TJPB 14/12/2021 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. ONDE SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:
Processo 0805092-31.2020.8.15.0001 -Assunto principal Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - PARTES:
GILSON MARTINS BARBOSA _ PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DIRCE PIMENTEL JORGE
RODRIGUES 14573833811 / CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM (ADVOGADO) LUCIENE MARIA
DE LUCENA - CPF: 030.960.984-41 JOSE ROMERO COSTA JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0801553-39.2020.8.15.0201 -Assunto principal Fornecimento
de Energia Elétrica - PARTES: MARIA INES DE SOUSA - JOSE WILSON DA SILVA ROCHA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0800035-64.2021.8.15.0561
-Assunto principal Defeito, nulidade ou anulação - PARTES: RITA DE SOUSA CANUTO - JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha. Processo 0826118-85.2020.8.15.0001 -Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)
/ ELDER DA SILVA FARIAS - JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0010967-53.2018.8.15.0011 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL
-Assunto principal Calúnia - PARTES: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES (ADVOGADO) JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (ADVOGADO)
/ ROMERO RODRIGUES VEIGA - DANILO COURA MARIZ (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha. Processo 0800169-44.2020.8.15.0491 -Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA JAKELINE DOS SANTOS DANTAS -RAMON RAMALHO LINS
(ADVOGADO) RICARDO RAMALHO LINS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha.
Processo 0800300-54.2018.8.15.0211 -Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / DAMIAO SOARES RIBEIRO -MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0800871-46.2018.8.15.0301 Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: SEVERINA PEREIRA DA SILVA - JAQUES
RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo
0801047-73.2021.8.15.0251 -Assunto principal Abatimento proporcional do preço - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / AMANDA LIMA DA SILVA - DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) ALMIR DE
ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 080004244.2021.8.15.9004 Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Assunto principal Defeito, nulidade
ou anulação - PARTES: AROLDO DANTAS - INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS (ADVOGADO) /
JUIZ DO 3 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE C. GRANDE PB - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha.
Processo 0800044-14.2021.8.15.9004 Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Assunto
principal Intimação / Notificação - PARTES: AROLDO DANTAS - INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS
(ADVOGADO) / JUIZ DO 3 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE C. GRANDE PB - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0802480-15.2021.8.15.0251 -Assunto principal Indenização por Dano
Moral - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - / BENEDITO PEREIRA DE
SOUZA - RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0800193-39.2020.8.15.0211 -Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / EDILMA LOPES DA SILVA - EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO (ADVOGADO) Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0808954-44.2019.8.15.0001 -Assunto principal
Indenização por Dano Material - PARTES: VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS
LTDA – EPP - ANDRESSA CARLA DOS SANTOS AIRES (ADVOGADO) / FERNANDO MIRANDA SILVA KELLY LEITE AGRA (ADVOGADO) GUTEMBERG VENTURA FARIAS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0809218-53.2020.8.15.0251 -Assunto principal Indenização por
Dano Material - PARTES: JAYNY GOMES DO NASCIMENTO - ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0000191-92.2015.8.15.0271 -Assunto principal Indenização por Dano
Moral - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO ALVES DA SILVA - DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS (ADVOGADO)
- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800191-52.2021.8.15.0561 -Assunto
principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: RITA DE CASSIA MACENA SILVA - WELITON
CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 080035852.2018.8.15.0051 -Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / TEREZINHA DE
JESUS DANTAS DE OLIVEIRA - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0800209-61.2021.8.15.0371 -Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FRANCISCO JACOME SARMENTO e outros - LINCON BEZERRA DE
ABRANTES (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0802422-64.2020.8.15.0051 Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
Processo 0805426-57.2021.8.15.0251 -Assunto principal Acidente de Trânsito - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
HELENA MENDES DOS SANTOS - ARIANO DA SILVA MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0803887-56.2021.8.15.0251 -Assunto principal Acidente de Trânsito - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / MARCOS ANTONIO SOARES FERREIRA - JOSE LUIS PAULINO DE LIMA (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 0800928-88.2020.8.15.0141 -Assunto principal Fornecimento
de Energia Elétrica - PARTES: GEORGE DA CRUZ OLIVEIRA -HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO)
ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo 080408763.2021.8.15.0251 -Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / VANDA VIEIRA
ALVES - VERONICA VIEIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma. Processo
0800321-06.2017.8.15.0101 -Assunto principal Fornecimento de Água - PARTES: JOAO PAULO SARAIVA
SILVA - JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Processo 0800481-79.2020.8.15.0051 -Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA ENEDINA DA
SILVA MOURA - FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação
às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A INICIAR-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, A PARTIR DAS
14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO
AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES: PROCESSO
0816446-19.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: CASSIO LEAL LIMA.
