TJPB 29/03/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0862234-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): CÍCERO SOLONIER DE AMORIM. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0012512-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): RAFFAELLA CANINI. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO
DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0854922-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ADJERSON TAVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES (OAB/PB 15.645). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
LOURDES CARDOSO. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980). APELADO(S):
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802055-73.2021.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ NUNES
DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). APELADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803071-61.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): MARIA DE
LOURDES NASCIMENTO ARANHA. ADVOGADO(S): DIEGO WALLACE NASCIMENTO (OAB/PB 17.071).
APELADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802035-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSEMIR GONÇALVES RAMOS e outros.. ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB
14.839). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0811941-87.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): JOSE JOSIVALDO VITORINO BARRETO. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832A). INTERESSADO(S): O DIRETOR-GERAL DETRAN. ADVOGADO(S): CARLOS
MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803952-67.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): ANTONIO
CARVALHO DE SOUSA. ADVOGADO(S): RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800089-27.2021.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. RECORRIDO(S): ERIVONALDO
DANTAS DE MACEDO. ADVOGADO(S): JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 20.727).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVADA. ADVOGADO(S): RAIANE FERREIRA LIRA (OAB/PB
28.453). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816733-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARILENE CORDEIRO DA LUZ E OUTROS. ADVOGADO(S): ANSELMO Guedes de CASTILHO (OAB/PB
8.658). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800104-93.2021.8.15.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. RECORRIDO(S): RITA DE CASSIA
DOMINGOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB 20.725). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. ADVOGADO(S): RAIANE FERREIRA LIRA (OAB/PB 28.453). REMETENTE:
O Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0880505-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
RAIMUNDO SILVINO SOBRINHO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800253-24.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): MARIA
LENILDA DE LIMA VIEIRA. ADVOGADO(S): Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137). APELADO(S):
OLIVEIRA VIEIRA LIMA. ADVOGADO(S): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). COTA DA
SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859825-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS TAVARES DE ALMEIDA SANTOS. ADVOGADO(S): Aldaci Soares Pimentel (OAB/PB 2734).
APELADO(S): BANCO BRADESCARD. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP
317.407). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800235-12.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
JOSE DE ARAUJO GOMES. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081). COTA DA SESSÃO
NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0866592-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIZ BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): FINANCEIRA
ALFA S/A CRED., FINANC. E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB/BA 42.527N).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806972-02.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): RICARDO
SÉRGIO COUTINHO NÓBREGA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). APELADO(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802297-87.2020.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): Matheus José Mangueira Nitão (OAB/PB 28581). APELADO(S):
FRANCINETE RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO(S): Hyngrid Lorenna Leite Frade (OAB/PB 24.912).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801416-53.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): JOSEFA
ABDIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCIA MOREIRA DA SILVA (OAB/PB 11.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0872017-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ABÍLIO AUGUSTO
FERNANDES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800845-75.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES
SILVA RIBEIRO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/AM 1235A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800486-27.2019.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S):
LUCIANO SANTANA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB 9.351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801039-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805394-68.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800390-24.2017.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE(S): RITA
DE CASSIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO (OAB/PB 14269). APELADO(S):
ANA MARIA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801462-37.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
FRANCISCO JOSÉ INÁCIO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827306-06.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS FIANÇA. ADVOGADO(S): PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO (OAB/PB 25.823). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852064-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GILBERTO DE LIMA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800893-62.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): MARIA DE
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800204-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DAMIÃO HONÓRIO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO(S): HIPERCARD S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803443-38.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S):
DAMIANA BERNARDO DA ROCHA. ADVOGADO(S): Lorena Dantas MONTENEGRO (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814815-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GENILDO DE ARRUDA BRASIL e outros. ADVOGADO(S): ANILZE Guedes de CASTILHO (OAB/PB 11.318).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802344-80.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): EDNAZETE
RAULINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB14.765).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835219-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO(S): RONALDO JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800953-09.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812).
APELADO(S): MARIA DO CARMO SILVA ALVES. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000587-60.2016.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): DAMIÃO
RAUL SANTANA. ADVOGADO(S): José Odívio Lobo Maia (OAB/PB 4497). APELADO(S): ARÃO DANTAS
PEREIRA. ADVOGADO(S): JOANA MARIA MAIA DE AZEVÊDO (OAB/PB 21.133).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821608-63.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): GIOVANI
TAVARES SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): HSBC
BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800387-45.2017.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S): VALDEMIRA
ALEXANDRE JORGE. ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800490-59.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435PB). APELADO(S):
PATRÍCIA DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800711-42.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435PB). APELADO(S):
JOSELIA DE OLIVEIRA MEDEIROS. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000154-49.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): UNIMED PATOS –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). 2° APELANTE(S): TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ADVOGADO(S):
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA
14.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800311-78.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S):
MARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
28.400). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801197-19.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): GUTEMBERG
TEODORO ALVES ME. ADVOGADO(S): FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 25.058).
2° APELANTE(S): ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Lucas Marques Leite (OAB/PB 13.546).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800455-10.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1° APELANTE(S): GILVAN
SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0860270-76.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ODILON
VICENTE DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(S): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533). 2° APELANTE(S):
UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA. ADVOGADO(S): José Menescal de Andrade Jr. (OAB/CE 6.018). APELADO(S): OS MESMOS.