TJPB 30/05/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004852-74.2006.815.2003 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ANA PAULA CARNEIRO
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 007972PB FRANCISCO
ROMERO DE ARAGAO. AUTOR: ANA LUIZA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012330PB LEVI
BORGES LIMA JUNIOR , 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 520/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0019390-71.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA ,
004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0002757-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LOPES DE
FARIAS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009048-30.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0034896-04.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUISIO AFONSO CAMPOS
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0155174-78.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0009062-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0015047-70.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0015804-84.2000.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0010901-73.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS PEREIRA
DE MELO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO ALAGOA GRANDE (desabilitado) NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000264-67.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
COMERCIAL S VICENTE DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0002290-28.2019.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000195-98.2014.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCINILDO BERNARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000735-44.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANO LINS FURTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003414-85.2015.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001709-92.1998.815.0181 - MONITORIA REU: SERGIO ROBERTO CANTALICE DE LUCENA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte executada para tomar ciencia acerca da certidão expedida asfls.205 nos presentes autos, nos
termos do despacho exarado as fls.204.
00017 Processo: 0006085-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para extracao de copias e apresentacao do cumpri-mento de sentenca diretamente no
PJE, no prazo de 15(quinze) dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000811-66.2014.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDEMILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO , 014919RN ISLANDER FERNANDES DE ANDRADE.
REU: LINDIANE LOPES REGIS DA SILVA ADVOGADO: 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002626-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTOFANES DOS
SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 023496PB KARLLUS RAMMON FRANCA LIMA. Despacho: IntimeseDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO, E CARGA DOS AUTOS EM 15(QUINZE) DIAS

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000814-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB
ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00021 Processo: 0002103-96.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HONORINA RITA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0002014-28.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO COUTINHO
LIRA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR:
MARIA DAS MERCES SOARES DE CASTRO ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO.
AUTOR: RAQUEL MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FELINTO ADVOGADO: 002498SC
LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 026415SC
MARCOS REIS GANDIN , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO
EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002134-71.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. INTERESSADO: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002251-62.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL VILAR NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 026671SC DIOGO ZILLI ,
026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GENIVALDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: 004104SC
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: ROSILDA MOUSINHO DA SILVA ADVOGADO: 004104SC
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: JOAO LEOZILDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: FLAVIO GOMES FONSECAAUTOR: LUCIA
FELIX LUIZAUTOR: JOSE LINHARES DE LIRAAUTOR: MANOEL DE SOUZA ADVOGADO: 004104SC
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002414-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA ALEXANDRE
DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS
ROBERTO SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: CREUZA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO:
026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI.
AUTOR: EDINILZA FELIX BEZERRA BASTOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR
, 026415A MARCOS REIS GANDIN , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: HERONEIDE RODRIGUES DA
ROCHA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR ,
015928B DIOGO ZILLI. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB
FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (16º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14: 00HS
FINALIZANDO NO DIA 13 DE JUNHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0846900-30.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341 - RECORRIDO: ANTÔNIO PEDRO LOPES - Advogado (a): DANILLA
MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA OAB/ PB 23.970 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0809230-21.2021.8.15.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: NAJATIAN GUERRA DE
ANDRADE - Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 - RECORRIDO: SETE CAPITAL
ASSESSORIA EIRELI - ME - Advogado (a): Adriana Araújo Furtado OAB/DF 59.400 – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0817201-57.2021.8.15.2001 - 3° Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Advogado (a): RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A,
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - RECORRIDO: ALBERTO FERREIRA FILHO - Advogado
(a): IGOR RAMALHO LUCENA - PB23052-A, RONALDO UCHOA BEZERRA - PB22778-A - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800599-65.2021.8.15.1071 - VARA ÚNICA DE JACARAÚ – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S - RECORRIDO: JOSE MAURICIO FERREIRA ANDRE - Advogado (a): JOAO MARCOS DE
SOUZA VICTOR - PB28573-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE –
EMBARGADOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0802382-52.2020.8.15.2001 - 4º Juizado Especial
Cível da Capital – EMBARGANTE: TNL PCS S/A - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498 - EMBARGADA: ANDREIA DE LOURDES LUCIANO - Advogado (a): TATIANNE DE
LACERDA BARROS - PB10885-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 0831064-17.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA MARIA DE ARAUJO GONCALVES - Advogado (a): ANDRESSA
VINAGRE DIAS OAB/PB 27.119 - RECORRIDA: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804727-20.2021.8.15.0331 Juizado Especial Misto de Santa Rita – RECORRENTE: WALÉRIA BATISTA ANDRADE - Advogado (a):
Maria das Graças F. de Moraes, Defensora Pública, Matrícula nº 127.803-7 - RECORRIDA: CLAUDIANA
ALVES DA SILVA - Advogado (a): MOZART DE LUCENA TIAGO - PB23670-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080162993.2019.8.15.0461 - Vara Única de Solânea – RECORRENTE: JOSILENE RODRIGUES DUARTE Advogado (a): LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - PB21015-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800949-03.2021.8.15.0441 - Vara Única de Conde – RECORRENTE: LUCIANA SILVA DE SOUSA Advogado (a): DANIEL PAES BRAGA - PB24905-A - RECORRIDA: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB
DE SAO PAULO - Advogado (a): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0806152-81.2019.8.15.2003 - 8º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUCAS ANDRADE
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A - RECORRIDA: OI MOVEL S.A - Advogado (a):
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO PB16798-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0805574-21.2019.8.15.2003 - 8º Juizado Especial Cível da Capital –
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/PB 20.279- - EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE
- Advogado (a): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - PB20556-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081532567.2021.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SEBASTIAO TAVARES
CAMPOS QUINTANS - Advogado (a): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A - RECORRIDO:
NEIDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, ALLAN PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): GIOVANNY FRANCO
FELIPE - PB19758-A, JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO - PB26273-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080132671.2021.8.15.0441 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CONDE – RECORRENTE: JOSÉ
AUGUSTO RORIZ BRAGA - Advogado (a): JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA OAB/MS 12.478 - RECORRIDA:
TIM S/A - Advogado (a): Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082079346.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPEICAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS
S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDA: ANA PAULA SOUSA DA SILVA Advogado (a): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762-A, PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE -