento ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia
10, para justificar suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 06 de junho de 2022. Eu, Patrick da Silva
Nascimento, Técnica (o) Judiciária (o) o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em
substituição da Vepa.