MARIO DA SILVA MORENO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080003784.2020.8.15.0491 -ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -

CNPJ: 07.707.650/0001-10 WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA RENATA LOURANY SILVA
E OUTROS - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800347-84.2020.8.15.0881 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JAILDO JOSE DE OLIVEIRA. MARIA LAURENICE
PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080113587.2020.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FLANKDELAN
DO NASCIMENTO LIMA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA /LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.014.556/000196 THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080332210.2019.8.15.0301 -ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: ANDREIA NEVES
REINALDO ANDRADE - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE
ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU -ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (ADVOGADO)/
CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO - CNPJ: 23.625.205/0001-68 (RECORRIDO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801395-67.2020.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERNANDES- MARILIA
RAFAELLA GOMES DE SOUSA E SOUSA (ADVOGADO) / MARIA JANAINA CARIAS DOS SANTOS /MC4
NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.702.303/0001-84 ITALO FERREIRA DE ARAUJO
(ADVOGADO) VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - CNPJ:
60.746.948/4167-26 ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800087-60.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO -PARTES: ADORISIO ROMAO DOS SANTOS -JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SAWILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0822183-03.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA DE FATIMA PEREIRA CESARIO- MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) /
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801629-15.2021.8.15.0141 -ASSUNTO
PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA CAVALCANTE - ALCIONE MIRANDA DE
MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080003652.2020.8.15.0151 -ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / IDELFONSO MARTINS DOS SANTOS GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803189-89.2021.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: FRANCISCO FELIX DA COSTA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800389-22.2021.8.15.0551 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BELARMINO - DECIO GEOVANIO DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801593-10.2021.8.15.0161 -ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / JONAS BEZERRA DE SOUZA - RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080814427.2021.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO -PARTES: GERTRUDES ARAUJO PLACIDO - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080045697.2021.8.15.0191 -ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO -PARTES: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / MARIA NAZARE DE
SOUSA SANTOS - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800661-52.2021.8.15.0151 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
(ADVOGADO) / JOSEFA DOS SANTOS MUNIZ - WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802913-47.2021.8.15.0371 -ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: MANOEL GOMES SARMENTO -ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000603-33.2013.8.15.0241 -ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SEBASTIAO EDMAR MARCAL FERREIRA - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080014563.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO -PARTES: RITA VIEIRA
SOARES - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083181184.2019.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -ASSUNTO PRINCIPAL DIFAMAÇÃO -PARTES:
TIBÉRIO LUCENA - FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (APELANTE) / RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJA - RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (APELADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803228-86.2021.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: MANOEL ELIZEU NETO - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809081-45.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO /
RESOLUÇÃO -PARTES: DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) / CLAUDIO
VICTOR DE MEDEIROS SOUTO - SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000287-83.2014.8.15.0241 -ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: REUTIMA DE CASSIA DA SILVA SANTOS - ENEDINA
MAYARA FRANCA ALVES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082012527.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: PAGSEGURO INTERNET
LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /BANCO A J RENNER SA - CNPJ: 92.874.270/
0003-01 PEDRO HENRIQUE KRACIK (ADVOGADO) / GHISLAINE ALVES BARBOSA - RODRIGO
FERNANDO LIMA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800084-08.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA
DE LOURDES DE SOUSA - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801298-70.2021.8.15.0161 -ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: SUBMARINO
VIAGENS LTDA. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) /AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / DIANNE
FURTADO FIALHO CANDIDO - ANA ROSA DE LIMA FURTADO (ADVOGADO) DIOGO SERGIO MACIEL
MAIA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 300108459.2014.8.15.0241 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ELISANGELA
CORDEIRO ARAUJO - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800774-32.2018.8.15.0241 -ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: LUCRECIA CHAVES FELIX - BRUNO CESAR BRITO MENDES (ADVOGADO)
/ BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800123-05.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE
OU ANULAÇÃO -PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/ JOSEFA LINO - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804023-53.2021.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
-PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / PATRICIA RODRIGUS DA COSTA - JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082002135.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO)
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) / HAMILTON ARAGAO MONTEIRO - ROBERTA
SABINO GADELHA FONTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803526-39.2021.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: CILENE BATISTA VIANA -ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ
FELIX FREITAS (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807454-69.2021.8.15.0001 -ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: WERUSKA MESSIADES LEAL - RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080030535.2020.8.15.0881 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AN- CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
JORGE ERISON DUTRA ALVES -ANDRE JAMES JANUARIO DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805992-06.2021.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801620-53.2021.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
FRANCISCA BEZERRA DE ANDRADE - HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / BANCO C6
CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800547-64.2020.8.15.0211 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: