TJPB 04/04/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
Kleyton Marddone Vieira de Sousa (ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes). 03 APELANTE: Murilo Maiko
Fernandes (ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva). 04 APELANTE: Tarciano Ferreira dos Santos
(ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva). 05 APELANTE: Francisco Ramiro de Assis (ADVOGADO:
Arnaldo Marques de Sousa). 06 APELANTE: José Júnior do Nascimento (ADVOGADO: Arnaldo Marques de
Sousa). 07 APELANTE: Adriano de Lima Calado (ADVOGADO: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho e
Carlos Evandro Rabelo de Queiroga). 08 APELANTE: Francisco Irismar de Oliveira (ADVOGADO: Jardel
Mesquita Gomes da Silva). 09 APELANTE: Alberto Bartolomeu da Silva (ADVOGADO: Admilson Leite de
Almeida Júnior). 10 APELANTE: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (ADVOGADO: Advogando em causa própria).
01 APELADO: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (ADVOGADO: Advogando em causa própria). 02 APELADO:
Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0801541-94.2020.8.15.0081. 1ª VARA DE BANANEIRAS. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO (Adv.: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB 18318).
Apelado: Ministério Público.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Aderson Caiaffo De Almeida Junio 004898 - Pb • 15; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb •
59; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 32; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb
• 14; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 43; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 4; Andrea
Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 14; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 6; Antoniel
Maximo Da Silva 008466 - Pb • 12; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 18; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 22; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 26; Antonio Teodosio Da Costa
Junior 010015 - Pb • 52; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 27; Aristoteles Euflausino
Ferreira 007188 - Pb • 52; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 2; Brena Gabriela Monteiro Da Silva
022013 - Pb • 50; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 23; Carlos Henrique Rossi 015905 - Pb •
35; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 15; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 52;
Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 24; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 32; Danilo De
Sousa Mota 011313 - Pb • 27; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 16; Denyson Fabiao De
Araujo Braga 016791 - Pb • 11, 13; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 26; Douglas
Anterio De Lucena 010505 - Pb • 23; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 22; Edval
Leite De Macedo 002563 - Pb • 24; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 9; Erika Patricia Serafim
Ferreira Bru 017881 - Pb • 44; Fabiana De Salles Leandro 013758 - Pb • 17; Felipe Monteiro Da Costa
018429 - Pb • 40; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 10; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant
018049 - Pb • 51; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 25; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 41;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 1; Hugo Correia De Andrade 028290 - A • 5; Iara Maria Da
Silva 001391 - Pb • 58; Iataandson De Farias Ramos 020519 - Pb • 50; Ingrid Gadelha De Andrade
015488 - Pb • 23; Izabelle Pontes Ramalho 018823 - Pb • 26; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb •
61; Jhon Kennedy De Oliveira 020682 - Pb • 45, 47; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 27; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 39; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 15; Jose
Francisco Xavier 014897 - Pb • 7; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 57; Julio Cezar Da Silva Batista
014716 - Pb • 8; Kymayr Maciel Quintino 020587 - Pb • 40; Luciano Rangel De Aguiar 002526 - Pe • 34;
Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 40, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54; Manoel Gonzaga Estrela
Diniz 023440 - Pb • 56; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 20; Maria De Fatima Barbosa
Durand 003120 - Pb • 55; Maria De Fatima De Sa Fontes 002696 - Pb • 58; Maria Irinea Soares De Aguiar
004202 - Pe • 34; Mariana De Almeida Pinto 023767 - Pb • 56; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480 - Pb
• 58; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 61; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb •
50; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 31; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 3;
Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 15; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 32; Roberto
Nogueira Gouveia 010367 - Pb • 20; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 17; Robson
Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 60; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 56; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 42, 45, 51; Romulo Eloi Malta Ribeiro 024783 - Pb • 45; Ronildo Rodrigues
Ramalho 004526 - Pb • 26; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 62; Tania Vainsencher 020124 - Pe
• 24; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 23; Vamberto Augusto Costa 000271 - Pb • 32;
Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 38; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 21, 25
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0006737-51.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 212/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0071604-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANTONIO DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0050317-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SILVEIRA
MARIZ ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000119-85.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0009976-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLE PONTES ALVES
CORREIA ADVOGADO: 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0011129-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO
BALCAO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0024747-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FELIPE DA
CRUZ ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00008 Processo: 0039689-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0041389-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JUSTINO
ALENCAR FEITOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0048411-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTA MARIA
ARNOUD SILVA ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0076443-92.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEMIA GOMES
MONTENEGRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: EDILSON
LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0077347-64.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NASA NORDESTE
ARTEFATOS IND E COM ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
9
00013 Processo: 0082231-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMIA GOMES
MONTENEGRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: EDILSON
LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0121585-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GONZAGA
DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0050198-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO WELLINGTON
BARROS ADVOGADO: 004898PB ADERSON CAIAFFO DE ALMEIDA JUNIO , 011446PB CLAUDIO
SIMAO DE LUCENA NETO , 003941PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: ADRIANA BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 003941PB JOSE CARLOS DE
ALMEIDA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0006883-97.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0027290-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA
DE SALLES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0041778-31.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DE
MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0016161-17.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENO DE SOUZA
MOREIRA FILHOVITIMA: LAYSE BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0009875-95.1985.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERONICE NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 010367PB ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0009440-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00022 Processo: 0011048-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES
DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0014377-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO WAGNER
FERREIRA ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0026822-92.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL LEITE DE MACEDO
ADVOGADO: 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0018008-62.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE BATISTA ZEFERINO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001172-72.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO , 018823PB IZABELLE PONTES RAMALHO.
REU: RADIO SERRANA LTDA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001876-61.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. AUTOR: ALDENIRA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000297-28.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BETANIA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001677-28.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001195-07.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000020-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000156-48.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
PEREIRA LEITAO ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA. REU: FRANCISCO DA
COSTA DINIZ ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 005218PB ALCIDES
MAGALHAES DE SOUZA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 017078PB