TJPB 08/04/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
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3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0013984-69.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: SIVANILDO TORRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0013994-89.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIVANILDO TORRES
FERREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0030006-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEOGENI SOARES
MADRUGA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0032339-49.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 018904B PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0059167-92.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ACE SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0738362-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 020154PB FRANCISCO
ITAJAI CORTEZ COSTA , 020243PB CAMYLLA GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0095650-71.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA RAMOS ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO , 006656PB TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. DENUNC.A LIDE: MUTUAL CIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: 209551SP PEDRO
ROBERTO ROMAO , 210738SP ANDREA TATTINI ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001619-83.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DE PAULA
VASCONCELOS SOUZAREU: FABIANA MARTINS DA COSTAVITIMA: AMALLY STEFANNY MARINHO
BORGES DE OLIVEIRAASSISTENTE DO MP: EVANDO DE PAULA VASCONCELOSREU: EVANDO
DE PAULA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003326-91.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI ITAJACY OLIVEIRA DE
ARAUJOREU: ALISSON SANTANA DO NASCIMENTOVITIMA: FARMACIA PAGUE MENOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0008086-84.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROMERO
SOARES BARBOSA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 017463PB STEFFI GRAFF
STALCHUS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0015941-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BATISTA
SILVA ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA
PAES , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0022667-07.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VIA DIRETA
IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0018105-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHORMULART COM E
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ
, 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0036302-11.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON ANDERSON
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLAUDIANA
SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00024 Processo: 0000568-89.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00025 Processo: 0000836-17.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000845-50.2001.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JOSE DE
LIRA ADVOGADO: 003590RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA PB ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001455-79.2002.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H A BRITO COM LTDA
ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: MARCOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JOSE
MARCOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
RODRIGO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000001-10.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO JOSE PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: IGOR MATHEUS FEITOSA
LOPES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: HERISSON DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000153-24.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONE OLIVEIRA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000823-53.2002.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ATAIZE ANALIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000089-75.2008.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A ADVOGADO: 025616PE HIGINIO LUIS ARAUJO
MARINSALTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000248-03.2017.815.0381 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: UNIAOREU: IVANILDO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000267-48.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERSON TAVARES BEZERRA
NETO ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. AUTOR: VILMA TAVARES MAROJAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000524-78.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: PATRICIA DEYSE
ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001382-75.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002309-07.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002635-64.2012.815.0381 - CARTA PRECATORIA CIV REU: APOLINARIO DOS ANJOS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000111-84.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000225-52.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DOS
SANTOSVITIMA: MARIA LAURA VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0000653-20.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO SOBREIRA
CORREIA NETO ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000675-29.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
DA COSTA FILHO ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001074-34.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAVOISIER EBER ANDRADE
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000188-39.2016.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. F. A. ADVOGADO: 018702PB
JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: C. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000540-94.2016.815.0551 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. G. M. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: D. S. O. M. ADVOGADO: 005100PB
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000073-11.2005.815.0581 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: PAULO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000288-16.2007.815.0581 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: PAULO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0001234-38.1977.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ALZIRA RAMOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 025865PB EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000057-60.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS MENEZES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000162-66.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOBSON DE ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000255-48.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLAN DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000258-03.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000303-07.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDICLEIDE COSTA LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000469-39.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL RAMOS DE
OLIVEIRAINDICIADO: ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0000694-69.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIO FURTADO LELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000921-98.2007.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDIVANDO TAVARES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000998-05.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001099-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WOLLACE ANGEL DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001108-04.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018